DOEAM 22/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 22 de março de 2022 19
<#E.G.B#81940#19#83644/>
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#81778#19#83476>
ERRATA
Retificação da publicação do dia 25/11/2021 Extrato nº 156/2021-GSEAS, 
pag. 8 e 9, Edição 34.630, Seção II.
ONDE SE LÊ: Emenda Parlamentar n° 046/2021, do Deputado Estadual 
Sinésio da Silva Campos.
LEIA-SE: Emenda Parlamentar n° 046/2021, do Deputado Estadual Péricles 
Rodrigues do Nascimento.
Manaus, 21 de março de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#81778#19#83476/>
Protocolo 81778
<#E.G.B#81774#19#83472>
EXTRATO Nº 023/2022-SEAS
Espécie: TERMO DE CONTRATO n° 001/2022-SEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa AMAZONAS DISTRIBUIDO-
RA DE ENERGIA S/A; Objeto: regular as condições, procedimentos, direitos 
e obrigações das partes em relação ao uso do sistema de distribuição de 
energia elétrica, por 60 (sessenta) meses. Valor Global: R$ 4.093.116,60; 
Valor Empenhado: R$ 204.655,83; UO: 31101; PT: 08.122.0001.2087.0001; 
FR: 01600000; ND: 33903943; NE: 2022NE0000031; Vigência: 02/02/2022 
à 02/02/2027; Processo Administrativo: 01.01.031101.0001791/2021-
SIGED-SEAS; Fundamento do Ato: Dispensa de Licitação, Art. 24, caput, 
inciso XXII da Lei 8.666/93. 
Manaus, 14 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#81774#19#83472/>
Protocolo 81774
<#E.G.B#81863#19#83562>
EXTRATO Nº 028/2022-SEAS
Espécie: TERMO DE CONTRATO n° 006/2022-SEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa CEREALISTA E 
EMPACOTADORA GRÃO DO SUL EIRELI. Objeto: empresa especializada 
em fornecimento de cestas básicas. Valor Global: R$ 7.999.957,68; Valor 
Empenhado: R$ 7.999.957,68; UO: 31101; PT: 08.122.3308.1554.0001; 
FR: 01000000; ND: 33903210; NE: 2022NE0001031; Vigência: 11/03/2022 
à 11/08/2022; Processo Administrativo: 01.01.031101.0004264/2021-
SIGED-SEAS; Fundamento do Ato: Dispensa de Licitação, Art. 24, caput, 
inciso XXII da Lei 8.666/93.
Manaus, 16 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#81863#19#83562/>
Protocolo 81863
<#E.G.B#81864#19#83563>
EXTRATO Nº 027/2022-SEAS
Espécie: TERMO DE CONTRATO n° 005/2022-SEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa ALTO RIO NEGRO 
COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS E ALIMENTOS LTDA. 
Objeto: empresa especializada em fornecimento de cestas básicas. Valor 
Global: R$ 6.999.948,97; Valor Empenhado: R$ 9.999.948,97; UO: 
31101; PT: 08.122.3308.1554.0001; FR: 01000000; ND: 33903210; NE: 
2022NE0001032; Vigência: 11/03/2022 à 11/08/2022; Processo Adminis-
trativo: 01.01.031101.0004264/2021-SIGED-SEAS; Fundamento do Ato: 
Dispensa de Licitação, Art. 24, caput, inciso XXII da Lei 8.666/93.
Manaus, 16 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#81864#19#83563/>
Protocolo 81864
<#E.G.B#81866#19#83565>
EXTRATO Nº 026/2022-SEAS
Espécie: TERMO DE CONTRATO n° 003/2022-SEAS. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA 
DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa 
E M DE SOUZA E CIA LTDA. Objeto: empresa especiali-
zada em fornecimento de cestas básicas. Valor Global: R$ 
3.000.000,00; Valor Empenhado: R$ 3.000.000,00; UO: 31101; 
PT: 08.122.3308.1554.0001; FR: 01000000; ND: 33903210; NE: 
2022NE0001033; Vigência: 11/03/2022 à 11/08/2022; Processo 
Administrativo: 
01.01.031101.0004264/2021-SIGED-SEAS; 
Fundamento do Ato: Dispensa de Licitação, Art. 24, caput, inciso 
XXII da Lei 8.666/93.
Manaus, 16 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#81866#19#83565/>
Protocolo 81866
<#E.G.B#81869#19#83568>
EXTRATO Nº 025/2022-SEAS
Espécie: TERMO DE CONTRATO n° 004/2022-SEAS. Partes: 
ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, e a empresa I G L 
COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - ME. Objeto: 
empresa especializada em fornecimento de cestas básicas. Valor 
Global: R$ 1.999.999,50; Valor Empenhado: R$ 1.999.999,50; UO: 
31101; PT: 08.122.3308.1554.0001; FR: 01000000; ND: 33903210; 
NE: 2022NE0001034; Vigência: 11/03/2022 à 11/08/2022; 
Processo Administrativo: 01.01.031101.0004264/2021-SIGED-
SEAS; Fundamento do Ato: Dispensa de Licitação, Art. 24, caput, 
inciso XXII da Lei 8.666/93.
Manaus, 16 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#81869#19#83568/>
Protocolo 81869
<#E.G.B#81779#19#83477>
PORTARIA Nº 093/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/
SEAS, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Ana Rita 
Rodrigues e Silva/Colaboradora; Destino e Período: Rio Preto da 
Eva/AM - 21/03 a 25/03/2022; Objetivo: Visita de apoio ao município 
de Rio Preto da Eva visando garantir a qualificação da Gestão de 
Assistência Social. Fonte de recursos 444 - PBF.
Manaus, 18 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#81779#19#83477/>
Protocolo 81779
<#E.G.B#81974#19#83680>
PORTARIA Nº 0095/2022-FEAS PUBLICA os anexos do Balanço 
Geral do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS 
referente ao exercício de 2021. A SECRETÁRIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL e ORDENADORA DE DESPESAS DO 
FEAS, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a Lei nº 
4.320 de 17 de março de 1964, bem como a Resolução nº 04 de 16 
de março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas-
TCE;
RESOLVE: I- Dar publicidade aos anexos do Balanço Geral 
do Fundo Estadual de Assistência Social-FEAS, referente 
ao exercício de 2021, a saber: 12-Balanço Orçamentário, 
13-Balanço Financeiro, 14-Balanço Patrimonial.
ALESSANDRA CAMPÊLO DA SILVA
Secretária de Estado da Assistência Social
<#E.G.B#81974#19#83680/>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO