DOEAM 25/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 25 de março de 2022
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seus itens conforme especificações constantes dos anexos deste Edital. 
Legislação aplicável: A presente chamada pública reger-se-á pela Lei 
Federal 8.666/93, observadas as alterações posteriores e demais legislações 
aplicáveis. Sessão: A abertura desta chamada pública ocorrerá no dia 
25/03/2022 às 09h00, permanecendo nesta condição até o dia 25/04/2022, 
às 16h, na sede da Comissão. Os interessados deverão apresentar os 
documentos de habilitação descritos no edital, no endereço indicado. O 
recebimento dos documentos de habilitação se dá entre 08h00 e 12h00. O 
Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL da Prefeitura, 
mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através 
de Documento de Arrecadação Municipal, no valor de R$ 30,00 ou gratuita-
mente através de requerimento datado e assinado pelo representante legal 
da empresa, mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) 
ou mídia portátil (pen-drive) com capacidade suficiente para gravação do 
arquivo do Edital e seus anexos. A retirada do Edital ocorrerá no período 
de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 12:00 horas. O interessado deverá 
informar, por meio de Recibo de Entrega, a retirada do Edital para que possa 
ser comunicado sobre possíveis alterações que se fizerem necessárias. 
A CPL não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao 
procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios 
expostos, a retirada do Edital.
Santa Isabel do Rio Negro (AM), 24 de março de 2022.
<#E.G.B#82298#2#84007/>
Protocolo 82298
<#E.G.B#82364#2#84074>
BIKE NORTE FABRICAÇÃO DE BICICLETAS S.A., torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n° 085/14-05, que autoriza a 
fabricação de bicicletas, peças e acessórios, localizada na Rua Luso, n° 600, 
Tarumã-Açú, no Município de Manaus-AM, para Indústria Mecânica, com 
validade de 05 Anos.
<#E.G.B#82364#2#84074/>
Protocolo 82364
<#E.G.B#82483#2#84193>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 014/2022 - CEE/AM
RESOLUÇÃO Nº 014/2022 - CEE/AM DE 22/02/2022
Atestar que o CENTRO EDUCACIONAL SHALOM, localizado na 
Travessa Laurindo Luís dos Santos Nº 58, Bairro Compensa II, Manaus/
AM, apresentou o PLANO DE AÇÃO ESCOLAR para reestruturação do 
ano letivo de 2020, conforme Anexo I da Resolução Nº 039/2020-CEE/AM. 
Aprovar o Calendário Escolar 2020, conforme regulamentação contida nas 
Resoluções Nº 039/2020-CEE/AM e Nº 057/2020-CEE/AM. Recomendar 
que esta Resolução e o Calendário Escolar/2020 estejam anexados ao 
Plano de Ação Escolar, para fins de comprovação e acesso sempre que 
solicitados.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#82483#2#84193/>
Protocolo 82483
<#E.G.B#82506#2#84216>
R R RODRIGUES CAMPOS COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DO-
MISSANITARIOS EIRELI, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença 
de Operação n° 054/2022, que autoriza a fabricação de artigos de material 
plástico para uso industriais, localizada na Av. Solimões n° 2810, LT JD. 
Mauá, Mauazinho, nas coordenadas geográficas: P1 03°6´47, 52” S e 59° 
56`16, 84’ W; P2 03° 6’ 47, 89” S e 59° 56’, 16, 65”W, Manaus-AM, para 
Indústria de Produtos de Matérias Plásticas, com validade de 04 anos.
<#E.G.B#82506#2#84216/>
Protocolo 82506
<#E.G.B#82586#2#84296>
INDÚSTRIA AMAZONENSE DE ALUMÍNIO LTDA., torna público que 
recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.° 058/14-04, que autorização 
a fabricação de embarcações de alumínio para uso no transporte de 
pessoas e mercadorias em geral, localizada na Rua Acará, n° 203, Lote 
1.22, ECV, Distrito Industrial I, no Município de Manaus-AM, para Fabricação 
de embarcação e estruturas flutuantes peças e acessórios, com validade 
de 01 Ano.
<#E.G.B#82586#2#84296/>
Protocolo 82586
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