DOEAM 22/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 22 de março de 2022
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................4
Decretos nominais ....................................................................................5
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar .......................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................1
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................2
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................3
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP .................4
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus ................................................................................................8
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos 
e Cidadania - SEJUSC .............................................................................9
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................19
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................22
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................22
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA....................................25
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............29
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................32
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................33
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................45
Instituto de Defesa do Consumidor - PROCON/AM ...............................45
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................52
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................53
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor 
Vieira Dourado” – FMT-AM .....................................................................53
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado 
do Amazonas – FVS/AM ........................................................................57
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas – FAPEAM .......................................................................57
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................63
Fundação Estadual do Indío – FEI .........................................................63
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................64
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ....64
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................64
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................64
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ................................................1
Maternidade Azilda da Silva Marreiro .......................................................1
SPA Danilo Correa ....................................................................................2
Empresas Privadas ..................................................................................2
NESTA EDIÇÃO: 84 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO