DOEAM 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quarta-feira, 23 de março de 2022 5
EXONERAR, a partir de 1.º de abril de 2022, nos termos do artigo 55, II, 
a, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, THIAGO ALLENDE SILVA 
DE LIMA, do cargo de confiança de Diretor Administrativo e Financeiro da 
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do 
Estado do Amazonas - ARSEPAM, constante do Anexo Único da Lei n.º 
5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado no Diário Oficial do Estado, 
edição do dia 10 de janeiro de 2020.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de março de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#82393#5#84103/>
Protocolo 82393
<#E.G.B#82381#5#84091>
DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 069/2022-GDP/
ARSEPAM, subscrito pelo Diretor-Presidente da Agência Reguladora de 
Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - 
ARSEPAM, e o que mais consta do Processo n.o 01.06.011209.000359/2022-
10, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de abril de 2022, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LUCIANO KLEINER 
DA SILVA MIRANDA, do cargo de provimento em comissão de Chefe 
de Departamento, AD-1, da Agência Reguladora de Serviços Públicos 
Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM, constante 
do Anexo Único da Lei n.º 5.060, de 27 de dezembro de 2019, republicado 
no Diário Oficial do Estado, edição do dia 10 de janeiro de 2020;
II - NOMEAR, a contar de 1.º de abril de 2022, nos termos do artigo 7.o, 
II, da Lei n.o 1.762, de 14 de novembro de 1986, KATIANNE GONÇALVES 
DE ALMEIDA, para exercer, na Agência Reguladora de Serviços Públicos 
Delegados e Contratados do Estado do Amazonas - ARSEPAM, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de março de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#82381#5#84091/>
Protocolo 82381
<#E.G.B#82398#5#84108>
DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 696/2022 - 
GDG/PCAM, subscrito pela Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do 
Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.022102.004415/2022-
13, resolve
I - EXONERAR, a contar de 10 de março de 2022, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, CLODOALDO 
SIQUEIRA VIANA, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, 
AD-1, da Polícia Civil do Estado do Amazonas, constante do Anexo Único, 
Parte 26, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 10 de março de 2022, nos termos do artigo 7.°, 
II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, NILO BARRETO FALCAO 
NETO, para exercer, na Polícia Civil do Estado do Amazonas, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de março de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#82398#5#84108/>
Protocolo 82398
<#E.G.B#82401#5#84111>
DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 117/2022/GAB/
CBMAM, subscrito pelo Secretário Executivo de Ações de Proteção e 
Defesa Civil Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.022104.000609/2022-20, resolve
I - EXONERAR, a partir de 31 de março de 2022, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, BÁRBARA COSTA 
FERREIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor I, AD-1, do 
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, constante do Anexo 
Único, Parte 28, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a partir de 1.º de abril de 2022, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, EMERSON MIRANDA 
CURSINO, para exercer, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do 
Amazonas, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 23 de março de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO
Secretária de Estado de Administração e Gestão , em exercício
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#82401#5#84111/>
Protocolo 82401
<#E.G.B#82405#5#84115>
DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante do Ofício n.º 0033/2022-GDP/
IOA, subscrito pelo Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas, e o que mais consta do Processo n.º 01.03.011206.000490/2022-
00, resolve
I - EXONERAR, a pedido, a contar de 21 de março de 2022, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, LARISSA 
OLIVEIRA ALBUQUERQUE, do cargo de provimento em comissão de 
Assessor I, AD-1, da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, constante do 
Anexo Único, Parte 32, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 21 de março de 2022, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, VINICIUS LEAL SILVA, 
para exercer, na Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, o cargo de 
provimento em comissão mencionado no item I deste Decreto.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO