DOEAM 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 01 de abril de 2022
28
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#83597#28#85320>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 033/2022 - O Diretor-Presidente do INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de 
suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 
18 de maio de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da 
Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS-
-IPAAM,
RESOLVE: I-DESIGNAR o servidor MARCIO JOSÉ BARROSO CAMPELO, 
matrícula nº 247.514-6A, a partir de 17 de março de 2022 e durante toda a 
vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro 
servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº. 
005/2022, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do 
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa LHT 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei 
nº. 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 
01 de abril de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#83597#28#85320/>
Protocolo 83597
<#E.G.B#83598#28#85321>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 101/2022
PROCESSO N. º 0198/00 - V3 - IPAAM
ASSUNTO: INSCRIÇÃO NO SELAPI
INTERESSADO: WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA. LTDA.
DECISÃO
1. DEFIRO o prosseguimento da Renovação da Licença de Operação nº 
318/14-04, em face dos argumentos declinados no PARECER/IPAAM/DJ/
PMA N° 89/2022.
2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas às 
Gerências competentes, para adoção das providências necessárias quanto 
ao prosseguimento da Renovação da Licença de Operação n° 318/14-04.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM, em Manaus/AM, 1 de abril de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#83598#28#85321/>
Protocolo 83598
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#83600#28#85323>
EXTRATO Nº.26/2022 - PJ/IDAM
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 012/2022
DATA DE ASSINATURA: 26/03/2022
PARTES: IDAM X SAULO SILVA DE LIMA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO.
VALOR GLOBAL: R$ 78.021,00 (Setenta e oito mil e vinte e um reais), 
conforme Nota de Empenho nº. 2022NE0000435, emitida em 25/03/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.0005424/2022-07
FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666/93, e alterações.
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#83600#28#85323/>
Protocolo 83600
<#E.G.B#83605#28#85328>
ORGAO: IDAM DATA: 15.03.2022
Portaria Nº 083/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Herley Cesar Silva Dilahar, Gerente, 
Matrícula: nº 254.525-0A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), 
Município: Caapiranga; APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO 
DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#83605#28#85328/>
Protocolo 83605
<#E.G.B#83606#28#85329>
ORGAO: IDAM DATA: 15.03.2022
Portaria Nº 082/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso 
II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Herley Cesar Silva Dilahar, 
Gerente, Matrícula: nº 254.525-0A, ND: 339030 - Material de Consumo, no 
Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Caapiranga; 
APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 
(trinta) dias, após aplicação.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#83606#28#85329/>
Protocolo 83606
<#E.G.B#83607#28#85330>
ORGAO: IDAM DATA: 15.03.2022
Portaria Nº 081/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Luiz Euclides Pessoa Souza, Técnico 
em Agropecuária, Matrícula: nº 028.882-9C, ND: 339030 - Material de 
Consumo, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: 
Nhamundá; APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE 
CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#83607#28#85330/>
Protocolo 83607
<#E.G.B#83610#28#85333>
ORGAO: IDAM DATA: 15.03.2022
Portaria Nº 080/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Ronald da Silva Farias, Técnico 
em Agropecuária, Matrícula: nº 188.655-0C, ND: 339030 - Material de 
Consumo, no Valor: R$8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: 
Nhamundá; APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE 
CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#83610#28#85333/>
Protocolo 83610
<#E.G.B#83612#28#85335>
ORGAO: IDAM DATA: 22.03.2022
Portaria Nº 129/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do 
Decreto nº 42.655/20, ao servidor Carlos Eduardo Braga Moura, Técnico 
em Agropecuária, Matrícula: nº 257.898-0A, ND: 339030 - Material de 
Consumo, no Valor: R$8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: 
Lábrea; APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS 
até 30 (trinta) dias, após aplicação.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#83612#28#85335/>
Protocolo 83612
<#E.G.B#83615#28#85338>
ORGAO: IDAM DATA: 22.03.2022
Portaria Nº 128/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Jamilson Paulo Barros Laray, 
Técnico em Agropecuária, Matrícula: nº 104.501-6C, ND: 339039 - Outros 
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 7.400,00 (sete 
mil e quatrocentos reais), Município: Rio Preto da Eva; APLICAÇÃO: até 
90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após 
aplicação.
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#83615#28#85338/>
Protocolo 83615
<#E.G.B#83617#28#85340>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO