DOEAM 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 01 de abril de 2022 33
PORTARIA Nº. 377/2022 A Diretora - Presidente da Fundação 
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2019.4.04123, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, LUIZ CARLOS BARROS 
DE CARVALHO, Engenheiro, 1ª Classe, Referência ‘’E’’, matricula nº 
001.135-5E, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do Estado 
do Meio Ambiente, com proventos integrais, compostos do vencimento 
base no valor de R$ 1.478,10 (mil quatrocentos e setenta e oito reais e dez 
centavos), de acordo com artigo 8º, da Lei nº 3.510, de 21 de maio de 2010, 
alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 5.759, de 06 de janeiro de 2022, acrescido 
de R$ 34,98 (trinta e quatro reais e noventa e oito centavos), de Gratificação 
de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 20% sobre R$ 136,00 
(cento e trinta e seis reais), equivalentes a 04 quinquênios, revisado pelos 
índices de reajuste previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
de acordo com o art. 3º, §6º, da Lei nº 3.510, de 21 de maio de 2010, mais 
R$ 4.861,87 (quatro mil oitocentos e sessenta e um reais e oitenta e sete 
centavos), de Gratificação de Atividade Ambiental - GRAA, de acordo com 
o artigo 8º, c/c inciso VI e §3º, do artigo 11, da Lei nº 3.510, de 21 de maio 
de 2010, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 5.759, de 06 de janeiro de 2022, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 6.374,95 (seis mil trezentos e 
setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos) mensais. Manaus, 14 de 
março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#83529#33#85252/>
Protocolo 83529
<#E.G.B#83530#33#85253>
PORTARIA 
Nº. 
385/2022 
A 
Diretora-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2008.3.51500, resolve: APOSENTAR, por Invalidez, nos termos do artigo 
40, §4º, I, segunda parte, da Constituição Federal, combinado com o artigo 
1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro 
de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014, 
a contar de 04 de maio de 2007, na conformidade do laudo médico nº 
015, sessão 083, ADERSON FERREIRA ALENCAR, ocupante do cargo 
Investigador de Polícia, 1ª Classe, Matrícula nº 008.048-9C, do Quadro de 
Pessoal Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com 
proventos integrais, compostos do vencimento base no valor de R$ 1.874,77 
(mil oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos), de acordo 
com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo 
artigo 1º, da Lei n° 4.576, de 09 de abril de 2018; acrescido de R$ 20,55 (vinte 
reais e cinquenta e cinco centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo 
de Serviço, correspondente a 10% sobre R$ 160,00 (cento e sessenta reais), 
equivalentes a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 4º da Lei nº. 2.875, de 25 
de março de 2004, mais R$ 15.873,12 (quinze mil oitocentos e setenta e três 
reais e doze centavos), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com 
o artigo 3º, §2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado 
pelo artigo 1º, da Lei nº. 4.576, de 09 de abril de 2018, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 17.768,44 (dezessete mil setecentos e sessenta 
e oito reais e quarenta e quatro centavos) mensais. Manaus, 14 de março 
de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#83530#33#85253/>
Protocolo 83530
<#E.G.B#83531#33#85254>
PORTARIA 
Nº. 
388/2022 
A 
Diretora-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.1.21607EXE, resolve: APOSENTAR compulsoriamente por implemento 
da idade limite, nos termos do artigo 12, da Lei Complementar nº. 30, de 27 
de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar 
de 09 de março de 2021, ALDEMIR LIMA DE SOUSA, no cargo de Agente 
Aquaviario II, matrícula nº. 196.792-4B, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Sociedade de Navegação, Portos e Hidrovias - SNPH, com proventos 
proporcionais calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, 
combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, 
totalizando seus proventos no valor de valor de R$ 1.682,14 (mil seiscentos 
e oitenta e dois reais e quatorze centavos) mensais, Manaus, 15 de março 
de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#83531#33#85254/>
Protocolo 83531
<#E.G.B#83533#33#85256>
PORTARIA 
Nº. 
392/2022 
A 
Diretora-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, em exercício usando das atribuições que lhe são conferidas 
no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, 
e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 
de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2021.4.26245EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, 
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, SEBASTIAO VIANA 
DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “D”, 
Referência 1, Matrícula nº 100.804-8A, do Quadro de Pessoal Permanente 
da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais, compostos do 
vencimento base no valor de R$ 1.029,53 (mil vinte e nove reais e cinquenta 
e três centavos), de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 4º da Lei nº 5.771, de 10 
de janeiro de 2022; mais R$ 102,95 (cento e dois reais e noventa e cinco 
centavos), de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 10% sobre 
o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 
24 de dezembro de 2009; mais R$ 937,55 (novecentos e trinta e sete reais 
e cinquenta e cinco centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o 
artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 4º da Lei nº 5.771, de 10 de janeiro de 2022; acrescido de R$ 
68,94 (sessenta e oito reais e noventa e quatro centavos) de Gratificação 
de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 10% sobre R$ 415,00 
(quatrocentos e quinze reais), equivalente a 02 quinquênios, revisado pelos 
índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com 
o artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.138,97 (dois mil cento e trinta e oito reais e 
noventa e sete centavos) mensais. Manaus, 16 de março de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas,
 em exercício
<#E.G.B#83533#33#85256/>
Protocolo 83533
<#E.G.B#83534#33#85257>
PORTARIA Nº. 396/2022 A Diretora - Presidente do Fundo Previdenci-
ário do Estado do Amazonas, em exercício, usando das atribuições que 
lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de 
dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto 
nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais 
consta do processo nº 2018.3.00394, resolve: APOSENTAR, por invalidez, 
nos termos do art. 40, §1º, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, 
combinado com o art. 6º - A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de 
dezembro de 2003, incluído pela Emenda Constitucional n° 70, de 30 de 
março de 2012, a contar de 07 de maio de 2015, na conformidade do Laudo 
Médico nº 32700/2015, MARIA JOSENEY OLIVEIRA CALDAS, no cargo de 
Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência “E”, Matrícula nº. 149.270-5A, 
do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE 
EDUCACAO E DESPORTO, com vencimento proporcionais à razão de 
21/30 avos no valor de R$ 1.799,27 (mil setecentos e noventa e nove reais e 
vinte e sete centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, de 
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 8º, da Lei nº 5.770, de 10 de 
janeiro de 2022; mais R$ 23,25 (vinte e três reais e vinte e cinco centavos), 
de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 5% 
sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), equivalente a 01 quinquênio, 
de acordo com o artigo 13, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 1.822,52 (mil oitocentos e vinte e 
dois reais e cinquenta e dois centavos) mensais. Manaus, 16 de março de 
2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, 
em exercício
<#E.G.B#83534#33#85257/>
Protocolo 83534
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO