DOEAM 25/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 25 de março de 2022
16
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ESTADO 
DAS 
CIDADES 
E 
TERRITÓRIOS, em Manaus, 25 de março de 2022.
JOÃO COELHO BRAGA
Secretário de Estado das Cidades e Territórios, em exercício
<#E.G.B#82585#16#84295/>
Protocolo 82585
Secretaria de Estado de Justiça,  
Direitos Humanos e Cidadania -  
SEJUSC
<#E.G.B#82570#16#84280>
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA
DECLARAÇÃO DE BENS 2022
NOME: AGOSTINHO PEREIRA CORREA
CARGO: ASSESSOR TÉCNICO
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: FLÁVIA RIBEIRO BATISTA
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: ITANER PINHEIRO FILHO
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: KEYLA KARYNA LEMOS DE OLIVEIRA
CARGO: ASSESSOR II
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: LEVI DE OLIVEIRA RAMOS
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: MARIA MARTNELLI BRASIL BATISTA
CARGO: ASSESSOR IV
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: RAFAEL AUGUSTO DE SOUZA TEIXEIRA
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR
NOME: SEBASTIÃO MARCELO BEZERRA GUIMARÃES
CARGO: ASSESSOR III
BENS: NADA A DECLARAR
Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro
bem que não
os enumerados neste formulário e original presente na
pasta funcional.
Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações
aqui prestadas.
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
<#E.G.B#82570#16#84280/>
Protocolo 82570
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#82567#16#84277>
PORTARIA Nº 113/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome: Márcia Francisca Matuzinho de 
Andrade/Chefe de Departamento, Laudenise Batista de Oliveira/Secretária 
Ex. Adjunta, José Peres da Costa Junior/Colaborador, Étori Elias Perdigão 
Lima/Colaborador; Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM - 21/03 a 
25/03/2022; Objetivo: Realizar visitas técnicas domiciliares visando o apri-
moramento dos serviços socioassistenciais no âmbito da Gestão do SUAS. 
Fonte de Recurso 443 - IGDSUAS.
Manaus, 25 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#82567#16#84277/>
Protocolo 82567
<#E.G.B#82569#16#84279>
PORTARIA N° 091/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, no uso 
de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os requerimentos de licença especial dos servidores 
desta SEAS;
RESOLVE:
I - CONCEDER licença especial servidores abaixo relacionados do quadro 
de pessoal efetivo desta Secretaria, na forma estabelecida pelo Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas, de acordo com o art. 
78, da Lei nº 1762 de 14.11.86.
Servidor 
Matrícula
Cargo 
Quinquênio
Período de 
Utilização 
Ana Maria 
Pimentel da 
Silva
154.005-0B
Auxiliar de Serviços 
Gerais
5º 
(15/07/16 a 
14/07/2021)
04/04/22 a 
02/07/22 (3 
meses)
Ariomar 
Tavares de 
Souza
051.283-4B
Assistente Técnico
6º 
(04/10/14 a 
03/01/2019)
06/04/22 a 
04/07/22 (3 
Meses) 
Carlos 
Alberto 
Kitzinger. de 
Souza
153.998-1B
Motorista
2º 
(15/07/01 a 
14/07/2006)
01/03/22 a 
29/04/22 (2 
Meses)
Eliano 
Nascimento 
de Oliveira
154.097-1B
Vigia
2º 
(15/07/01 a 
14/07/2006)
11/04/22 a 
09/07/22 (3 
meses)
Joaquina da 
Silva Matias
150.288-3C
Agente Administrativo
5º 
(09/05/14 a 
08/05/2019)
18/04/22 a 
16/07/22 (3 
Meses)
Francisco 
de Almeida 
Miranda
136.961-0C
Auxiliar de Serviços 
Gerais
1º 
(15/07/96 a 
14/07/2001)
04/04/22 a 
02/07/22 (3 
Meses)
Joana Vieira 
da Silva
050.799-7C
Agente Administrativo
1º (05/10/89 
a 04/10/94)
04/04/22 a 
02/07/22 (3 
Meses)
José Maria 
de Oliveira
009.815-9C
Auxiliar de Serviços 
Gerais
7 º 
(01/01/15 a 
01/01/2020)
04/04/22 a 
02/07/22 (3 
Meses)
Leonilze 
da Silva 
Teixeira
103.957-1C
Assistente Técnico
1º 
(12/03/87 a 
11/03/1992) 
2º 
(12/03/92 a 
11/03/1997)
01/03/22 a 
27/08/22 (6 
Meses)
Manoel 
Bezerra 
Gomes
153.667-2C
Auxiliar de Serviços 
Gerais
3º 
(15/07/06 a 
14/07/2011)
04/04/22 a 
02/07/22 (3 
Meses)
Maria 
Ivanilda 
Costa 
Carvalho
001.524-5C
Assistente Técnico
6º (16/11/16 
a 15/11/21)
04/05/22 a 
01/08/22 (3 
Meses)
Maria da 
Conceição 
Cantuário
103.982-2C
Auxiliar de Serviços 
Gerais
7 º 
(12/03/17 a 
11/03/2022)
04/04/22 a 
02/07/22 (3 
Meses)
Maria 
Gorete 
de Souza 
Lobato
001.495-8B
Assistente Técnico
7 º 
(12/05/12 a 
11/05/2017)
04/04/22 a 
02/07/22 (3 
Meses)
Otilia Alves 
Figueiredo
153.631-1B
Auxiliar de Serviços 
Gerais
3º 
(02/05/13 a 
01/05/2018)
21/03/22 a 
18/06/22 (3 
Meses)
Rejane 
Solange 
Alves 
Menezes
001.445-1C
Técnico de Nível 
Superior
3º 
(01/02/98 a 
01/02/2003)
04/04/22 a 
02/07/22 (3 
Meses)
Salomé 
Amaral 
Coelho
051.177-3C
Técnico de Nível 
Superior
1º 
(01/02/87 a 
01/02/1992) 
2º 
(01/02/92 a 
01/02/1997)
04/04/22 a 
30/09/22 (6 
Meses)
DETERMINAR à Gerência de Recursos Humanos os registros funcionais 
decorrentes.
Gabinete da Secretária Executiva da Assistência Social, em Manaus, 25 
de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#82569#16#84279/>
Protocolo 82569
<#E.G.B#82609#16#84323>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO