DOEAM 22/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 22 de março de 2022
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Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#81795#4#83493>
ERRATA DA RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 020/2022/SEC/SEAP.
Onde se lê: aos servidores: Marcio Andre de Araujo Pinho - Diretor Und,
Odilon de Albuquerque Mamed - Diretor Adj e Hallhiton Maciel Geber -
Gerente.
Leia-se: aos servidores: Marcio Andre de Araujo Pinho - Diretor Und, Odilon
de Albuquerque Mamed - Diretor Adj, Hallhiton Maciel Geber - Gerente e
Rodrigo Otavio Santos de Souza - Assessor II.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#81795#4#83493/>
Protocolo 81795
<#E.G.B#81797#4#83495>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 028/2022/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores:
Marcio Caldas da Silva - Diretor Adj e Mardenson Gomes Ribeiro - Assessor
IV. Período: 16.03 a 18.03.2022. Trecho: Manaus(AM)São Paulo(SP)
Cascavel(PR)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão
do recambiamento do apenado Bruno Souza Carvalho. Manaus-Am, 18 de
março de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#81797#4#83495/>
Protocolo 81797
<#E.G.B#81799#4#83497>
ERRATA DA RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 023/2022/SEC/SEAP.
Onde se lê: Ocleudo dos Santos Torres - Assessor IV e Douglas Pontes de
Oliveira - Assessor IV. Período: 13/03 a 17/03/2022.
Leia-se: Ocleudo dos Santos Torres - Assessor IV e Douglas Pontes de
Oliveira - Assessor IV. Período: 13/03 a 19/03/2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#81799#4#83497/>
Protocolo 81799
<#E.G.B#81803#4#83501>
PORTARIA Nº.018/2022/GAB/SEC-SEAP. O Ordenador de Despesas da
SEAP/ FUPEAM, no uso de suas atribuições conforme Portaria N° 001/2020
- GAB/SEC/SEAP, de 07/01/2020, e CONSIDERANDO , a Lei n° 4320
de 17 de março de 1964, a Lei Complementar n° 101/2000, bem como a
Resolução n°04 de 16 de março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado
do Amazonas, RESOLVE: Dar publicidade dos Relatórios Resumidos da
Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial do Fundo Penitenciário
do Estado do Amazonas - FUPEAM. CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E
PUBLIQUE-SE. Manaus 21 de março de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#81803#4#83501/>
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento em comissão nominados abaixo:
ORD.
NOME
CARGO
SIMB
NÍVEL
A CONTAR
01
MANOEL KYWWDARY
DANTAS SANTIAGO
Gerente
AD-2
14
01/03/2022
02
LAURA POLIANA DE
OLIVEIRA FRAGATA
Subgerente
AD-3
13
06/02/2022
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 11 de março de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#81892#4#83591/>
Protocolo 81892
<#E.G.B#81894#4#83595>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0049/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento em comissão nominados abaixo:
ORD.
NOME
CARGO
SIMB
NÍVEL
A CONTAR
01
BRUNO MAIA LOPES
GERENTE
AD-2
14
31/01/2022
02
REINALDO FIGUEIRA
DOS SANTOS
13
01/03/2022
03
ANA CAROLINA
BRAGA RODRIGUES
ALVES
GERENTE DO IESO
E DOS CAMPUS DE
ENSINO
14
04
RAFAELA VITAL
SANTOS SILVA
ASSESSOR III
AD-3
11
31/01/2022
05
JOSE JERONSON
DO NASCIMENTO
NORONHA
SUBGERENTE
01/03/2022
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 15 de março de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#81894#4#83595/>
Protocolo 81894
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO