DOEAM 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 01 de abril de 2022 31
Destino/Período: Parintins/AM - 22 à 25/03/2022.
Objetivo: Participar do evento de inauguração do Sinal da TV e Rádio 
Encontro das Águas no município.
Processo: 01.01.028301.000213/2022-32
2. Servidor: Kleber Moraes Lopes, Mat. 208.901-7D e Lucas Vinicius De 
Souza Motta, Mat. 249.210-5A
Destino/Período: Tefé/AM - 07 à 10/03/2022.
Objetivo: Realizar a cobertura jornalística e produção de matérias para 
o Programa Agro Amazonas, sobre as ações do Governo do Amazonas, 
realizadas através do Sistema SEPROR, voltadas aos produtores rurais 
daquela região.
Processo: 01.01.028301.000240/2022-05
3. Servidor: Said Pereira Hossary, Mat. n° 207.999-2D.
Destino/Período: Barcelos/AM - 03/03 à 12/03/2022.
Objetivo: Captar imagens sobre pesca esportiva para compor o programa 
Fishing Club que veicula na TV Encontro das Águas.
Processo: 01.01.028301.000239/2022-80
4. Servidor: Kleber Moraes Lopes, Mat. n° 208.901-7D e Fernando 
Pessoa Reis, Mat. n° 123.603-2E.
Destino/Período: Parintins/AM - 20 e 25/03/2022.
Objetivo: Realizar a cobertura jornalística e produção de matérias sobre 
as ações do Governo do Amazonas voltadas ao turismo e a solenidade de 
inauguração da retransmissora da TV e Rádio Encontro das Águas.
Processo: 01.01.028301.000241/2022-50
5. Servidor: Francisco das Chagas Barroso Pinho, Mat. n° 174.675-8A e 
Lucas Vinicius De Souza Motta, Mat. 249.210-5A
Destino/Período: Barreirinha/AM - 20 à 25/03/2022.
Objetivo: Realizar a cobertura jornalística e produção de matérias sobre as 
ações do Governo do Amazonas voltadas para a área social, educação e 
setor primário.
Processo: 01.01.028301.000242/2022-02
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#83640#31#85363/>
Protocolo 83640
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#83616#31#85339>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO 
AMAZONAS-FAPEAM
PORTARIA N.º 013/2022-GAB/FAPEAM
A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas-FAPEAM, no uso de suas atribuições estatutárias, e
Considerando a Lei Delegada N.º 116, de 18 de maio de 2007, que dispõe 
sobre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPE-
AM, definindo sua estrutura organizacional, fixando o seu quadro de cargos 
comissionados e estabelecendo outras providências; Considerando a Lei 
Delegada N.º 67, III, art. 17, publicada no D.O.E./AM, de 18 de maio de 
2007; Considerando os termos da Portaria n.º 035/2016-GAB/FAPEAM que 
designa o servidor ocupante do cargo de Diretor Administrativo-Financeiro 
a atribuição de Ordenador de Despesas desta Fundação; Considerando o 
período de férias da Sra. Kathya Augusta Thomé Lopes, (04 a 30/04/2022) e 
Autorização da Diretora-Presidente desta Fundação.
RESOLVE:
I - Delegar o servidor Luiz Ferreira Neves Neto, a atribuição de Ordenador 
de Despesas desta Fundação durante as férias da titular. II - Determinar ao 
setor competente que proceda ao devido lançamento na respectiva Ficha 
Funcional e Financeira do servidor; III - Os efeitos desta Portaria passarão 
a vigorar a partir do dia 04 de abril de 2022. Cientifique-se, Publique-se 
e Cumpra-se. Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à 
Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, em Manaus, 01 de abril de 
2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#83616#31#85339/>
Protocolo 83616
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#83491#31#85215>
PORTARIA Nº. 403/2022 - PROCESSO Nº. 2021.7.27315EXE E 
2021.7.27322EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária 
do ex-segurado inativo da SEDUC, BRAZILINO BORGES BARRETO, 
falecido em 31/10/2021, nos cargos de PROFESSOR PF20.LPL-IV, 4ª 
CLASSE, REFERÊNCIA “A”, COM EQUIVALÊNCIA REMUNERATÓRIA NO 
CARGO DE PROFESSOR PF20.LPL-IV. 4º CLASSE, REFERÊNCIA “H”, 
CONFORME A LEI Nº 3951/2013, Matrícula nº 028316-9D, REFERÊNCIA 
“H”, Matrícula nº 028316-9D e PROFESSOR PF20.LPL-IV, 4ª CLASSE, 
REFERÊNCIA “E”, Matrícula nº 028316-9E, proventos de aposentado-
ria totalizavam o valor de R$ 3.949,70 (três mil novecentos e quarenta e 
nove reais e setenta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos 
de pensão de R$ 4.039,79 (quatro mil trinta e nove reais e setenta e 
nove centavos), já aplicado o índice de correção do RGPS (Matrícula 
nº. 028316-9D), e o reajuste da data base e o art. 24, da E.C. nº 103/19 
(Matrícula nº. 028316-9E), seja pago a MARIA ZELIA PENHA BARRETO, 
Cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da 
data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, 
alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, 
com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/
AM, 16 de março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#83491#31#85215/>
Protocolo 83491
<#E.G.B#83493#31#85216>
PORTARIA 
Nº. 
461/2022-PROCESSO 
Nº. 
2022.7.00668EXE, 
2022.7.00832EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do 
ex-servidor inativo nas matriculas nº 029.848-4 D e matricula nº 029.848-4 C 
da SEDUC, Sr. RAIMUNDO CAMPOS DE SOUZA, falecido em 24/01/2022, 
em dois cargos de professor, cujo os somatórios dos proventos de aposen-
tadoria totalizam o valor de R$ 4.528,49 (quatro mil quinhentos e vinte e 
oito reais e quarenta e nove centavos); Professor PF20.ADC-VI, 6ª classe, 
ref H matricula nº 029.848-4 D, no valor de R$2.275,87 (dois mil duzentos 
e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos); Professor PF20.ADC-VI, 
6ª classe, ref H matricula nº 029.848-4 C, no valor de R$ 1.781,04 (mil 
setecentos e oitenta e um reais e quatro centavos); DETERMINAR que o 
valor dos proventos de pensão R$ 4.056,91 (quatro mil cinquenta e seis reais 
e noventa e um centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da 
Constituição Federal, seja pago para: IRACEMA MACEDO DE SOUZA, na 
condição de cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, 
a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 
artigo 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar 
nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 
06/11/2017. Manaus/AM, 25 de março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#83493#31#85216/>
Protocolo 83493
<#E.G.B#83495#31#85218>
PORTARIA 
Nº. 
476/2022 
A 
Diretora-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2022.4.00508EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ADALBERTO DA COSTA 
BARRONCAS, no cargo de Assistente Técnico, Classe Única, Referência 
15, Matrícula nº. 020.040-9F, do Quadro de Pessoal Permanente da 
Fundação Amazonprev, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 9.619,80 (nove mil seiscentos e dezenove reais e 
oitenta centavos) de acordo com Art. 8º, III, anexo II da Lei nº 4.794, de 
08 de abril de 2019, alterado pelo Art. 13 Lei nº 5.770 de 10 de janeiro de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO