DOEAM 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 23 de março de 2022 5
<#E.G.B#82079#5#83785/>
<#E.G.B#82145#5#83852>
PORTARIA N.º 049/2022-GPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
CONCEDER à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria Previdenciá-
ria e Financeira-PPF, LUCIANA GUIMARÃES PINHEIRO VIEIRA, 05 (cinco) 
dias de férias, sendo: 02 (dois) dias residuais do 2.º período do exercício de 
2006 e 03 (três) dias do 2.º período do exercício de 2021, a serem usufruídos 
no período de 14 a 18 de março de 2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 14 de 
março de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#82145#5#83852/>
Protocolo 82145
<#E.G.B#82147#5#83854>
PORTARIA N.º 050/2022-GPGE
CONSIDERA CONCEDIDA férias à Procuradora do Estado que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE,
CONSIDERAR CONCEDIDO à Procuradora do Estado, Chefe da 
Procuradoria Judicial de Saúde-PJS, VANESSA LIMA DO NASCIMETO, 10 
(dez) dias de férias do 2.º período do exercício de 2015, a serem usufruídos 
no período de 09 a 18 de março de 2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 16 de 
março de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#82147#5#83854/>
Protocolo 82147
<#E.G.B#82148#5#83855>
PORTARIA N.º 051/2022-GPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona e DESIGNA o 
substituto.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da 
Procuradoria Geral do Estado),
RESOLVE:
I - CONCEDER à Procuradora do Estado, Chefe da Procuradoria da 
Dívida Ativa e Cobrança Extrajudicial, RAQUEL BENTES DE SOUZA 
DO NASCIMENTO, 05 (cinco) dias de férias, referentes ao 1.º período do 
exercício de 2013, a ser usufruído no período de 21 a 25 de março de 2022.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado MARCELLO HENRIQUE SOARES 
CIPRIANO, em substituição, cumulativamente com a função de Chefe da 
Procuradoria do Contencioso Tributário, na função de Chefe da Procuradoria 
de Divida Ativa e Cobrança Extrajudicial, no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 17 de 
março de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#82148#5#83855/>
Protocolo 82148
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#82151#5#83858>
ERRATA DA PORTARIA Nº 008/2022-GAB/SECOM, publicado no D.O.E 
nº 34.693, Seção II do Poder Executivo de 25 de fevereiro de 2022.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
ONDE-SE-LÊ:
Período: 17.01 a 05.02.2022
LEIA-SE:
Período: 21.02 a 07.03.2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 21 de março de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#82151#5#83858/>
Protocolo 82151
<#E.G.B#82153#5#83860>
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação 
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A 
Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Nathalia Andrade Nogueira - Assessor I AD-1, Carlos 
Alessandro dos Santos Soares - Assessor II AD-2, Marcio Azevedo Picanço - 
Assessor I AD-1, Lucas Peceu Cardoso Queiroz - Assessor I AD-1, Tacio de 
Melo Maciel - Assessor II AD2, Gabriela Steffany Torres de Assis - Assessor 
II AD-2, Arthur Charles Soares Correa - Assessor III AD-3, Rubercy Sena - 
Motorista e Raimundo Nonato de Almeida Duarte - Motorista.
Destino e Período: Manaus / Manacapuru / Manaus - 15.02.2022.
Objetivo: Cobertura jornalística da agenda do Governador Wilson Lima, 
que a realização do peixe no prato solidário, ação de vacinação, anuncio de 
benefícios para mototaxistas e para o setor primário.
Secretaria de Estado de Comunicação Social, em Manaus, 21 de março 
de 2022.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#82153#5#83860/>
Protocolo 82153
Escritório de Representação do Estado 
em São Paulo
<#E.G.B#82100#5#83807>
ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Contrato 3/2021 ERGSP X CONTCARE 
CONTABILIDADE ESPECIALIZADA LTDA. OBJETO: Rescisão amigável 
do contrato. FUNDAMENTO: Processo 01.01.040102.000021/2022-78 
ERGSP. ASSINATURA: 13/03/2022.
São Paulo, 21 de março de 2022.
ALFREDO MONTEIRO LINS DE ALBUQUERQUE
Chefe do Escritório de Representação do Estado em São Paulo
<#E.G.B#82100#5#83807/>
Protocolo 82100
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#82152#5#83859>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 020/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2021-
SEFAZ, firmado em 22.03.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa AMAZONAS 
COPIADORAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 
12 (doze) meses. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do Termo. 
Valor Global: R$ 15.168,00 (quinze mil, cento e sessenta e oito reais). Valor 
Mensal: R$ 1.264,00 (hum mil, duzentos e sessenta e quatro reais). DO: 
UO: 14101, PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte 145, ND: 33904001, tendo 
sido emitida pela SEFAZ, em 18/02/2022, a NE nº 188/2022, no valor de R$ 
2.528,00 (dois mil, quinhentos e vinte e oito reais). Fundamento Legal: Art. 
57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e com base no Parecer nº 012/2022-ASSEJ/
SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.110458/2021-
38-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 23 de março de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#82152#5#83859/>
Protocolo 82152
<#E.G.B#82052#5#83758>
PORTARIA
Nº 0004/2022-GSEFAZ/SEAD
ATRIBUI a Gratificação de Responsabilidade 
aos ocupantes de cargos de provimento em 
comissão da Secretaria de Estado da Fazenda, 
na forma abaixo.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO