DOEAM 25/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 25 de março de 2022
62
<#E.G.B#82598#62#84312/>
Processamento de Dados do Amazonas 
– PRODAM
<#E.G.B#82480#62#84190>
PORTARIA Nº 018-2022, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2022
Colocar à disposição a analista de negócios, conforme SIGED 
01.01.016101.000619/2022-92-SEDECTI, 23/2.
O Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas 
S.A, no uso das atribuições legais que lhe confere o estatuto social da 
Empresa;
Considerando a Orientação Normativa Nº 4, de 12 de junho de 2015, que 
estabelece orientações à cessão de servidores e de empregados públicos 
da Administração Pública;
Considerando que a cessão de empregados pela PRODAM para outros 
órgãos da administração pública se traduz em cooperação técnica a ser 
estabelecida para alcançar os objetivos estratégicos da empresa, no caso 
concreto, junto à SEDECTI;
Considerando que foram estabelecidos, pelos órgãos cedente e cessionário, 
os critérios de lotação e exercício das atividades do empregado cedido, a fim 
de evitar desvio de função;
Considerando que foram definidos todos custos de pagamento de salários 
e tributos decorrentes da cessão do empregado, bem como as datas de 
reembolso para o órgão de origem;
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder a Analista de TI HIRLA MARIA FERNANDES BATISTA, 
matrícula 1128-2, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento 
Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI, pelo prazo de 12 
(meses), retroagindo a 1º de fevereiro de 2022, com o ressarcimento à 
PRODAM do salário pago a colaboradora.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Manaus, 8 de fevereiro de 2022.
LINCOLN NUNES DA SILVA
Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A
<#E.G.B#82480#62#84190/>
Protocolo 82480
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#82571#62#84281>
Extrato do Contrato nº 013/2022, assinado em 24/03/2022 - celebrado entre 
a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR - CNPJ Nº 
05.662.046/0001-90, e a empresa PARINTUR HOTEIS E TURISMO LTDA.- 
CNPJ nº. 04.442.937/0001-78
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de hospedagem 
por intermédio da ata de registro de preços nº 0086/2021-1, e-Compras, 
destinados a atender as estadias necessárias à execução das atividades 
que esta empresa pública promove no Estado do Amazonas e noutros 
Estados da Federação, conforme o PA nº 01.04.016508.000541/2022-40 - 
Amazonastur.
Protocolo 82598
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
12 - Dezembro de 2021
028302-FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO
00003 - FUNDACAO
Mês de Referência:
Anexo 15
EXERCÍCIO 2021
Exercício Atual
Exercício Anterior
Títulos
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
 50.529.813,24
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
 25.390.555,32
 80.875,00
   Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
 66.100,00
 80.875,00
    Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços
 66.100,00
 46.309.234,75
   Transferências e Delegações Recebidas
 25.324.455,32
 46.287.073,71
    Transferências Intragovernamentais
 23.286.317,60
 22.161,04
    Transferências Intergovernamentais
 2.038.137,72
 4.139.703,49
   Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
 0,00
 4.139.703,49
    Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas
 0,00
 28.017.244,22
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
 19.115.483,15
 5.975.278,76
   Pessoal e Encargos
 4.006.738,98
 4.604.564,90
    Remuneração a Pessoal
 3.058.244,49
 975.293,29
    Encargos Patronais
 654.045,37
 395.420,57
    Benefícios a Pessoal
 294.449,12
 10.111.100,94
   Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
 1.150.236,91
 2.830.329,88
    Uso de Material de Consumo
 522.994,74
 7.280.771,06
    Serviços
 627.242,17
 44,87
   Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras
 412,14
 44,87
    Juros e Encargos de Mora
 412,14
 11.930.819,65
   Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
 13.958.095,12
 11.930.819,65
    Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
 13.958.095,12
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
 22.512.569,02
 6.275.072,17
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº. 
0086/2021-1 E-Contas, art. 68 e seguintes da Lei nº 13.303/2016, e Decreto 
Estadual nº 40.674/2019;
VALOR GLOBAL: R$ 1.926.698,40 (um milhão novecentos e vinte e seis mil, 
seiscentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos oriundos do Programa de 
Trabalho: 23.695.3303.2681.0001; Natureza da Despesa: 33903980; Fonte: 
01600000, tendo emitida a Nota de Empenho nº. 2022NE0000178.
Manaus, 24 de Março de 2022.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#82571#62#84281/>
Protocolo 82571
<#E.G.B#82573#62#84283>
Extrato do Termo de Doação, celebrado entre a Empresa Estadual de 
Turismo - AMAZONASTUR - CNPJ nº 05.662.046/0001-90 e a Fundação 
Estadual do Índio - FEI - CNPJ nº 24.139.777/0001-08.
OBJETO: A DOADORA repassa à DONATÁRIA, a título de doação, os 
seguintes bens móveis;
1. MARCA/MODELO: MMC/L200 4X4 GL, PLACA: JXQ 7078, RENAVAM: 
86408351-3, CHASSI: 93XJNK3406C540888, COMBUSTÍVEL: Diesel, COR: 
Branca, ESPÉCIE/TIPO: Car/Caminhonete/Não. Aplic., ANO:2005/2005;
2. MARCA/MODELO: RENAULT/MASTER BUS16 DCI, PLACA: JXN 
7412, 
RENAVAM: 
97127250-6, 
CHASSI: 
93YCDDUH58J057158, 
COMBUSTÍVEL: Diesel, Cor: Branca, ESPÉCIE/TIPO: Pas/Microonib/Não. 
Aplic., ANO:2008/2008, AJURI Nº. 1440/AMAZONASTUR;
3. MARCA/MODELO: I/FORD TRANSIT 350L BUS, PLACA: NOW 
6896, RENAVAM: 0025976057-9, CHASSI: WF0DXXTAFATP03320, 
COMBUSTÍVEL: Diesel, Cor: Branca, ESPÉCIE/TIPO: Pas/Microonib/Não. 
Aplic., ANO:2010/2010, AJURI Nº. 1510/AMAZONASTUR;
4. MARCA/MODELO: FORD/FIESTA SEDAN1 6FLEX, PLACA: OAE 
2648, 
RENAVAM: 
0034366545-0, 
CHASSI: 
9BFZF54P8C8215342, 
COMBUSTÍVEL: Alco/Gasol, Cor: Cinza, ESPÉCIE/TIPO: Pas/Automóvel/
Não. Aplic., ANO:2011/2012, AJURI Nº. 1536/AMAZONASTUR;
FUNDAMENTO LEGAL: art. 29, inciso XVI, da Lei nº 13.303/2016 c/c ao art. 
2º, IV, do Decreto Estadual nº 38.099/2017.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 01.04.016508.000035/2021-55- SIGED.
Manaus, 23 de março de 2022.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#82573#62#84283/>
Protocolo 82573
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#82504#62#84214>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2022.
Processo Administrativo nº. 018502. 0000337/2022-ADS
CONTRATADA: LORIS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E 
SERVIÇOS GRÁFICOS EIRELI - ME.
CNPJ: 21.931.422/0001-50
OBJETO: Serviços gráficos de impressão.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 15 de março de 2022.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO