DOEAM 25/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 25 de março de 2022 63
VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE0000135, de 08/03/2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Pregão Presencial 
nº. 014/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESEN-
VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 25 de 
março de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#82504#63#84214/>
Protocolo 82504
<#E.G.B#82505#63#84215>
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS - ADS
RESENHA Nº 03/2022 - EXTRATO DOS TERMO DE COOPERAÇÃO TÉC-
NICO-FINANCEIRA DO PROGRAMA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA DO 
PIRARUCU
OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros para a concessão 
de subvenção econômica aos Pescadores Manejadores de Pirarucu.
1.CONTRATO Nº. 007/2021 - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES EXTRATI-
VISTAS DA COMUNIDADE SÃO RAIMUNDO, Valor Global: R$ 47.785,00 
(Quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais);
2.CONTRATO Nº 010/2021 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS 
E PESCADORES DO ACORDO DE PESCA DO RIO ABUFARY - TAPAUÁ 
- AM, Valor Global: R$ 25.757,00 (Vinte e cinco mil, setecentos e cinquenta 
e sete reais);
3.CONTRATO Nº 014/2021 - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AGROEX-
TRATIVISTA DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL 
BUÁ-BUÁ, Valor Global: R$ 80.270,00 (Oitenta mil, duzentos e setenta 
reais);
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/16, Lei Estadual nº. 2.611 de 
04 de julho de 2000, Decreto Estadual nº. 41.829 de 21 de janeiro de 2020.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS, em Manaus 25 de março de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#82505#63#84215/>
Protocolo 82505
<#E.G.B#82507#63#84217>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 228/2021.
Processo Administrativo nº. 018502. 0000369/2022-ADS
CONTRATADA: LOCA 92 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.
CNPJ: 39.526.971/0001-05
OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses, a contar de 09 de março de 2022.
VALOR DO ADITIVO: R$ 80.100,00 (Oitenta mil e cem reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE0000138, de 08/03/2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico nº. 
061/2022 - PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DE-
SENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 
25 de março de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#82507#63#84217/>
Protocolo 82507
<#E.G.B#82509#63#84219>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 061/2021.
Processo Administrativo nº. 018502. 0000369/2022-ADS
CONTRATADA: LOCA 92 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.
CNPJ: 39.526.971/0001-05
OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro.
VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar de 09 de março de 2022.
VALOR DO ADITIVO: R$ 37.584,00 (Trinta e sete mil, quinhentos e oitenta 
e quatro reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE0000144, de 08/03/2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Parecer Jurídico nº. 
061/2022 - PJ/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DE-
SENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 25 
de março de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#82509#63#84219/>
Protocolo 82509
<#E.G.B#82511#63#84221>
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 002/2021.
Processo Administrativo nº. 018502. 0000134/2022-ADS
CONTRATADA: M. A. P LINS E CIA LTDA.
CNPJ: 31.291.580/0001-47
OBJETO: Serviços de Business Intelligence e Inteligência Artificial.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 18 de março de 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 1.899.993,50 (Um milhão, oitocentos e noventa e 
nove mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE0000151, de 15/03/2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 13.303/2016 e Pregão Presencial 
001/2021 - CIL/ADS. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DE-
SENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 25 
de março de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#82511#63#84221/>
Protocolo 82511
<#E.G.B#82517#63#84227>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2022.
Processo Administrativo nº. 018502. 0000322/2022-ADS
CONTRATADA: IMPRESSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA
CNPJ: 04.164.794/0001-80
OBJETO: Serviços de publicações de atos oficiais.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 21 de fevereiro de 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 380.000,00 (Trezentos e oitenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE0000102, de 18/02/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INEXIGIBILIDADE de Licitação, inciso I, art. 
30 da Lei n.º 13.303/2016. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em 
Manaus, 25 de março de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#82517#63#84227/>
Protocolo 82517
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#82615#63#84329>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMEN-
TO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 
001/2022/CL/AADESAM. OBJETO: MATERIAL PARA FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS.
RESOLVE:
ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o objeto do certame supramencionado, a 
empresa: D. M. DE AGUIAR EIRELI, CNPJ: 07.908.761/0001-95, perfazendo 
o valor total de R$ 16.332.700,00 (Dezesseis milhões, trezentos e trinta e 
dois mil e setecentos reais).
Manaus, 21 de fevereiro de 2022.
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#82615#63#84329/>
Protocolo 82615
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#82522#63#84232>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 004/2021 - CIL-ADS. CONTRATANTE: 
Governo do Estado do Amazonas, por intermédio Agência de Desen-
volvimento Sustentável do Amazonas - ADS. CONTRATADA: ECOART 
ESTRUTA E PRODUÇÃO LTDA, CNPJ nº 11.781.576/0001-50 detentora 
do item 13 no valor R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais), item 16 
no valor R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), item 18 no valor R$ 
733.500,00 (setecentos e trinta e três mil e quinhentos reais), item 27 no valor 
R$ 481.500,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e quinhentos reais) e item 
29 no valor de R$ 886.500,00 (oitocentos e oitenta e seis mil e quinhentos 
reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO