DOEAM 25/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 25 de março de 2022
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RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 258/2021 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre a solicitação de habilitação de leitos de suporte ventilatório 
pulmonar no município de Itapiranga/AM.
A 
COMISSÃO 
INTERGESTORES 
BIPARTITE 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 326ª Reunião, 265ª (ordinária), realizada no 
dia 25.10.2021;
CONSIDERANDO a Portaria n. 188/GM/MS, de 03 de fevereiro de 2020, 
declarando emergência em saúde pública de importância nacional, em 
decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 42.061, de 16 de março de 2020, 
declarou situação de emergência na saúde pública do Estado, em razão da 
disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), e instituiu o Comitê Interse-
torial de Enfrentamento e Combate ao COVID-19;
CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 1.412 de 28 de junho de 2021 
que autoriza a habilitação de leitos Suporte Ventilatório Pulmonar para 
atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, é disponibilizado ao 
Gestor Local (Secretários de Saúde), de acordo com a necessidade, a 
solicitação da habilitação destes leitos para tratamento do COVID-19;
CONSIDERANDO o processo Nº 022522/2021-SIGED que dispõe sobre 
a solicitação de habilitação de leitos de suporte ventilatório pulmonar no 
município de Itapiranga/AM;
CONSIDERANDO o parecer favorável da Sra. Lyana da Silva Portela, tendo 
em vista que a Secretaria Executiva de Assistência do Interior/SES-AM 
ratificou a necessidade dos leitos e reconhecendo a pertinência do pleito.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação da Habilitação de 02 (dois) Leitos de 
Suporte Ventilatório Pulmonar para a Unidade Hospitalar Frei Francisco no 
município de Itapiranga/AM, IBGE: 130200-9, CNES: 270890-6.
Recomenda-se a atualização do CNES quanto a quantidade de leitos e 
cadastro dos monitores multiparâmetros, bem como a apresentação das 
declarações citadas, conforme exigido na Portaria GM/MS nº 1.412.
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 25 
de outubro de 2021.
O coordenador da CIB/AM e o Presidente do COSEMS/AM estão de comum 
acordo com a presente Resolução.
O Secretário de Estado de Saúde, homologa as decisões contidas na 
Resolução CIB/AM Nº 258/2021, datada de 25 de outubro de 2021, nos 
termos do Decreto de 28.06.2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Coordenador da CIB/AM
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#82453#4#84163/>
Protocolo 82453
<#E.G.B#82454#4#84164>
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 259/2021 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre a solicitação de habilitação de leitos de suporte ventilatório 
pulmonar no município de Jutaí/AM.
A 
COMISSÃO 
INTERGESTORES 
BIPARTITE 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 326ª Reunião, 265ª (ordinária), realizada no 
dia 25.10.2021;
CONSIDERANDO a Portaria n. 188/GM/MS, de 03 de fevereiro de 2020, 
declarando emergência em saúde pública de importância nacional, em 
decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 42.061, de 16 de março de 2020, 
declarou situação de emergência na saúde pública do Estado, em razão da 
disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), e instituiu o Comitê Interse-
torial de Enfrentamento e Combate ao COVID-19;
CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 1.412 de 28 de junho de 2021 
que autoriza a habilitação de leitos Suporte Ventilatório Pulmonar para 
atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, é disponibilizado ao 
Gestor Local (Secretários de Saúde), de acordo com a necessidade, a 
solicitação da habilitação destes leitos para tratamento do COVID-19;
CONSIDERANDO o processo Nº 021992/2021-SIGED que dispõe sobre 
a solicitação de habilitação de leitos de suporte ventilatório pulmonar no 
município de Jutaí/AM;
CONSIDERANDO o parecer favorável da Sra. Lyana da Silva Portela, tendo 
em vista que a Secretaria Executiva de Assistência do Interior/SES-AM 
ratificou a necessidade dos leitos e reconhecendo a pertinência do pleito.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação da Habilitação de 03 (três) Leitos de Suporte 
Ventilatório Pulmonar para a Unidade Hospitalar do município de Jutaí/AM, 
IBGE: 130230, CNES: 2011875.
Recomenda-se a atualização do CNES quanto ao cadastro dos monitores 
multiparâmetros, conforme exigido na Portaria GM/MS nº 1.412.
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 25 
de outubro de 2021.
O coordenador da CIB/AM e o Presidente do COSEMS/AM estão de comum 
acordo com a presente Resolução.
O Secretário de Estado de Saúde, homologa as decisões contidas na 
Resolução CIB/AM Nº 259/2021, datada de 25 de outubro de 2021, nos 
termos do Decreto de 28.06.2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Coordenador da CIB/AM
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#82454#4#84164/>
Protocolo 82454
<#E.G.B#82455#4#84165>
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 260/2021 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre a solicitação de habilitação de leitos de suporte ventilatório 
pulmonar no município de Santo Antônio do Içá/AM.
A 
COMISSÃO 
INTERGESTORES 
BIPARTITE 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 326ª Reunião, 265ª (ordinária), realizada no 
dia 25.10.2021;
CONSIDERANDO a Portaria n. 188/GM/MS, de 03 de fevereiro de 2020, 
declarando emergência em saúde pública de importância nacional, em 
decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.º 42.061, de 16 de março de 2020, 
declarou situação de emergência na saúde pública do Estado, em razão da 
disseminação do novo Coronavírus (COVID-19), e instituiu o Comitê Interse-
torial de Enfrentamento e Combate ao COVID-19;
CONSIDERANDO a Portaria GM/MS nº 1.412 de 28 de junho de 2021 
que autoriza a habilitação de leitos Suporte Ventilatório Pulmonar para 
atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, é disponibilizado ao 
Gestor Local (Secretários de Saúde), de acordo com a necessidade, a 
solicitação da habilitação destes leitos para tratamento do COVID-19;
CONSIDERANDO o processo Nº 021288/2021-SIGED que dispõe sobre 
a solicitação de habilitação de leitos de suporte ventilatório pulmonar no 
município de Santo Antônio do Içá/AM;
CONSIDERANDO o parecer favorável da Sra. Lyana da Silva Portela, tendo 
em vista que a Secretaria Executiva de Assistência do Interior/SES-AM 
ratificou a necessidade dos leitos e reconhecendo a pertinência do pleito.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação da Habilitação de 02 (dois) Leitos de 
Suporte Ventilatório Pulmonar para a Unidade Hospitalar do município de 
Santo Antônio do Içá/AM, IBGE: 1303700, CNES: 3220966.
Recomenda-se a atualização do CNES quanto ao cadastro dos monitores 
multiparâmetros, conforme exigido na Portaria GM/MS nº 1.412.
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 25 
de outubro de 2021.
O coordenador da CIB/AM e o Presidente do COSEMS/AM estão de comum 
acordo com a presente Resolução.
O Secretário de Estado de Saúde, homologa as decisões contidas na 
Resolução CIB/AM Nº 260/2021, datada de 25 de outubro de 2021, nos 
termos do Decreto de 28.06.2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Coordenador da CIB/AM
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#82455#4#84165/>
Protocolo 82455
<#E.G.B#82456#4#84166>
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 261/2021 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre a solicitação de habilitação de leitos de suporte ventilatório 
pulmonar no município de São Paulo de Olivença/AM.
A 
COMISSÃO 
INTERGESTORES 
BIPARTITE 
DO 
ESTADO 
DO 
AMAZONAS - CIB/AM, na sua 326ª Reunião, 265ª (ordinária), realizada no 
dia 25.10.2021;
CONSIDERANDO a Portaria n. 188/GM/MS, de 03 de fevereiro de 2020, 
declarando emergência em saúde pública de importância nacional, em 
decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO