DOEAM 25/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.710 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
sexta-feira
25
mar/2022
Hospitais
Policlínica Governador Gilberto 
Mestrinho
<#E.G.B#82485#1#84195>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2022/PGGM
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 003/2022/PGGM. ASSINATURA: 22/03/2022. 
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA 
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa IONTECH 
SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA. DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA CLÍNICA conforme especificado no Projeto 
Básico constante nos autos do processo Nº 01.01.017103.000501/2021-26. 
VIGÊNCIA: 22/03/2022 a 22/03/2023. VALOR GLOBAL: R$ 334.800,00 
(trezentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais). VALOR MENSAL: 
R$ 27.900 (vinte e sete mil e novecentos reais). DO: UO: 017701, PT: 
10.302.3305.2224.0011, Fonte: 0231, ND: 339039, tendo sido emitida pela 
SEFAZ, a NE Nº 018/2022, no valor de R$ 9.301,86 (nove mil, trezentos 
e um reais e oitenta e seis centavos). Fundamentação Legal: Pregão 
Eletrônico Nº 003/2022-CSC, homologação publicada no Diário Oficial do 
Estado do dia 18/03/2022.
CRISTIANO BRAZ FERREIRA
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#82485#1#84195/>
Protocolo 82485
<#E.G.B#82591#1#84305>
EXTRATO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2021/PGGM. 
ASSINATURA: 22/03/2022. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a 
empresa AGR SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS LIMITADA. DO 
OBJETO: ALTERAR O CNPJ DA CONTRATANTE, CONFORME AUTOS 
DO PROCESSO Nº 01.01.017103.000395/2022-61. Fundamentação 
Legal: Art. 58, inciso I da Lei Federal Nº 8.666/93.
CRISTIANO BRAZ FERREIRA
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#82591#1#84305/>
Protocolo 82591
<#E.G.B#82593#1#84307>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1221/2021
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLICLÍNICA GOVERNADOR 
GILBERTO MESTRINHO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 
apresentada pelo Centro de Serviços Compartilhados-CSC no Processo 
01.01.017103.000321/2021-44, 
referente 
ao 
Pregão 
Eletrônico 
Nº 
1221/2021-CSC;
CONSIDERANDO que a empresa que participou do procedimento licitatório, 
tornou-se vencedora por atender as exigências do Edital, no que tange à 
habilitação e à proposta de preço;
CONSIDERANDO todos os documentos que constam acostados aos autos, 
os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos 
pela Lei Federal Nº 10.520/02 e a Lei nº 8.666/93 e suas alterações;
CONSIDERANDO ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
Processo;
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
II - ADJUDICAR em favor da empresa BETA BRASIL SERVIÇOS DE 
CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ 09.540.692/0001-35 para o 
único lote, com o valor mensal estimado de R$ 88.301,52 (oitenta e oito mil, 
trezentos e um reais e cinquenta e dois centavos) e valor global estimado 
de R$ 1.059.618,24 (um milhão, cinquenta e nove mil, seiscentos e dezoito 
reais e vinte e quatro centavos).
CRISTIANO BRAZ FERREIRA
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#82593#1#84307/>
Protocolo 82593
Empresas Privadas
<#E.G.B#82246#1#83955>
INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 
LTDA.  CNPJ. 00.636.441/0001-84
2ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS (ORDINARIA)
Aos Sócios no total de 154 (cento e cinquenta e quatro), Clínicos e  Pediatras, 
nesta data, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS 
QUOTISTAS ORDINARIA, DIA 07 DE ABRIL DE 2022, a ser REALIZADA 
no Auditório do HMU UNIMED, sito na Av. Constantino Nery S/N, B. São 
Geraldo, com as seguintes CONVOCAÇÕES: 1ª. às 18:00h, com 2/3 do 
número de associados presentes e em condições de votar; em 2ª. às 18:30h, 
com metade mais um do número de associados presentes e em condições de 
votar, e, em 3ª. às 19:00h, com um mínimo de 10 associados em condições 
de votar, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: I. Prestação 
de contas da Diretoria: a) Relatório de Gestão;  b) Balanço Patrimonial; c) 
Demonstração dos lucros ou  prejuízos. II. Parecer do Conselho Fiscal; 
III. Destinação dos lucros apurados ou rateio dos prejuízos; IV. Eleição 
dos componentes do Conselho Fiscal, para o ano de 2022 período 
(01/05/2022 a 30/04/2023); V. Fixação dos valores de Pró-Labore para os 
membros da Diretoria e Conselho Fiscal.
Obs: Deverá ser cumprido o disposto Art. 999 e Art.997, inciso IV C/C.
Manaus/AM, 17 de março de 2022.
DR. WILSON DE OLIVEIRA FILHO
Diretor Presidente
<#E.G.B#82246#1#83955/>
Protocolo 82246
<#E.G.B#82272#1#83981>
CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVER SIDE
RENOVAÇÃO DA LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO N.º 97/2016 2ª 
RENOVAÇÃO
CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVER SIDE, sito a Avenida Coronel 
Teixeira,  5513 - Ponta Negra - Manaus - AM - Cep 69037-000, torna 
público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
- SEMMAS a renovação da LICENÇA MUNICIPAL DE OPERAÇÃO N.º 
97/2016 2º RENOVAÇÃO sob o protocolo nº AMA2000047171 que autoriza 
a atividade de complexo habitacional e similares, Condomínio Residencial 
Multifamiliar “RIVER SIDE”, porte do Empreendimento: PEQUENO, CNPJ: 
26.528.993/0001-62, Data da Emissão: 13/06/2021, Potencial de Impacto: 
GRANDE, Coordenadas Geográficas: 03° 05’ 08,5” S 060° 04’ 26,2” W, com 
VALIDADE até 13/06/2024.
<#E.G.B#82272#1#83981/>
Protocolo 82272
<#E.G.B#82298#1#84007>
PREFEITURA DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 - AVISO DE ABERTURA DE 
LICITAÇÃO- Encontra-se aberta, na CPL da Prefeitura de Santa Isabel do 
Rio Negro, a licitação na modalidade Chamada Pública visando a seleção 
de propostas mais vantajosa para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da 
Agricultura Familiar Indígena Para Alimentação Escolar Com Dispensa 
De  Licitação, Lei Federal Nº 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO Nº 
26 - FNDE, DE 17/06/2013, Alterada Pela Resolução Nº 04 - FNDE, DE 
02/04/2015 Resolução Nº 21, De 16 De Novembro De 2021- FNDE, em 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO