DOEAM 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 01 de abril de 2022
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0093/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento à servidora FRANCISCA DAS 
CHAGAS DA SILVA FARIAS, MATRÍCULA 231.432-0 B, na rubrica 339039 
- Serviço de Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 1.200,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de 
março de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#83583#30#85306/>
Protocolo 83583
<#E.G.B#83587#30#85310>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0094/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor RENAN ROCHA 
DE ALMEIDA, MATRÍCULA 241.499-6 B, na rubrica 339039 - Serviço de 
Terceiro Pessoa Jurídica, no valor de R$ 8.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de 
março de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#83587#30#85310/>
Protocolo 83587
<#E.G.B#83594#30#85317>
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS - ADAF
RESENHA DE LIBERAÇÃO DE ADIANTAMENTO
PORTARIA Nº 0095/2022 - ADAF
I - AUTORIZAR, a liberação de adiantamento ao servidor RENAN ROCHA 
DE ALMEIDA, MATRÍCULA 241.499-6 B, na rubrica 339030 - Material de 
Consumo, no valor de R$ 8.000,00.
Prazo de aplicação: 90 (noventa) dias.
Prestação de Contas: 30 (trinta) dias.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus, 31 de 
março de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#83594#30#85317/>
Protocolo 83594
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#83497#30#85220>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 013/2017 - UGPE. 
DATA DA ASSINATURA: 24/03/2022. PARTES: UGPE e a IMPRENSA 
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS. OBJETO: Acréscimo financeiro 
na planilha orçamentária, correspondente a 25% do valor inicial do Termo 
de Contrato nº 013/2017-UGPE, conforme Justificativas Técnicas da 
Comissão de Fiscalização. VALOR: R$ 30.045,90 (trinta mil, quarenta 
e cinco reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 
025103, PT: 15.122.0001.2001.0001; Fonte: 01600000; ND: 33913929, 
conforme Nota de Empenho 2021NE0000109, emitida em 24/03/2022, no 
valor de R$ 30.045,90 (trinta mil, quarenta e cinco reais e noventa centavos). 
FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.025103.000129/2022-
67-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 039/2022-SSJURI/UGPE. CIEN-
TIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO 
ESTADO - DOE. Manaus, 24 de março de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#83497#30#85220/>
Protocolo 83497
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#83503#30#85226>
PORTARIA N.º0027/2022-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO a edição da Lei 3.301, 
de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a 
concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA 
dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de 
provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto do Decreto 39.361. 
de 01 de agosto de 2018 que altera o disposto do Decreto 28.020, de 29 
de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para 
concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
efetivo e comissão; CONSIDERANDO ainda, que a presente atribuição não 
representará impacto financeiro na folha de pagamento desta Fundação, 
tendo em vista a compensação financeira.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR, Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo, nos valores fixados para os respectivos 
níveis, da tabela constante da Lei 3.301, de 8 de outubro de 2008.
NOME
CARGO/SIMB.
NÍVEL
A PARTIR
Danillo Oliveira de Souza
Gerente - AD-2
14
22/03/2022
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA 
TROPICAL, em Manaus, 22 de março de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#83503#30#85226/>
Protocolo 83503
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#83492#30#85214>
PORTARIA Nº 033/2022 - FCECON
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE 
DE ONCOLOGIA - FCECON, devidamente nomeado conforme ato público 
no Diário Oficial do Estado nº 33.917 em 09 de janeiro de 2019, no uso e 
exercício de suas atribuições, conferidas mediante Regimento Interno da 
FCECON (art. 35, IV), com fundamento na Lei-Delegada nº 108 de 2007.
CONSIDERANDO o que determina a Portaria nº 1.399 de 17 de dezembro 
de 2019 do Ministério da Saúde, a qual redefine os critérios e parâmetros 
referenciais para a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta 
complexidade em oncologia no âmbito do SUS, e conforme o art. 17, alínea 
a da Portaria nº1.399/19-MS,
RESOLVE:
I-DESIGNAR o servidor PAULO SÉRGIO SARAIVA SANTIAGO, matrícula 
nº 179.368-3 B, como Responsável Técnico do Serviço de Oncologia Clínica.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 18 de março de 
2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#83492#30#85214/>
Protocolo 83492
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#83640#30#85363>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
PORTARIA N° 037/2022-GDP/FUNTEC - 31/03/2022;
1. Servidor: Henrique Camargo da Silva, Mat. n° 153.244-8D.
Destino/Período: Parintins/AM - 21 à 25/03/2022.
Servidor/Matricula: Elisangela Lima Marinheiro, Mat. 262.506-7A, 
Luana de Oliveira Chaves, Mat. 232.738-4B, Andrea Renda Correa, Mat. 
174.706-1D e Eliney José Zacarias, Mat. 231.677-3C.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO