DOEAM 22/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 22 de março de 2022
22
<#E.G.B#81974#22#83680/>
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#81875#22#83574>
EXTRATO Nº 11/2022
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 21/2021 - SEPROR. DATA 
DE ASSINATURA: 17/03/2022. PARTES: SEPROR e a NORTESUL 
LOGÍSTICA E TRANSPORTE ESPECIALIZADOS EIRELI. OBJETO: O 
presente aditamento tem por objeto aditivar em 25% o contrato de empresa 
especializada em serviços logísticos terrestres de cestas básicas, kit’s de 
apoio a pesca e diversos que serão distribuídos na região Metropolitana 
de Manaus, bem como, despachos através de porto devido ao transporte 
hidroviário para do Estado do Amazonas/AM. VALOR GLOBAL: R$ 
73.325,00 (setenta e três mil, trezentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.608.3277.2104.0011 N. D: 33903974 
FR: 0160, emitida a NE nº 2022NE00373/2022, em 11/03/2022, no valor de 
R$73.325,00 (setenta e três mil e trezentos e vinte e cinco reais) CIENTI-
FIQUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#81875#22#83574/>
Protocolo 81875
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#81911#22#83615>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0069/2022-1; 
PE1134/21 - CSC (Proc. Nº 013102.005546/2021); OBJETO: Ser. Manut 
Equipam. de Climatização; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: PALACIO DE MATERIAL DE SEGURANCA LTDA, lote(s) 2, no 
valor total de R$ 7.614.347,34; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 21 de março de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#81911#22#83615/>
Protocolo 81911
<#E.G.B#81916#22#83620>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0070/2022-1; 
PE1134/21 - CSC (Proc. Nº 013102.005546/2021); OBJETO: Ser. Manut 
Equipam. de Climatização; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: PENTA REFRIGERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA, lote(s) 4 no 
valor total de R$ 7.627.728,74; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 21 de março de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#81916#22#83620/>
Protocolo 81916
<#E.G.B#81926#22#83630>
Protocolo 81974
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
BALANÇO PATRIMONIAL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
Mês de Referência:
031701-FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
00007 - FUNDOS
12 - Dezembro de 2021
Anexo 14
EXERCÍCIO 2021
QUADRO DO SUPERAVIT/DEFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício Anterior
Exercício Atual
Títulos
  FONTES DE RECURSOS
-2.607.623,53
    Ordinária
-3.974.778,89
 3.609.891,78
    Vinculada
-57.425,81
 0,00
      Recursos Destinados à Educação
 0,00
 0,00
      Recursos Destinados à Saúde
 0,00
 0,00
      Recursos Destinados à Previdência Social
 0,00
 0,00
      Recursos Destinados a Operações de Crédito
 0,00
 0,00
      Recursos Destinados a Convênios
 0,00
 3.609.891,78
      Outras Destinações Vinculadas de Recursos
-57.425,81
TOTAL
 1.002.268,25
-4.032.204,70
Página: 003
 Rel_Anexo_14 - emitido em:
21/03/2022
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 7 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0350/2021-4
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 049/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 7 da Ata de Registro de Preços n.º 0350/2021-4, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 699/21-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.003228/2021-40, devido situação superveniente impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 21 de março de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#81926#22#83630/>
Protocolo 81926
<#E.G.B#81929#22#83633>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 1 DA ATA DE REGISTRO 
DE PREÇOS N.º 0383/2021-2
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 050/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 1 da Ata de Registro de Preços n.º 0383/2021-2, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 1091/21-CSC, pertencente ao processo 
n° 01.01.013102.004957/2021-14, devido situação superveniente impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 21 de março de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#81929#22#83633/>
Protocolo 81929
<#E.G.B#81931#22#83635>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
nº 0100/2021-1; PE 540/20 - CSC (Proc. n° 013102.002164/2020). 
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro 
de Preços n° 0100/2021-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 2. PARTES: 
Estado do Amazonas e empresa ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 
Manaus, 18 de março de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#81931#22#83635/>
Protocolo 81931
<#E.G.B#81937#22#83641>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO