DOEAM 01/04/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.715 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
sexta-feira
01
abr/2022
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#83332#1#85055>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 011/2022.
Pregão Presencial n.º 006/2021-SRP.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada. G. Flores Eireli inscrita no CNPJ sob o n.º 03.247.884/0001-71.
Objeto Aquisição de oxigênio medicinal gasoso, com fornecimento de 
cilindros em regime de comodato.
Valor: R$ 108.750,00 (cento e oito mil, setecentos e cinquenta reais).
Vigência: 21/03/2022 á 20/09/2022.
Unidade Orçamentaria: 04.01.01 Fundo Municipal de Saúde.
Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2056 - Manutenção do 
Programa de Atenção básica de saúde.
Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo.
Fonte De Recurso: 002-SUS-PAB/APS.
Ficha: 469.
Classificação Programática: 04.01.01.10.301.0051-2066 - Manutenção do 
Programa de Média e Alta Complexidade.
Elemento De Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo.
Fonte De Recurso: 009-SUS-Gestão Plena.
Ficha: 493.
Data: 21/03/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#83332#1#85055/>
Protocolo 83332
<#E.G.B#83334#1#85057>
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: 4º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 035/2021.
Pregão Eletrônico n.º 002/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Manupa Com., Exp., Imp. de Equip. e Veículos Adaptados 
Eireli, CNPJ sob o n.º 03.093.776/0004-34.
Objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo pick-up conforme convênio n.º 
355/DPCN/2017.
Vigência: Fica prorrogada a cláusula segunda da (vigência) do terceiro termo 
aditivo por mais 30 (trinta) dias a contar do dia 01/04/2022 á 30/04/2022.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais 
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente 
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 24/03/2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#83334#1#85057/>
Protocolo 83334
<#E.G.B#83336#1#85059>
EXTRATO DA CARTA CONTRATO
Espécie: Carta Contrato n.º 018/2022
Dispensa n.º 004/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM
Contratado: Valtair Lopes Eireli- EPP, inscrita no CNPJ n°.00.764.614/0001-
40.
Objeto: serviços de rebobinagem e revisão de bombas submersa e quadro 
de comando elétrico 220v.
Valor: 15.720,00 (Quinze mil setecentos e vinte reais).
Vigência: 10 de maio de 2021 a 07 de agosto de 2021.
Unidade Orçamentaria: 02.06.01- Secretaria Municipal de Transportes 
Obra e Urbanismo
Projeto Atividade: 17.512.0091.2039.0000 - Manutenção da rede de 
distribuição de água.
Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica
Fonte: 10 (Recurso Ordinário)
Ficha: 200
Data: 28/03/2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí/AM
<#E.G.B#83336#1#85059/>
Protocolo 83336
<#E.G.B#83340#1#85063>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PL n.º 016/2022.
DL n.º 004/2022-CML.
OBJETO: serviços de rebobinagem e revisão de bombas submersa e 
quadro de comando elétrico 220v.
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos e com base 
no Parecer Jurídico nº 29/2022 exarado dentro da legislação pertinente, 
no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com 
o inciso II do art. 24, art. 26 da Lei 8666/93, RATIFICO a Dispensa de 
Licitação 004/2022 em favor da empresa Valtair Lemos Lopes CNPJ n.º 
00.764.614/0001-40 em razão de ter apresentado a proposta mais vantajosa 
para a  Prefeitura Municipal de Apuí no valor global de R$ 15.720,00 (quinze 
mil, setecentos e vinte reais).
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração 
do necessário contrato, conforme o empenho na Dotação do Orçamento 
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido no art. 26 da já 
citada lei, para fins de eficácia da RATIFICAÇÃO aqui proferida.
Apuí, Amazonas 25 de março de 2022.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#83340#1#85063/>
Protocolo 83340
<#E.G.B#83337#1#85060>
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Apuí, através da CML da prefeitura municipal, torna público 
que realizará sessão para abertura de envelope do seguinte certame:
PL n.º 017/2022, PP n.º 008/2022 - SRP
Objeto: Aquisição de quadros de comando elétrico trifásico 220v, para 
bombas submersas.
Tipo: Menor preço por item
Abertura: 14 de abril de 2022 às 07h10min.
Local: Sala de licitação sede da prefeitura.
Retirada do edital: apui.am.gov.br/licitacao
Regência legal: Leis n.º 10.520/02 e 8.666/93, e suas alterações 
posteriores, Lei Municipal n.º 235 de 17 de junho de 2011, subsidiária à Lei 
Complementar 123/2006, Lei Complementar n.º 147 de 7 de agosto de 2014.
Informações: e-mail: pma-licita2013@hotmail.com
Data: 01/04/2022
DIRLAN GONÇALVES SOUZA
Presidente da CML
<#E.G.B#83337#1#85060/>
Protocolo 83337
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO