DOEAM 25/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 25 de março de 2022
48
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#82583#48#84293>
DECLARAÇÃO DE BENS
NOME: DANILO OLIVEIRA DE SOUZA
MOTIVO: NOMEAÇÃO
CARGO: GERENTE
SIMBOLOGIA: AD-2
BENS:CARRO MODELO PRISMA JOY 1.0, MARCA CHEVROLET, COR 
PRATA;
APARTAMENTO FINANCIADO.
O servidor acima declara não possuir qualquer outro bem que não os 
enumerados neste formulário e
original presente na pasta funcional. Responsabiliza-se pela autenticidade 
da declaração aqui prestada.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#82583#48#84293/>
Protocolo 82583
<#E.G.B#82596#48#84310>
PORTARIA Nº0028/2022-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, 
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no 
Processo Nº01.02.017304.000741/2022-80-SIGED/FMT-HVD.
R E S O L V E:
I - AUTORIZAR, a concessão de Licença Especial da servidora Leila 
Cristina Ferreira Silva de Alencar - Enfermeira desta FMT-HVD, mat. 
nº142.668-0B, pelo período de 12(doze), meses, conforme abaixo:
Período 02/05/2022 a 30/07/2022 - Quinquênio 29/07/2001-28/07/2006
Período 31/07/2022 a 28/10/2022 - Quinquênio 29/07/2006-28/07/2011
Período 29/10/2022 a 26/01/2023 - Quinquênio 29/07/2011-28/07/2016
Período 27/01/2023 a 26/04/2023 - Quinquênio 29/07/2016-28/07/2021.
De acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários 
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 25 de março 
de 2022.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#82596#48#84310/>
Protocolo 82596
Fundação Centro de Controle de 
Oncologia do Estado do Amazonas – 
FCECON
<#E.G.B#82565#48#84275>
PORTARIA Nº037/2022-FCECON
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela 
Lei Delegada Nº. 108 de 18 de maio de 2007 e
CONSIDERANDO a Lei 4.320 de 17 de março de 1964, bem como a 
Resolução Nº 05 de 22 de fevereiro de 1990, do Tribunal de Contas do 
Estado do Amazonas,
RESOLVE:
I- Dar publicidade dos Relatórios Resumidos das Demonstrações Contábeis 
da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, 
referente ao Exercício de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, em Manaus, 25 de março de 
2022.
GERSON ANTONIO DOS SANTOS MOURÃO
Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do 
Estado do Amazonas - FCECON
<#E.G.B#82565#48#84275/>
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
017301-FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS
12 - Dezembro de 2021
EXERCÍCIO 2021
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00003 - FUNDACAO
Receitas Realizadas (c)
Previsão Atualizada (b)
Previsão Inicial (a)
Saldo (d=c-b)
Receitas Orçamentárias
  RECEITAS CORRENTES (I)
 128.000,00 
 128.000,00 
 11.803,89 
(116.196,11)
   Receita Patrimonial
 1.000,00 
 1.000,00 
 6.112,87 
 5.112,87 
   Receita de Serviços
 16.000,00 
 16.000,00 
 0,00 
(16.000,00)
   Transferências Correntes
 111.000,00 
 111.000,00 
 5.691,02 
(105.308,98)
  RECEITAS DE CAPITAL
 250.000,00 
 250.000,00 
 947.744,23 
 697.744,23 
   Transferências de Capital
 250.000,00 
 250.000,00 
 947.744,23 
 697.744,23 
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II)
 581.548,12 
 959.548,12 
 378.000,00 
 378.000,00 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV)
 581.548,12 
 959.548,12 
 378.000,00 
 378.000,00 
 138.872.600,34 
 121.169.490,51 
 0,00 
DÉFICIT (VI)
-
 139.832.148,46 
 121.547.490,51 
 378.000,00 
TOTAL (VII)=(V+VI)
 581.548,12 
 18.404.897,95 
 18.404.897,95 
 0,00 
 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais)
-
 18.404.897,95 
 18.404.897,95 
 0,00 
  Superávit Financeiro
-
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  Reabertura de Créditos Adicionais
-
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
017301-FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS
12 - Dezembro de 2021
EXERCÍCIO 2021
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00003 - FUNDACAO
Dot. Inicial (e)
Dot. Atualizada (f)
Desp. Empenhadas (g)
Desp. Liquidadas (h)
Desp. Pagas (i)
Saldo Dot. (j=f-g)
Despesas Orçamentárias
 128.000,00 
  DESPESAS CORRENTES (VIII)
 115.238.022,35 
 118.131.401,99 
 134.580.674,68 
 134.608.674,68 
 28.000,00 
 0,00 
   PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
 31.875.909,24 
 31.875.909,24 
 31.875.909,24 
 31.875.909,24 
 0,00 
 128.000,00 
   OUTRAS DESPESAS CORRENTES
 83.362.113,11 
 86.255.492,75 
 102.704.765,44 
 102.732.765,44 
 28.000,00 
 250.000,00 
  DESPESAS DE CAPITAL (IX)
 992.862,98 
 1.253.600,48 
 5.251.473,78 
 5.343.713,78 
 92.240,00 
 250.000,00 
   INVESTIMENTOS
 992.862,98 
 1.253.600,48 
 5.251.473,78 
 5.343.713,78 
 92.240,00 
SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI)=(VIII+IX+X)
 378.000,00 
 139.952.388,46 
 139.832.148,46 
 119.385.002,47 
 116.230.885,33 
 120.240,00 
 0,00 
  AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA/ REFINANCIAMENTO (VII)
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Amortização da Dívida Interna
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Dívida Mobiliária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Outras Dívidas
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
   Amortização da Dívida Externa
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Dívida Mobiliária
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
    Outras Dívidas
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XIII)=(XI+XII)
 378.000,00 
 139.952.388,46 
 139.832.148,46 
 119.385.002,47 
 116.230.885,33 
 120.240,00 
SUPERÁVIT (XIV)
 0,00 
 0,00 
 0,00 
TOTAL (XV)=(XIII+XIV)
 119.385.002,47 
 116.230.885,33 
 139.832.148,46 
 120.240,00 
 378.000,00 
 139.952.388,46 
 0,00 
RESERVA DO RPPS
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
 0,00 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO