DOEAM 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 23 de março de 2022 9
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 020/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispõe sobre aumento de Teto MAC (parcela única) a ser disponibilizada ao 
Município de Manacapuru/Am.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CIB/AM, na sua 330ª Reunião, 268ª (ordinária), realizada no dia 21.02.2022
Considerando tratar-se de recurso de PARCELA ÚNICA destinado a 
complementar o custeio dos serviços de assistência a Média e Alta 
Complexidade com objetivo de melhorar o atendimento à população, in-
crementando o financiamento da rede própria de atendimento e/ou, ainda, 
atuando na ampliação do custeio, proporcionando a redução de filas de 
atendimento.
Considerando Processo 01.01.017101.029755/2021-46 que dispõe sobre 
aumento de Teto MAC (parcela única) a ser disponibilizada aos Municípios 
de Parintins, Itacoatiara, Autazes, Tefé e Manacapuru/Am.
Considerando o parecer favorável do Sr. Franmartony Oliveira Firmo, tendo 
em vista que o pleito já foi aprovado através da Resolução Nº 313/2021 AD 
REFERENDUM de 27 de dezembro de 2021.
RESOLVE:
CONSENSUAR, o aumento de Teto MAC (parcela única) a ser disponibiliza-
da ao Município de Manacapuru/AM no valor de R$ 2.000.000, (dois milhões 
de reais).
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 21 
de fevereiro de 2022.
O Secretário de Estado de Saúde, homologa as decisões contidas na 
Resolução CIB/AM Nº 020/2022, datada de 21 de fevereiro de 2022, nos 
termos do Decreto de 28.06.2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Coordenador da CIB/AM
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#82092#9#83799/>
Protocolo 82092
<#E.G.B#82093#9#83800>
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 017/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispõe sobre aumento de Teto MAC (parcela única) a ser disponibilizada ao 
Município de Autazes/Am.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CIB/AM, na sua 330ª Reunião, 268ª (ordinária), realizada no dia 21.02.2022
Considerando tratar-se de recurso de PARCELA ÚNICA destinado a 
complementar o custeio dos serviços de assistência a Média e Alta 
Complexidade com objetivo de melhorar o atendimento à população, in-
crementando o financiamento da rede própria de atendimento e/ou, ainda, 
atuando na ampliação do custeio, proporcionando a redução de filas de 
atendimento.
Considerando Processo 01.01.017101.029755/2021-46 que dispõe sobre 
aumento de Teto MAC (parcela única) a ser disponibilizada aos Municípios 
de Parintins, Itacoatiara, Autazes, Tefé e Manacapuru/Am.
Considerando o parecer favorável do Sr. Franmartony Oliveira Firmo, tendo 
em vista que o pleito já foi aprovado através da Resolução Nº 310/2021 AD 
REFERENDUM de 27 de dezembro de 2021.
RESOLVE:
CONSENSUAR, o aumento de Teto MAC (parcela única) a ser disponibili-
zada ao Município de Autazes/AM no valor de R$ 2.000.000, (dois milhões 
de reais).
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 21 
de fevereiro de 2022.
O Secretário de Estado de Saúde, homologa as decisões contidas na 
Resolução CIB/AM Nº 017/2022, datada de 21 de fevereiro de 2022, nos 
termos do Decreto de 28.06.2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Coordenador da CIB/AM
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#82093#9#83800/>
Protocolo 82093
<#E.G.B#82094#9#83801>
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 018/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispõe sobre aumento de Teto MAC (parcela única) a ser disponibilizada ao 
Município de Itacoatiara/Am.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CIB/AM, na sua 330ª Reunião, 268ª (ordinária), realizada no dia 21.02.2022
Considerando tratar-se de recurso de PARCELA ÚNICA destinado a 
complementar o custeio dos serviços de assistência a Média e Alta 
Complexidade com objetivo de melhorar o atendimento à população, in-
crementando o financiamento da rede própria de atendimento e/ou, ainda, 
atuando na ampliação do custeio, proporcionando a redução de filas de 
atendimento.
Considerando Processo 01.01.017101.029755/2021-46 que dispõe sobre 
aumento de Teto MAC (parcela única) a ser disponibilizada aos Municípios 
de Parintins, Itacoatiara, Autazes, Tefé e Manacapurú/Am.
Considerando o parecer favorável do Sr. Franmartony Oliveira Firmo, tendo 
em vista que o pleito já foi aprovado através da Resolução Nº 311/2021 AD 
REFERENDUM de 27 de dezembro de 2021.
RESOLVE:
CONSENSUAR, o aumento de Teto MAC (parcela única) a ser disponibiliza-
da ao Município de Itacoatiara/AM no valor de R$ 2.000.000, (dois milhões 
de reais).
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 21 
de fevereiro de 2022.
O Secretário de Estado de Saúde, homologa as decisões contidas na 
Resolução CIB/AM Nº 018/2022, datada de 21 de fevereiro de 2022, nos 
termos do Decreto de 28.06.2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Coordenador da CIB/AM
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#82094#9#83801/>
Protocolo 82094
<#E.G.B#82095#9#83802>
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 021/2022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispõe sobre aumento de Teto MAC (parcela única) a ser disponibilizada ao 
Município de Parintins/Am.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO AMAZONAS 
- CIB/AM, na sua 330ª Reunião, 268ª (ordinária), realizada no dia 21.02.2022
Considerando tratar-se de recurso de PARCELA ÚNICA destinado a 
complementar o custeio dos serviços de assistência a Média e Alta 
Complexidade com objetivo de melhorar o atendimento à população, in-
crementando o financiamento da rede própria de atendimento e/ou, ainda, 
atuando na ampliação do custeio, proporcionando a redução de filas de 
atendimento.
Considerando Processo 01.01.017101.029755/2021-46 que dispõe sobre 
aumento de Teto MAC (parcela única) a ser disponibilizada aos Municípios 
de Parintins, Itacoatiara, Autazes, Tefé e Manacapuru/Am.
Considerando o parecer favorável do Sr. Franmartony Oliveira Firmo, tendo 
em vista que o pleito já foi aprovado através da Resolução Nº 314/2021 AD 
REFERENDUM de 27 de dezembro de 2021.
RESOLVE:
CONSENSUAR, o aumento de Teto MAC (parcela única) a ser disponibili-
zada ao Município de Parintins/AM no valor de R$ 2.000.000, (dois milhões 
de reais).
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus, 21 
de fevereiro de 2022.
O Secretário de Estado de Saúde, homologa as decisões contidas na 
Resolução CIB/AM Nº 021/2022, datada de 21 de fevereiro de 2022, nos 
termos do Decreto de 28.06.2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Coordenador da CIB/AM
FRANMARTONY OLIVEIRA FIRMO
Presidente do COSEMS/AM
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#82095#9#83802/>
Protocolo 82095
<#E.G.B#82170#9#83877>
PORTARIA N.º 0151/2022 - GAB_SEC/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, 
e CONSIDERANDO o que consta no Processo 01.01.017101.006673/2022-
04.
R E S O L V E: I - REVOGAR a Portaria n.º 986/2020-GS/SUSAM, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 03.08.2020, Poder Executivo - Seção II, Página 
3. II - DESIGNAR as profissionais abaixo mencionadas, para responderem 
pelos respectivos cargos, do Núcleo de Apoio Técnico Judiciário-NAT--JUS/
SES-AM, a contar 07.03.2022 até ulterior deliberação.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO