DOEAM 25/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 25 de março de 2022
14
comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo
Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda pelas entidades
equivalentes; CONSIDERANDO que a empresa N C DE SOUZA EIRELI-ME
é exclusiva idealizadora do Projeto HASHTAG TOADAS 2022, TOADA
CONTADA E ESTÚDIO BNC NO CARNABOI; CONSIDERANDO que o
preço constante da proposta apresentada é compatível com o praticado
no mercado; CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº
01.01.020101.001256/2021-07-SEC. RESOLVE: I - DECLARAR inexigível
o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93,
para a contratação da empresa N C DE SOUZA EIRELI-ME; II - ADJUDICAR
o objeto da inexigibilidade no valor global de R$ 350.000,00 (trezentos e
cinquenta mil reais). À consideração do Secretário de Estado da Cultura
e Economia Criativa. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Secretaria de Estado
de Cultura e Economia Criativa. Manaus, 25 de março de 2022. RATIFICO
a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994 de acordo com as
disposições acima citadas. Gabinete do Secretário de Estado de Cultura e
Economia Criativa. Manaus, 25 de março de 2022.
ANA KÁTIA DA SILVA
Diretora Administrativa e Financeira - SEC
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#82479#14#84189/>
Protocolo 82479
<#E.G.B#82599#14#84313>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO: Objetivo: Produção e execução
do Evento de Lançamento do 55° Festival Folclórico de Parintins 2022, no
Bumbódromo de Parintins/AM. Período: 21 a 25/03/2022 Denis Carvalho da
Silva. Período: 23 a 25/03/2022 Marcos Apolo Muniz de Araújo, Jose Luís A.
dos Santos, Elizabeth G. Cantanhede, Manuella de B. S. Pedrosa, Michael
de França Dantas, Thiago Hermido da Silva e Joyciane Rodrigues Mendes.
Objetivo: Produção e execução do Evento de Lançamento do 55° Festival
Folclórico de Parintins 2022 em Brasília/DF. Período: 28 a 31/03/2022
Marcos Apolo Muniz de Araújo, Candido Jeremias C. Neto, Thiago Hermido
da Silva, Arnaldo Barreto Alves. Período: 29 a 31/03/2022 Manuella de B. S.
Pedrosa, Michael de França Dantas, a e Joyciane Rodrigues Mendes, José
Castelo do Nascimento e Anne Ruth B. da Silva.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#82599#14#84313/>
Protocolo 82599
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#82584#14#84294>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
01. Nome e Cargo: José Wilson Barroso de Almeida - Aux. Adm.;
Destino: Parintins/AM; Período: 17 a 30/06/2022; Objetivo: prestar apoio
na condução de veículos durante a Operação Parintins 2022.
02. Nome e Cargo: Andréa Giordanna Gouvêa Fonseca - Assessor I;
André Pedrozo Rodrigues - A.OPE-III; Caroline Soares Alves - A.OPE-III;
Dilcinete Guimarães - A.OPE-III; Giulliana Mendes Marialva - A.OPE-III;
Hellen de Morais Pimenta - A.OPE-III; Ivany Araújo da Silva - A.OPE-III;
José Nalberth dos Santos Costa - A.OPE-III; Leonardo Salles Moreira -
A.OPE-III; Loretta Hipolito Izel - A.OPE-III; Destino: Parintins/AM; Período:
22 a 27/06/2022; Objetivo: prestar serviços de assessoria de imprensa, mo-
nitoramento e atendimento 190 durante a Operação Parintins 2022.
ERRATA
Resenha das Autorizações de Viagens, publicada no Diário Oficial do Estado
do Amazonas, edição do dia 23/03/2022.
Onde se lê: [...] Nome e Cargo: Orivaldo dos Santos Barbosa Júnior -
Assistente Operacional III; Período: 26/03/2022 a 16/04/2022 [...]
Leia-se: [...] Nome e Cargo: Orivaldo dos Santos Barbosa Júnior -
Assistente Operacional III; Período: 26/03/2022 a 14/04/2022 [...]
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
25 de março de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#82584#14#84294/>
Protocolo 82584
<#E.G.B#82601#14#84315>
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento
aos servidores de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de
21.08.2020.
PORTARIA Nº 0020/2022 - GSE
I - ANDREY LOUIS ZUBIATE AUGUSTIN
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339030
APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
PORTARIA Nº 0022/2022 - GSE
I - WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339039
APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
PORTARIA Nº 0023/2022 - GSE
I - WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 339030
APLICAÇÃO: 90 dias | PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 25 de março de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#82601#14#84315/>
Protocolo 82601
<#E.G.B#82474#14#84184>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0051/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, resolve:
CONSIDERANDO a Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe
sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades
Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento efetivo;
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta
e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de
Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.300 de 08 de outubro
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargos
de provimento efetivo;
CONSIDERANDO que não haverá acréscimo em folha de pagamento,
tendo em vista a compensação financeira ocasionada pela Portaria n.º
0045/2022-GS/SSP, publicada em Diário Oficial do Estado;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas
dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo do quadro
de pessoal efetivo da SSP, conforme abaixo:
NOME
CARGO
NÍVEL A CONTAR
ARTHUR FILIPE FREITAS
SOUZA
Assistente Operacional III
13
01/03/2022
MAYRA JESSYKA ALVES
DE MACEDO CAMARA
Assistente Operacional III
13
01/03/2022
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 15 de março de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#82474#14#84184/>
Protocolo 82474
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#82563#14#84273>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 026/2022-SEINFRA. Data da Assinatura:
23.03.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa
MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI. Objeto: RECUPERAÇÃO
E MELHORIA DO RAMAL DO MAPIÁ NO MUNICÍPIO DE BORBA/AM.
Vigência: 330 (trezentos e trinta) dias corridos. Valor: R$ 23.008.801,78
(vinte e três milhões, oito mil, oitocentos e um reais e setenta e oito
centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho:
26.782.3300.1280.0003; Fonte de Recurso: 02717045; Natureza da
Despesa: 44905106, tendo sido emitida, em 23/03/2022, a Nota de Empenho
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar