DOEAM 25/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 25 de março de 2022
22
<#E.G.B#82592#22#84306/><#E.G.B#82594#22#84308>
PORTARIA N.° 020/2022 - GS/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Lei n.° 4.320, de 17 de março de 1964, e 
a Resolução n.° 04, de 16 de março de 2016 do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE. RESOLVE: I - Dar publicidade aos anexos do Balanço 
Geral do FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - FEMA, referente ao exercício de 2021. 12 - Balanço Orçamentário, 13 - Balanço Financeiro, 14 - 
Balanço Patrimonial e 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 25 de março de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#82594#22#84308/>
 
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário 
030701-FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 
12 - Dezembro de 2021 
 
EXERCÍCIO 2021 
Mês de Referência: 
Gestão: 
Unidade Gestora: 
00007 - FUNDOS 
Receitas Realizadas (c) 
Previsão Atualizada (b) 
Previsão Inicial (a) 
Saldo (d=c-b) 
   Receitas Orçamentárias 
   RECEITAS CORRENTES (I) 
 1.500.000,00 
 1.500.000,00 
 3.275.961,79 
 1.775.961,79 
   Receita Patrimonial 
 500.000,00 
 500.000,00 
 192.501,71 
(307.498,29) 
   Outras Receitas Correntes 
 1.000.000,00 
 1.000.000,00 
 3.083.460,08 
 2.083.460,08 
 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) 
 1.775.961,79 
 3.275.961,79 
 1.500.000,00 
 1.500.000,00 
 SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV) 
 1.775.961,79 
 3.275.961,79 
 1.500.000,00 
 1.500.000,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 DÉFICIT (VI) 
- 
 3.275.961,79 
 1.500.000,00 
 1.500.000,00 
 TOTAL (VII)=(V+VI) 
 1.775.961,79 
 25.025,00 
 600.000,00 
 0,00 
 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais) 
- 
 25.025,00 
 600.000,00 
 0,00 
  Superávit Financeiro 
- 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  Reabertura de Créditos Adicionais 
- 
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário 
030701 - FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 
12 - Dezembro de 2021 
 
EXERCÍCIO 2021 
Mês de Referência: 
Gestão: 
Unidade Gestora: 
00007 - FUNDOS 
Dot. Inicial (e) 
Dot. Atualizada (f) 
Desp. Empenhadas (g) 
Desp. Liquidadas (h) 
Desp. Pagas (i) 
Saldo Dot. (j=f-g)
Despesas Orçamentárias 
 1.500.000,00 
  DESPESAS CORRENTES (VIII) 
 674,64 
 62.623,14 
 172.448,50 
 1.020.086,00 
 847.637,50 
 1.000,00 
   PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 1.000,00 
 1.000,00 
 1.499.000,00 
   OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
 674,64 
 62.623,14 
 172.448,50 
 1.019.086,00 
 846.637,50 
 0,00 
  DESPESAS DE CAPITAL (IX) 
 23.975,00 
 49.000,00 
 49.000,00 
 693.354,00 
 644.354,00 
 0,00 
   INVESTIMENTOS 
 23.975,00 
 49.000,00 
 49.000,00 
 693.354,00 
 644.354,00 
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X) 
 1.500.000,00 
 1.713.440,00 
 221.448,50 
 111.623,14 
 24.649,64 
 1.491.991,50 
 0,00 
  AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII) 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Amortização da Dívida Interna 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Dívida Mobiliária 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Outras Dívidas 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Amortização da Dívida Externa 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Dívida Mobiliária 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Outras Dívidas 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII) 
 1.500.000,00 
 1.713.440,00 
 221.448,50 
 111.623,14 
 24.649,64 
 1.491.991,50 
SUPERÁVIT (XIV) 
 3.054.513,29 
(2.667.953,29) 
 0,00
 386.560,00 
TOTAL (XV)=(XIII+XIV) 
 111.623,14 
 24.649,64 
 3.275.961,79 
(1.175.961,79) 
 1.500.000,00
 2.100.000,00 
 0,00
RESERVA DO RPPS 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário 
030701 - FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 
12 - Dezembro de 2021 
       EXERCÍCIO 2021 
Mês de Referência: 
Gestão: 
Unidade Gestora: 
00007 - FUNDOS 
EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 
  Restos a Pagar não processados 
Em Exercícios 
 Anteriores (a) 
Em 31 / Dezembro do 
Exercício Anterior (b) 
Liquidados (c) 
Pagos (d) 
Cancelados (e) 
Saldo 
(f) = (a+b-d-e) 
   DESPESAS CORRENTES 
 0,00 
 0,00 
 1.528.167,10 
 10,65 
 10,65 
 1.528.156,45 
   PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
 0,00 
 0,00 
 1.528.167,10 
 10,65 
 10,65 
 1.528.156,45 
   DESPESAS DE CAPITAL 
 0,00 
 0,00 
 34.136,00 
 0,00 
 0,00 
 34.136,00 
   INVESTIMENTOS 
 0,00 
 0,00 
 34.136,00 
 0,00 
 0,00 
 34.136,00 
   INVERSÕES FINANCEIRAS 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 1.562.303,10 
 10,65 
 10,65 
 1.562.292,45 
 0,00 
   TOTAL 
 
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário 
030701 - FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 
12 - Dezembro de 2021 
 
       EXERCÍCIO 2021 
Mês de Referência: 
Gestão: 
Unidade Gestora: 
00007 - FUNDOS 
EXECUÇÃO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 
  Restos a Pagar processados 
Em Exercícios 
 Anteriores (a) 
Em 31 / Dezembro do Exercício 
Anterior (b) 
Pagos (c) 
Cancelados (d) 
                Saldo 
        (e) = (a+b-c-d) 
  DESPESAS CORRENTES 
 0,00 
 0,00
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
 0,00 
 0,00
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
 0,00 
 0,00
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
 0,00 
 0,00
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  DESPESAS DE CAPITAL 
 0,00 
 0,00
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   INVESTIMENTOS 
 0,00 
 0,00
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   INVERSÕES FINANCEIRAS 
 0,00 
 0,00
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
 0,00 
 0,00
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  TOTAL 
 0,00
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO