DOEAM 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 23 de março de 2022
12
RAQUEL DE SANTANA PONTES, cargo de PROFESSOR, município de 
Manaus/AM, referente aos períodos laborados de 01/12/1997 a 31/12/1997; 
e de 01/01/1998 a 31/01/1998.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#82043#12#83749/>
Protocolo 82043
<#E.G.B#82046#12#83752>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 118, de 17 de março de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.007871/2022-01-SEDUC/SIGED
JOSE JOSIER ALENCAR DE ANDRADE, cargo de PROFESSOR REGIME 
ESPECIAL, município de Manaus/AM, referente aos períodos laborados de 
01/08/1993 a 31/12/1997; e de 01/03/1994 a 31/07/1994.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 17 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#82046#12#83752/>
Protocolo 82046
<#E.G.B#82049#12#83755>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 129/2022-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições
Nome / Cargo: Ilene Palheta da Silva / Professora. Destino / Período: 
Rio Preto da Eva / Mao / Rio Preto da Eva / 16 a 19 de março de 2022. 
Objetivo: Participar de Treinamento Técnico Pedagógico no Plano de Gestão 
Ambiental Pedagógica das Escolas Estaduais. Nome / Cargo: Alvaro 
Almeida de Azevedo / Professor. Destino / Período: Itapiranga/ Mao / 
Itapiranga / 16 a 19 de março de 2022. Objetivo: Participar de Treinamento 
Técnico Pedagógico no Plano de Gestão Ambiental Pedagógica das 
Escolas Estaduais. Nome / Cargo: Raimundo Nonato de Souza Coelho 
/ Professor. Destino / Período: Coari / Mao / Coari / 16 a 19 de março de 
2022. Objetivo: Participar de Treinamento Técnico Pedagógico no Plano 
de Gestão Ambiental Pedagógica das Escolas Estaduais. Nome / Cargo: 
Neila Nadia de Oliveira Lobo Souza/ Pedagoga. Destino / Período: 
Iranduba/ Mao / Iranduba / 16 a 19 de março de 2022. Objetivo: Participar 
de Treinamento Técnico Pedagógico no Plano de Gestão Ambiental 
Pedagógica das Escolas Estaduais. Nome / Cargo: 1. Gelcimara Martins 
de Moraes / Professora. Nome / Cargo: 2.Erivan da Silva Barboza / 
Professor. Nome / Cargo: 3.João Messias da Silva Furtado / Professor. 
Destino / Período: Manacapuru / Mao / Manacapuru/ 16 a 19 de março de 
2022. Objetivo: Participar de Treinamento Técnico Pedagógico no Plano de 
Gestão Ambiental Pedagógica das Escolas Estaduais.Nome / Cargo: 1. 
Margareth Theacher da Silva França/ Gerente. Nome / Cargo: 2. Artur 
Madeiro Teixeira Junior/ Engenheiro. Destino / Período: Mao / Parintins 
/Mao / 28 de março a 04 de abril de 2022. Objetivo: Realizar vistoria de 
serviços de Engenharia dos Convênios Celebrados entre Seduc e Prefeitura.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 18 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#82049#12#83755/>
Protocolo 82049
<#E.G.B#82050#12#83756>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 115, de 15 de março de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.018783/2021-54-SEDUC/SIGED
MARIA DO SOCORRO TENAZOR JEAN, cargo de PROFESSOR, matrícula 
134.445-5B, município de Tabatinga/AM, referente aos períodos laborados 
de 01/03/1996 a 31/12/1996; de 01/03/1997 a 31/11/1997; de 01/01/1998 
a 31/12/1998; de 03/02/1999 a 31/12/1999; e de 13/01/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 15 de março de 2022.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#82050#12#83756/>
Protocolo 82050
<#E.G.B#82065#12#83771>
PORTARIA CEE/AM N.º 08 DE 07 DE MARÇO DE 2022.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de 
Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme 
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado 
do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho 
Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de 
Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa na Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00000092.2021-
CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura em Letras 
- Língua Portuguesa, de oferta regular no município de Manaus, operaciona-
lizado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência do primeiro:
. Dr. Marcus Túlio Tomé Catunda (Avaliador Externo);
. Me. Moisés Gomes de Aguiar (Avaliador Externo).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 
de março de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#82065#12#83771/>
Protocolo 82065
<#E.G.B#82066#12#83772>
PORTARIA CEE/AM N.º 09 DE 07 DE MARÇO DE 2022.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos de 
Instituições Estaduais e Municipais da Educação Superior, conforme 
estabelecido no inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado 
do Amazonas e no art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho 
Estadual de Educação, bem como, a Resolução n.º 278/2018 - CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de 
Licenciatura em Pedagogia - PARFOR na Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.00000241.2020-
CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura em 
Pedagogia - PARFOR, de oferta especial nos municípios de Boa Vista do 
Ramos, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Itamarati, Japurá, Jutaí, Lábrea, Nova 
Olinda do Norte, Santo Antônio do Içá, Tonantins e Uarini, operacionalizado 
pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
II. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência do primeiro:
. Me. Regina Marieta Teixeira Chagas (Avaliadora Externa);
. Me. Cláudia Regina Rodrigues Farias (Avaliadora Externa).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 07 
de março de 2022.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#82066#12#83772/>
Protocolo 82066
<#E.G.B#82067#12#83773>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO