DOEAM 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 23 de março de 2022 21
<#E.G.B#82138#21#83845/>
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#82136#21#83843>
EXTRATO Nº 029/2022- SEAS
Espécie: Termo de Fomento nº 001/2022-FEAS. Partes: ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, e o MOVIMENTO COMUNITÁRIO VIDA 
E ESPERANÇA-MCVE. Objeto: a transferência de recursos, provenientes 
de Emenda Parlamentar Federal nº 202141090022, do Deputado Federal 
José Ricardo Wendling, para qualificar o serviço de abordagem social 
executado pela Instituição para pessoas em situação de rua, identi-
ficadas na área de atuação do MCVE, com oferta de higiene, limpeza e 
alimentação, visando oportunizar alternativas dignas para a saída das 
ruas, reparando ou minimizando os danos por vivência de violência e 
abusos, preservando sua identidade, integridade e história de vida; UO: 
31701; PT: 08.244.3235.2070.0001; FR: 04430000; ND: 33504199; NE: 
2022NE0000116; Valor do Termo: R$ 200.000,00; Vigência: de 10 (dez) 
meses, contados de 23/03/2022 a 23/01/2023; Processo Administrati-
vo: 01.01.031101.001670/2021-24-SIGED/SEAS; Fundamento do Ato: 
Lei 13.019/2014, Resolução nº 12/2012-TCE/AM e Instrução Normativa nº 
008/2004-CGE.
Manaus, 23 de março de 2022
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#82136#21#83843/>
Protocolo 82136
<#E.G.B#82128#21#83835>
PORTARIA Nº 099/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Lidiane Oliveira 
Mota/Colaboradora; Destino e Período: Parintins/AM - 22/03 a 26/03/2022; 
Objetivo: Realizar visita ao município de Parintins/AM, visando garantir 
apoio qualificado a Gestão Municipal de Assistência Social, monitoramento 
e avaliação das metas de gestão, bem como o aprimoramento da gestão e 
a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassisten-
ciais. Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 23 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#82128#21#83835/>
Protocolo 82128
<#E.G.B#82134#21#83841>
PORTARIA Nº 097/2022-GRH/GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome: Camila Thainá Alves 
de Oliveira/Assessor II, Edvalda Lira de Almeida Cabral/Assessor II; Destino 
e Período: Brasília/DF - 27/03 a 30/03/2022; Objetivo: Participar do curso 
Prestação de Conta de Convênios - Fundamentos, Execução e Análise em 
Brasília. Fonte de Recurso 160 - FTI.
Manaus, 23 de março de 2022.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#82134#21#83841/>
Protocolo 82134
Protocolo 82138
Unidade Gestora:
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
Gestão:
12 - Dezembro de 2021
019702-FUNDO ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
00007 - FUNDOS
Mês de Referência:
Anexo 15
EXERCÍCIO 2021
Exercício Atual
Exercício Anterior
Títulos
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS QUANTITATIVAS
 1.117.776,67
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS AUMENTATIVAS
 1.147.995,43
 1.014.078,29
   Exploração e Venda de Bens, Serviços e Direitos
 1.098.674,61
 1.014.078,29
    Exploração de Bens e Direitos e Prestação de Serviços
 1.098.674,61
 93.258,47
   Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras
 49.320,82
 93.258,47
    Remuneração de Depósitos Bancários e Aplicações Financeiras
 49.320,82
 9.112,91
   Transferências e Delegações Recebidas
 0,00
 9.112,91
    Transferências Intragovernamentais
 0,00
 1.327,00
   Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
 0,00
 1.327,00
    Diversas Variações Patrimoniais Aumentativas
 0,00
 432.216,54
  VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DIMINUTIVAS
 793.543,98
 311.927,51
   Uso de Bens, Serviços e Consumo de Capital Fixo
 763.993,22
 41.714,03
    Uso de Material de Consumo
 19.203,66
 270.213,48
    Serviços
 740.694,65
 0,00
    Depreciação, Amortização e Exaustão
 4.094,91
 114.542,29
   Transferências e Delegações Concedidas
 0,00
 114.542,29
    Transferências Intragovernamentais
 0,00
 0,00
   Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos
 29.550,76
 0,00
    Desincorporação de Ativos
 29.550,76
 5.746,74
   Outras Variações Patrimoniais Diminutivas
 0,00
 5.746,74
    Diversas Variações Patrimoniais Diminutivas
 0,00
RESULTADO PATRIMONIAL DO PERÍODO
 685.560,13
 354.451,45
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#82120#21#83827>
RESENHA N.º 006/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 
2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme 
especificado: Nome e Cargo: ROGÉRIO SAMPAIO BESSA, Servidor, 
SCDP: 464260. Período: 24 a 25/03/2022. Destino: Manaus/Manacapuru/
Manaus. Objetivo: Realizar reunião de sensibilização para construção 
do Acordo de Pesca na RDS do Piranha, com lideranças comunitárias 
e entidades parceiras, referente ao ordenamento da pesca na região, 
conforme especificidades e demandas de cada comunidade, no município 
de Manacapuru/AM.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 23 de março de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#82120#21#83827/>
Protocolo 82120
<#E.G.B#82121#21#83828>
RESENHA N.º 007/2022 - SECOMP/SEMA
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas 
atribuições legais e, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio 
de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de Diárias, conforme 
especificado: Nome e Cargo: ROGÉRIO SAMPAIO BESSA, Servidor, SCDP: 
466292. Período: 14/04/2022 a 15/04/2022. Destino: Manaus/Autazes/
Manaus. Objetivo: Realizar reunião de sensibilização com lideranças 
comunitárias e principais instituições, a fim de iniciar as discussões para 
revisão do Acordo de Pesca do Rio Mutuca.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em 
Manaus, 23 de março de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#82121#21#83828/>
Protocolo 82121
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#82097#21#83804>
EXTRATO Nº 12/2022
ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 18/2021 - SEPROR. DATA DE 
ASSINATURA: 17/03/2022. PARTES: SEPROR e a D SANTOS DA SILVA. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto aditivar em 24,98% o 
contrato de empresa especializada em fornecimento de lanches para atender 
as necessidades da Secretaria de Estado da Produção Rural SEPROR, 
adquirir a alimentação básica necessária para estruturar a organização dos 
projetos: FIC RURAL/CETAM, Plano Safra, Encontro de mulheres, Caseiro 
Rural, Gestão das Cadeias Produtivas e Expoagro. VALOR GLOBAL: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO