DOEAM 22/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.707 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
22
mar/2022
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#81790#1#83488>
CASA MILITAR
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2018 - CASA 
MILITAR; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato primitivo 
pelo período de 12 (doze) meses a contar de 02/05/2022 à 02/05/2023. 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de 
publicação dos atos administrativos para atender as necessidades da Casa 
Militar; Partes: Secretaria de Estado Casa Militar e Imprensa Oficial do Estado 
do Amazonas; Valor Global: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Valor 
Estimado Mensal: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Dotação Orçamentária 
e Nota de Empenho: Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001 - 
Natureza da Despesa: 33913929, Nota de Empenho nº 2022NE0000083, 
no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). Data de Assinatura: 22 de 
março de 2022.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#81790#1#83488/>
Protocolo 81790
<#E.G.B#81989#1#83695>
CASA MILITAR
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2021- CASA 
MILITAR; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato primitivo 
pelo período de 12 (doze) meses a contar de 08/04/2022 à 08/04/2023. 
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de 
locação de aeronave tipo jato, bimotor turbo fan, com capacidade mínima 
de 08 (oito) passageiros e 02 (dois) tripulantes, com combustível, pilotos, 
categoria tpx, para transporte aéreo estadual, interestadual e internacio-
nal, para o continente americano, categoria TPX, destinado a atender 
as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Militar; PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO CASA MILITAR e EMPRESA RICO TÁXI 
AÉREO LTDA (04.614.277/0001-65); Valor Global: R$ 9.360.000,00 (nove 
milhões, trezentos e sessenta mil reais); Valor Estimado Mensal: R$ 
780.000,00 (Setecentos e Oitenta Mil Reais); Dotação Orçamentária e Nota 
de Empenho: Programa de Trabalho 04.122.0001.2001.0001 - Natureza da 
Despesa: 33903309, Nota de Empenho nº 2022NE0000085, no valor de 
R$ R$ 3.705.000,00 (Três Milhões e Setecentos e Cinco Mil Reais). Data de 
Assinatura: 22 de março de 2022.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#81989#1#83695/>
Protocolo 81989
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#81775#1#83473>
PORTARIA Nº 204/2022-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias ao servidor FABIO JOSE DUARTE 
MARQUES, matrícula nº 227.343-8 C, referente ao exercício de 2022, a 
contar de 14/03/2022 a 25/03/2022 e os 18 dias restantes sejam transferidos 
para outra oportunidade por necessidade do serviço.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 18 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81775#1#83473/>
Protocolo 81775
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#81808#1#83507>
PORTARIA Nº 016/2022-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO o Decreto nº 37.334, de 17/10/16, pertinente 
aos procedimentos de controle, acompanhamento e a fiscalização dos 
contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da CGE, resolve: I- DESIGNAR os servidores da planilha desta 
Portaria, para que procedam à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do ajuste 
da referida planilha, a partir desta data e durante toda a vigência, ou até 
que seja determinada sua substituição por outro servidor; II-DETERMINAR 
que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários 
ao comando e coordenação das atividades relacionadas à fiscalização 
dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e 
normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções 
normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular 
a matéria, inclusive. GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, 
em Manaus, 22 de março de 2022.
Contrato Contratado
Objeto
Fiscal
Matrícula
Cargo
Lotação
CT 1/22 CS BRASIL 
FROTAS 
LTDA
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULO 
HATCH
Rosa 
Amanda da 
Silva Oliveira 
(titular)
259.629-6A Gerente
GLMP
Hoeber 
Silva e Silva 
(substituto)
243.814-3A Assessor GLMP
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81808#1#83507/>
Protocolo 81808
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#81755#1#83453>
E X T R A T O - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 003/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e MANAÓS 
SERVIÇOS DE SAÚDE LIMITADA - CNPJ: 15.309.841/0001-52; OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, 
a contar 10/02/2022 a 09/02/2023; VALOR TOTAL: R$ 16.395.715,00 
(dezesseis milhões trezentos e noventa e cinco mil setecentos e quinze 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; 
Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2250.0011; 
Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE nº 0245 no valor de R$ 
849.905,00 (oitocentos e quarenta e nove mil novecentos e cinco reais), 
ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.014412/2021-87. Manaus, 
10 de março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#81755#1#83453/>
Protocolo 81755
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO