DOEAM 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 01 de abril de 2022
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Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#83374#38#85097>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2022
Considerando o dispositivo na legislação pertinente, a Diretoria Executiva da 
CIGÁS RESOLVE: I - RECONHECER a Dispensa de Licitação, com fulcro 
no art. 29, II, da Lei n. 13.303/2016 e art. 9º, II do RILC, para fornecimento 
de tintas; II - ATRIBUIR o objeto da referida Dispensa de Licitação, 
conforme Processo Administrativo n. 071/2020 - CIGÁS, à empresa ARENA 
COMÉRCIO DE TINTAS LTDA., inscrita no CNPJ nº 12.428.435/0001-10, 
localizada na Av. Recife, n. 465, Bairro Flores, Manaus/AM, CEP 69.058-775, 
no valor total de R$ 49.999,00 (quarenta e nove mil, novecentos e noventa e 
nove reais), pelo prazo de vigência de 12 (doze) meses.
Manaus, 25 de março de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#83374#38#85097/>
Protocolo 83374
<#E.G.B#83375#38#85098>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 009/2022
Objeto: Contratação de serviços de consultoria e contencioso nas áreas de 
Direito Tributário, Direito Societário e Direito Administrativo.
Contratada: PEDRO CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
Valor Global: R$ 206.400,00 (duzentos e seis mil e quatrocentos reais).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
Manaus, 03 de março de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO
Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#83375#38#85098/>
Protocolo 83375
<#E.G.B#83378#38#85101>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 001/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de módulo 
eletrônico com placa principal e display do medidor ultrassônico.
Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, inciso 
I, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, inciso I do Regulamento Interno de 
Licitações e Contratos.
Contratada: GASCAT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., pessoa jurídica de 
direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.965.449/0001-94, com sede 
na Rodovia SP-73, n. 1141 - Bairro Distrito Industrial, CEP 13.347-390, 
Indaiatuba/SP.
Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.
Valor global: R$ 43.930,12 (quarenta e três mil, novecentos e trinta reais, 
doze centavos).
Processo: 074/2021
Manaus, 24 de março de 2022.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#83378#38#85101/>
Protocolo 83378
<#E.G.B#83387#38#85110>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO Nº 003/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento dos 
Softwares Procify iFix, Procify Historian e Dream Report - instalação, 
treinamento e suporte.
Errata: Onde se lê: Valor global: R$ 506.920,00 (quinhentos e seis mil 
novecentos e vinte reais).
leia-se: Valor global: R$ 454.500,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil 
e quinhentos reais).
Manaus, 24 de março de 2022
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#83387#38#85110/>
Protocolo 83387
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#83553#38#85276>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO
Com 
base 
nas 
informações 
constantes 
no 
Processo 
nº 
01.04.016508.000957/2021-87, referente à Licitação, na modalidade: 
PREGÃO PRESENCIAL, sob o Nº 002/2022-COPIL- AMAZONASTUR/
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022, e, considerando que não houve 
interposição de recurso por nenhuma das licitantes, ADJUDICO o objeto 
“Contratação de empresa especializada em fornecimento de alimentação 
e serviço de buffet, incluindo café da manhã, brunch, almoço, lanche, 
jantar, coquetel e coffee break, destinados aos eventos programados pela 
AMAZONASTUR para um período de 12 meses”, licitado pelo menor preço 
global por lote, à empresa:
1. E F EVENTOS LTDA, vencedora do lote 1.
Encaminho o referido processo para homologação por parte da autoridade 
competente.
Manaus, 01 de abril de 2022.
GUSTAVO DE ARAUJO SAMPAIO
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE INTERNA DE 
LICITAÇÃO - COPIL
<#E.G.B#83553#38#85276/>
Protocolo 83553
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#83620#38#85343>
EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 083/2022
Espécie: Contrato AADC nº 083/2022. Processo nº 1940/2021. Partes: 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
(CNPJ: 13.659.617/0001-65) e JOVELINA FERREIRA DA SILVA-EIRE-
LI-ME (CNPJ: 05.628.546/0001-05). Objeto: Contratação de empresa 
especializada em serviço de lavanderia, sob demanda, para atender as 
necessidades dos espaços e eventos administrados e/ou apoiados por esta 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Fundamento: da 
Lei Federal nº 10.520/2002, da Lei Complementar nº 123/2006, do Decreto 
Estadual nº 28.182/2008 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 e 
suas alterações. Valor Global do Contrato: R$ 1.220.830,80 (Um Milhão, 
Duzentos e Vinte Mil, Oitocentos e Trinta Reais e Oitenta Centavos). 
Dotação Orçamentária: CG: 01/2021. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, 
podendo ser prorrogado mediante Aditivo Contratual. Data da Assinatura: 24 
de março de 2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#83620#38#85343/>
Protocolo 83620
<#E.G.B#83619#38#85342>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC 
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a 
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 - SRP - AADC.
Tipo menor valor global, para a Contratação de empresa especializada 
pelo Sistema de Registro de Preço para prestação de serviços de Locação 
de Veículo tipo Pick-up (cabine simples), sem motorista, quilometragem 
livre e combustível incluso, para atender as necessidades da Agência 
Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e espaços administrados 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO