DOEAM 25/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 25 de março de 2022
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<#E.G.B#82560#34#84270/>
Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas – IPAAM
<#E.G.B#81401#34#83095>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO N. º 069/2022-IPAAM; ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO 
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e SERVEG - 
SERVIÇOS COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRA-
TIVO - EIREILI; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto, o 
Reajuste de 20,5707247% (por cento), devido ao acréscimo de 01 (um) 
agente de portaria, ao Termo de Contrato nº 006/2021, celebrado entre o 
IPAAM e a empresa SERVEG, referente a prestação de serviços de forma 
contínua, de apoio administrativo (Agente de Portaria), para atender as 
necessidades do Instituto de Proteção. Conforme discriminado no Projeto 
Básico nº 003/2022, datado em 03/05/2021 até a data do vencimento do 
mesmo, DATA DA ASSINATURA: 14/03/2022; PROCESSO Nº. 0680/2022-
32-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução 
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 
Programa de Trabalho nº 18.122.0001.2001.0001, Unidade Orçamentária 
30201, Fonte Recurso 02010000, Natureza de Despesa: 33903701, emitida 
pelo Contratante em 10/03/2022 a Nota de Empenho nº 2022NE0000172, 
no valor de R$ 7.077,82 (sete mil, setenta e sete reais e oitenta e dois 
centavos), para o exercício de 2022. Publique-se no Diário Oficial do 
Estado do Amazonas. 
Manaus, 14 de março de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#81401#34#83095/>
Protocolo 81401
<#E.G.B#82482#34#84192>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 031/2022
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO 
AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO 
o que consta no Ofício nº 842P/2022-GP/CSC e nos autos do Processo 
Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 064/2022 - CSC, Objeto: 
Aquisição, pelo menor preço global, de equipamento de informática, 02 
(dois) Notebook Gamer para processamento de imagens oriundas de 
drones, para atender as necessidades do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas - IPAAM, conforme especificações e condições definidas no 
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
BALANÇO PATRIMONIAL
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
Mês de Referência:
019203-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO
00002 - AUTARQUIA
12 - Dezembro de 2021
Anexo 14
EXERCÍCIO 2021
QUADRO DO SUPERAVIT/DEFICIT FINANCEIRO APURADO NO BALANÇO PATRIMONIAL
Exercício Anterior
Exercício Atual
Títulos
  FONTES DE RECURSOS
 7.218.702,81
    Ordinária
 3.950.886,10
 21.174.061,37
    Vinculada
 20.968.787,52
 0,00
      Recursos Destinados à Educação
 0,00
 0,00
      Recursos Destinados à Saúde
 0,00
 0,00
      Recursos Destinados à Previdência Social
 0,00
 7.657,91
      Recursos Destinados a Operações de Crédito
 7.657,91
 20.467.939,37
      Recursos Destinados a Convênios
 19.929.065,52
 698.464,09
      Outras Destinações Vinculadas de Recursos
 1.032.064,09
TOTAL
 28.392.764,18
 24.919.673,62
Termo de Referência do Edital proveniente do Processo nº 1544.2021-89/ 
IPAAM; CONSIDERANDO o Despacho de Adjudicação do Presidente 
do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, na decorrência do 
objeto licitado, conforme Ata de fls.760-764;771-772 e Nota Técnica 
de fls. 774 - CSC, RESOLVE: I - HOMOLOGAR o processo licitatório 
referenciado nos autos do processo, II - DETERMINAR que a empresa 
vencedora LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA LTDA, 
CNPJ: 10.793.812/0001-95, pelo valor total de R$ 23.800,00 (vinte e 
três mil e oitocentos reais), seja convocada para assinatura do Termo 
de Contrato. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus/AM, 23 de março 
de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#82482#34#84192/>
Protocolo 82482
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#82442#34#84152>
PORTARIA Nº 076/2022 - GDP/IDAM
O Diretor Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário 
e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, usando de 
suas atribuições que lhe foram delegadas através da PORTARIA Nº 
027/2022-GDP/IDAM.
CONSIDERANDO a necessidade de publicar o Balancete Financeiro.
RESOLVE:
I - Dar publicidade aos anexos da Prestação de Contas anual do IDAM, 
referente ao exercício de 2021;
II - Anexo: 12 - Balanço Orçamentário, 13 - Balanço Financeiro, 14 - Balanço 
Patrimônial e 15 - Demonstrações das Variações Patrimôniais.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMEN-
TO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO 
AMAZONAS, em Manaus, 24 de Março de 2022.
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#82442#34#84152/>
Protocolo 82560
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO