DOEAM 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 23 de março de 2022
2
@imprensaoficialamazonas
EXPEDIENTE
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO
Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO
Diretora de Gestão-Financeira
Consulte o Diário Oficial na 
internet através do site:
www.imprensaoficial.am.gov.br
Fone: (92) 2101-7500
Rua Doutor Machado nº 86 - Centro
Cep: 69020-015 
Manaus - Amazonas
Diário Oficial Eletrônico
Para dúvidas, sugestões e ou reclamações,
use nossos canais de atendimento.
Segunda a Sexta-feira, das 9h às 17h.
Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500
doe.suporte@imprensaoficial.am.gov.br
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
SILAS FERNANDES DE AVELAR JÚNIOR
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
ANDREZA DE SOUZA SILVA  (Respondendo) 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas –  ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e                
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ....................................................................................3
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................5
Escritório de Representação do Estado em São Paulo ...........................5
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................5
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................6
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .....................11
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC......................11
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................14
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................14
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............17
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus .......................................................................17
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................18
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................21
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................21
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................21
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................22
Polícia Militar do Amazonas – PMAM.....................................................23
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........24
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA....................................25
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............26
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................26
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................26
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................28
Superintendência Estadual de Navegação, Portos 
e Hidrovias – SNPH................................................................................29
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados
do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................29
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................33
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor 
Vieira Dourado” – FMT-AM .....................................................................33
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia 
“Alfredo da Matta” – FUAM.....................................................................33
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado 
do Amazonas – FVS/AM ........................................................................37
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............41
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado 
do Amazonas – FAPEAM .......................................................................42
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................43
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR .................................43
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ....43
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS .........................54
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............54
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................54
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Benjamin Constant ...................................................................................1
Ipixuna ......................................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha .......................................................1
Maternidade Dona Nazira Daou ...............................................................1
Maternidade Azilda da Silva Marreiro .......................................................1
Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................2
Empresas Privadas ..................................................................................2
NESTA EDIÇÃO: 78 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO