DOEAM 22/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, terça-feira, 22 de março de 2022 5
ANEXO DO DECRETO Nº 45.328, DE 22 DE MARÇO DE 2022
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUR1ZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0003 OPERAÇÕES ESPECIAIS: CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS
0002 Cumprimento de Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado (precatórios) Devidas pelo Estado, Autarquias e Fundações
Públicas
0001E
110 3190
5.243.624,15
28 846 0003 0002
TOTAL
5.243.624,15
5.243.624,15
                TOTAL POR SECRETARIA
1
<#E.G.B#82327#5#84037>
<#E.G.B#82327#5#84037/>
<#E.G.B#82311#5#84020>
DECRETO DE 22 DE MARÇO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 118/2022/
GAB/SUBCOMADEC, subscrito pelo Comandante-Geral do Corpo de 
Bombeiros do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.022104.000621/2022-34, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 22 de março de 2022, o Coronel 
QOBM ERICK DE MELO BARBOSA do cargo de confiança de Chefe do 
Estado Maior Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, constante 
do Anexo Único, Parte 28, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de março de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#82311#5#84020/>
Protocolo 82311
<#E.G.B#82313#5#84023>
DECRETO DE 22 DE MARÇO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIV, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 118/2022/
GAB/SUBCOMADEC, subscrito pelo Comandante-Geral do Corpo de 
Bombeiros do Estado do Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 
01.01.022104.000621/2022-34, resolve
NOMEAR, a contar de 22 de março de 2022, o Coronel QOBM 
ALEXANDRE GAMA DE FREITAS, para exercer o cargo de confiança de 
Chefe do Estado Maior Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas, 
constante do Anexo Único, Parte 28, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de 
outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de março de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
Protocolo 82327
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#82313#5#84023/>
Protocolo 82313
<#E.G.B#82316#5#84026>
DECRETO DE 22 DE MARÇO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o Memorando n.º 97/2022-SECEXACC, subscrito 
pela Secretária Executiva Adjunta da Casa Civil, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, SUIANE DE SOUZA MOTA, do cargo de provimento em 
comissão de Chefe de Departamento, AD-1, da Casa Militar, constante do 
Anexo Único, Parte 2, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, NUBIA CRISTINA CAVALCANTE MARTINS, para 
exercer, na Casa Militar, o cargo de provimento em comissão mencionado 
no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 22 de março de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#82316#5#84026/>
Protocolo 82316
<#E.G.B#82318#5#84028>
DECRETO DE 22 DE MARÇO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 0511/2021-GS/
SSP, subscrito pelo Secretário de Estado de Segurança Pública, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.022101.007801/2022-77, resolve
I - EXONERAR, nos termos do artigo 55, II, a, da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, os ocupantes dos cargos de provimento em comissão da 
Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência, órgão integrante da estrutura 
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, constantes do Anexo Único, 
Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
VALIDADE
ALBERTO PELEGRINE DA 
NATIVIDADE NETO
Gerente
AD-2
01.3.2022
BRUNO MAIA LOPES
Assessor III
AD-3
31.01.2022
MAURA NANDA AZEVEDO SANTOS
Assessor IV
AD-4
18.3.2022
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.°, II, da Lei n.o 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão 
da Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência, órgão integrante da estrutura 
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, constantes do Anexo Único, 
Parte 16, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme as 
especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB. VALIDADE
NATHALIA MANUELA MARTINS 
CHAGAS
Gerente
AD-2
01.3.2022
DOUGLAS GUSTAVO GUIMARÃES 
SANTOS
Assessor III
AD-3
31.01.2022
MARCOS KLINGER DOS SANTOS 
PAIVA JUNIOR
Assessor IV
AD-4
18.3.2022
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO