DOE 27/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1268/2018
CONTRATANTE: Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE
CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ –
COELCE, CNPJ Nº 07.047.251/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA PARA O CVT - CRATEÚS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso XXII do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 01/09/2018 a 31/08/2019. VALOR GLOBAL:
R$ 120.000,00 cento e vinte mil reais pagos em conformidade com execução
dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9969 - 31200001.12.122.5
00.22135.15.339039.10000.0 - PF: 3101018012016M na IG: 955299000.
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2018 SIGNATÁRIOS: Profº. Dr. José
Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Srs. Antônio Ronaldo
Soares Freire - Resp. Área de Clientes de Governo e Mônica Jucá de Oliveira
- Executiva de Clientes de Governo.
Clarice Barreto de Alencar
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1269/2018
CONTRATANTE: Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE
CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ –
COELCE, CNPJ Nº 07.047.251/0001-70. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE CONCESSIONÁRIA PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA
ELÉTRICA PARA O CVT - QUIXADÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso XXII do art. 24 da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 01/09/2018 a 31/08/2019. VALOR GLOBAL: R$
96.000,00 noventa e seis mil reais pagos em conformidade com a execução
dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 9969 - 31200001.12.122.5
00.22135.15.339039.10000.0 - PF: 3101018012016M na IG: 955307000.
DATA DA ASSINATURA: 01/09/2018 SIGNATÁRIOS: Profº Dr. José
Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Srs. Antônio Ronaldo
Soares Freire - Resp. Área de Clientes de Governo e Mônica Jucá de Oliveira
- Executiva de Clientes de Governo.
Clarice Barreto de Alencar
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº198/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições, RESOLVE EXCLUIR da Portaria nº178/2018, datada de
27 de Junho de 2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de julho
de 2018, pag 22, que Concedeu Auxilio Alimentação as SERVIDORAS
durante o mês de Agosto/2018, conforme descrição abaixo: 1. Daliene Paula
da Silveira Fortuna Lopes, matrícula nº 3000441-8, Coordenador: Ultrapassou
o teto; 2. Maria do Socorro Sampaio Flores, matrícula nº 3000291-1, Coor-
denador: Solicitou exoneração a partir de 31/07/2018. SECRETARIA DA
CULTURA, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº222/2018 - A SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXER-
CÍCIO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto
31.134 de 21 de fevereiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da
Cultura do Estado do Ceará – SECULT; RESOLVE: Art.1º – Designar a partir
do dia 01 de agosto de 2018, a servidora MÁRCIA ARAÚJO MARTINS
BARBOSA, inscrita no CPF sob o nº 630.134.953-91, matrícula 3000421-3,
em substituição ao Maria do Socorro Sampaio Flores, inscrita no CPF sob o nº
038.477.132-72, como fiscal nos Termos de Cooperação Financeira dispostos
neste artigo, cabendo-lhe a responsabilidade por seu acompanhamento, de
acordo com o Decreto nº 31.621 de 07 de novembro de 2014. §1º – A refe-
rida modificação se dará nos seguintes Termos de Cooperação Financeira:
247/2016, firmado com José Wellington Alves Grangeiro; 199/2016, firmado
com Marcos Salmo Lima Barreto; 203/2016, firmado com Maria Janaína
Duarte Barreto; 244/2016, firmando com Walter Geovani Saraiva Maurício;
204/2016, firmado com Francisco Guilherme Calixto Moreira; 198/2016,
firmado com Dara Lívia de Sousa Campos Art. 2º – Esta portaria entrará em
vigor a partir do dia 01 de agosto de 2018. Devendo ser publicada no Diário
Oficial do Estado/DOE, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA
DA CULTURA, em Fortaleza, 19 de setembro de 2018.
Maria Suzete Nunes
SECRETÁRIA DA CULTURA, EM EXERCÍCIO
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 119/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA situada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Bairro: São Gerardo, Fortale-
za-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.563/0001-68, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu titular FRANCISCO DE
ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador, inscrito no CPF/MF sob o nº.
413.860.784-68 e portador da Cédula de Identidade nº. 745741 SSP-RN,
residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho, 49, Cambeba,
Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275 CONTRATADA: ALL WORK COMER-
CIAL – EIRELI, com sede na Rua Bartolomeu Lourenço de Gusmão, nº
1343, Hauer, Curitiba/PR, CEP 81.610-060, inscrita no CNPJ sob o nº
18.007.154/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato por sua Procuradora Senhora LUCINEIDE APARECIDA CORRÊA
DA MAIA, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 87899276 SESP/
PR e do CPF nº 007.462.339-73, residente e domiciliada na Rua Bartolomeu
Lourenço de Gusmão, 1343, Hauer, Curitiba/PR. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O PROCES-
SAMENTO DE FRUTAS QUE SÃO DESPERDIÇADAS/DOADAS PELOS
COMERCIANTES DA CEASA/FORTALEZA, NA PRODUÇÃO DE SOPA
DESIDRATADA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20180007, e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fica
eleito o Foro do município de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para
dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não
puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 320.444,48 (trezentos e vinte mil, quatrocentos
e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos) pagos em O pagamento
será efetuado até 10 (dez) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/
fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em
conta-corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco Brasileiro
de Descontos S/A – BRADESCO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2110
0024.20.606.033.32334.03.44905200.1.01.00.0.40 PF: 2100010212018I
MAPP: 601. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 12 de setembro
de 2018. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário de
Desenvolvimento Agrário e LUCINEIDE APARECIDA CORRÊA DA MAIA
Procuradora da ALL WORK COMERCIAL – EIRELI.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR ASJUR
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PROCESSO Nº6907729/2018.
EDITAL Nº012/2018.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO
DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO
P R I V A D O E S P E C I A L I Z A D A N A
P R O D U Ç Ã O , T R A N S P O R T E E
ENTREGA DE RAQUETES DE PALMA
FORRAGEIRA PARA O PROJETO HORA
DE PLANTAR DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ.
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO – SDA, por força do art. 97 da Lei nº. 13.875, de 07 de
fevereiro de 2007, inscrita no CNPJ nº 07.954.563/0001-68, com sede nesta
Capital, neste ato representada por seu Secretário, FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ, brasileiro, casado, historiador e bacharel em direito, inscrito no CPF/
MF sob o nº. 413.860.784-68 e portador da Cédula de Identidade nº. 745741
SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo Filho Nº
49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822.275, faz saber que, pelo presente
Edital, estarão abertas as inscrições para o Credenciamento de pessoa jurídica
de direito privado, especializada na produção, transporte e entrega de raquetes
de palma forrageira com vistas a atuar como fornecedor de RAQUETES DE
PALMA FORRAGEIRA ao Estado do Ceará, no âmbito do Projeto Hora de
Plantar 2018/2019. Fundamenta-se o presente edital na Lei Federal nº. 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações, nas disposições contidas nos autos
do processo nº 6907729/2018, além das demais disposições legais aplicáveis.
O presente edital será publicado no site da SDA, no Diário Oficial do Estado
do Ceará e em jornal de grande circulação do Estado do Ceará.
1. OBJETO
Contratação de pessoa jurídica de direito privado especializada na
produção, transporte e entrega de raquetes de palma forrageira no território
do Estado do Ceará para o Projeto Hora de Plantar.
2. JUSTIFICATIVA
O Projeto Hora de Plantar foi criado há mais 30 anos para atender
com sementes e mudas de elevado potencial genético e produtivo aos
agricultores de base familiar do Estado. O Projeto possui um grande caráter
social e econômico, pois além de disponibilizar sementes subsidiadas para
o plantio, permitindo que os índices de produtividade do Estado do Ceará
sejam alavancados, cria a oportunidade de pequenos agricultores tornarem-se
produtores de sementes, agregando assim muito valor ao resultado de colheita.
O aumento da produtividade é o objetivo principal do Projeto Hora de
Plantar, fornecendo aos agricultores sementes de alta qualidade, de reconhecido
valor genético, que são adaptadas as condições edafoclimáticas do estado
do Ceará.
Além de sementes de milho e feijão o Projeto Hora de Plantar também
incentiva e a produção disponibilizando sementes de oleaginosas (mamona e
algodão) e forrageira (sorgo), manivas sementes, raquetes de palma forrageira,
mudas de essências florestais nativas (aroeira, sabiá, entre outras), exóticas
(acácia mangium, cedro australiano e mogno senegalês) e frutíferas (acerola,
caju, cajá, umbu cajá, goiaba, manga, entre outras).
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2018
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