DOEAM 22/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 22 de março de 2022
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<#E.G.B#81803#8#83501/>
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#81906#8#83610>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 057/2022
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação 
n. 057/2022, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma 
ponte de concreto armado de ligação das Ruas 29 e Adauto Fernandes, no 
Bairro Cidade Nova, localizado na Sede do Município de Manaus/AM, para 
Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#81906#8#83610/>
Protocolo 81906
<#E.G.B#81909#8#83613>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
 METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 056/2022
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação 
n. 056/2022, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma 
ponte de concreto armado de ligação da Alameda Curió e Rua Pacol, no 
Bairro Cidade Nova, localizado na Sede do Município de Manaus/AM, para 
Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#81909#8#83613/>
Protocolo 81909
<#E.G.B#81917#8#83621>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 055/2022
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação 
n. 055/2022, que autoriza a realização de serviços de construção de uma 
ponte de concreto armado, ligando a Rua Dom Marcos de Noronha, no 
Bairro Santa Etelvina, localizado na Sede do Município de Manaus/AM, para 
Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#81917#8#83621/>
Protocolo 81917
<#E.G.B#81920#8#83624>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO
 METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 054/2022
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação 
n. 054/2022, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma 
ponte de concreto armado ligando a Rua Belo Horizonte, no Bairro Tancredo 
Neves, localizado na Sede do Município de Manaus/AM, para Construção 
Civil e Infraestrutura, com validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#81920#8#83624/>
Protocolo 81920
<#E.G.B#81922#8#83626>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS - SEINFRA
LICENÇA DE INSTALAÇÃO N. 052/2022
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Instalação 
n.º 052/2022, que autoriza a realização dos serviços de construção de uma 
ponte de concreto armado, ligando as Ruas São Paulo e Soldado Brito, 
no bairro São José, localizado na sede do Município de Manaus-AM, para 
Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 01 Ano.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#81922#8#83626/>
Protocolo 81922
<#E.G.B#81923#8#83627>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS-SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 119/2022
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
- LAU n.º 119/2022, que autoriza a perfuração do poço tubular para captação 
de água subterrânea, localizado na Comunidade Ebenézer, Zona Rural, nas 
coordenadas geográficas 02º59’26,84”S e 60º11’03,32”W, Manaus/AM, para 
a Perfuração de Poço Tubular, com validade de 180 dias.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#81923#8#83627/>
Protocolo 81923
<#E.G.B#81927#8#83631>
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS-SEINFRA
LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N. 028/21-01
A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença Ambiental Única 
- LAU n.º 028/21-01, que autoriza a realização dos serviços de Construção 
de Galeria com Aterro e Pavimentação na Travessia do Rio João Paulo - km 
11 do Ramal do Brasileirinho, com extensão de 242,72m, área de projeto de 
0,2710ha e de intervenção em APP de 0,1555ha, localizada no Ramal do 
Brasileirinho, km 11, nas coordenadas geográficas: inicial - 03º 1’49,176 S e 
59º51’11,552” W; Final- 03º1’53,851 S e 59º51’11,249” W, Manaus-AM, para 
Construção Civil e Infraestrutura, com validade de 02 anos.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#81927#8#83631/>
Protocolo 81927
<#E.G.B#81798#8#83496>
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00313/2022.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO 
METROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto n. 24.634 de 16 de 
novembro de 2004;
CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela 
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, no Processo 
n. 01.01.025101.001280/2022-32 SIGED.
R E S O L V E:
CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA no valor de 
R$ R$ RS 9.000.000,00 (nove milhões de reais), destinados a despesas de 
pessoal em complemento ao primeiro trimestre e para o segundo trimestre 
de 2022.
Destaque n. 00010/2022.
Função Subfunção Programa Ação
Região
Natureza 
da 
despesa
Fonte de 
Recurso
Valor
17
122
0001
2003 0001
319011
100
6.000.000,00
17
122
0001
2003 0001
319013
100
3.000.000,00
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTU-
RA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS, em Manaus, 22 de março 
de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#81798#8#83496/>
Protocolo 81798
<#E.G.B#81938#8#83642>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM - PORTARIA/SEINFRA/GS/
Nº. 00307/2022.
FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP 175/2022 - 
Destino: Tapauá/AM. Período: 26/03 à 02/04/2022. Objetivo: Proceder 
fiscalização ao Convênio nº 017/2021-SEINFRA e PCDP 226/2022 - 
Destino: São Sebastião do Uatumã/AM. Período: 11 à 15/04/2022. Objetivo: 
Proceder fiscalização referente ao CV 013/2021-SEINFRA. ARTHUR 
GABRIEL GONÇALVES NETO - Engenheiro. PCDP 195/2022 - Destino: Rio 
Preto da Eva/Itacoatiara/AM. Período: 27 à 29/03/2022. Objetivo: Fiscalizar 
aos Contratos Nº 27/2021-SEINFRA; CT 32/2021-SEINFRA e CT - 33/2021-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO