DOEAM 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 23 de março de 2022
24
169884-2 A; KATRYNA GOMES DOS ANJOS, MATRÍCULA: 193213-6 B; 
THIAGO MOTA ARAÚJO, MATRÍCULA: 199821-8 A; FELIPE CERQUEIRA 
FERREIRA DAS NEVES, MATRÍCULA: 216478-7 B; ANDERSON MOLAZ 
FERREIRA, MATRÍCULA: 222453-4 A; JAIRO ADRIANO DE MORAIS 
SOARES, MATRÍCULA: 215972-4 A; OSVANIR PINHEIRO DOS SANTOS, 
MATRÍCULA: 215591-5 A; SALOMÃO DA SILVA MACIEL, MATRÍCULA: 
216366-7 A; ALEX TAVARES, MATRÍCULA: 228464-2 A; EVERTON 
ZARANZA PORTILHO, MATRÍCULA: 201769-5 B; JOEL MAGALHAES 
DA COSTA, MATRÍCULA: 179680-1 A; MARAN VALÉRIO PINTO, 
MATRÍCULA: 223676-1 B; ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA: 
215888-4 A; CHARLES DA SILVA BANDEIRA, MATRÍCULA: 204477-3 A; 
FRANCISCO LIMA CONTREIRA, MATRÍCULA: 199540-5 A; ODILIO ALVES 
MOREIRA JUNIOR, MATRÍCULA: 169998-9 A; MARLON NAZARENO 
SOARES BENFICA, MATRÍCULA: 129877-1 B; RAIMUNDO EDNILSON DE 
OLIVEIRA MONTEIRO, MATRÍCULA: 155.784-0 A; MICHELE FARIAS DIAS, 
MATRÍCULA: 197.326-6 B; JONHNNY DA SILVA E COSTA, MATRÍCULA: 
204.594-0 A; JHEFFE SOUSA VIANA, MATRÍCULA: 217.939-3 A; 
ALEXANDRE LEITE MAGALHÃES, MATRÍCULA: 199.485-9 A, com 
efeitos financeiros a contar de 03 de janeiro de 2022. Aos servidores: 
ADRIANA DE AVIZ COSTA, MATRÍCULA: 204596-6 A; MARCELO GARCIA 
DOS SANTOS, MATRÍCULA: 216130-3 A; VANDERLEY BATISTA DE 
CASTRO, MATRÍCULA: 186642-7 A, DANIEL SILVA MELO, MATRÍCULA: 
197433-5 A; MARCELO ANDRÉ DE FREITAS BICHARRA, MATRÍCULA: 
155867-6 A; ROBINSON PEIXOTO DE ALMEIDA, MATRÍCULA: 216200-8 
A; ALINE ALVES DA SILVA, MATRÍCULA: 193203-9 C; HERRISON REDIG 
ARDAYA, MATRÍCULA: 137119-3 A; GUILHERME NAVARRO BARBOSA 
MARTINS, MATRÍCULA: 222465-8 A; PAULO JOSE NOGUEIRA DA 
SILVA, MATRÍCULA: 179592-9 A; LUIS EDUARDO PEREIRA MENDES, 
MATRÍCULA: 216123-0 A; ROBSON GOUVEA DOS SANTOS, MATRÍCULA: 
228775-7 A; IVAN REIS BEZERRA DE SOUZA NETO, MATRÍCULA: 
222458-5 A; HELIO GHIDELL PEREIRA CASTELO BRANCO, MATRÍCULA: 
199584-7 A; BARY ANDRE DOS SANTOS, MATRÍCULA: 217998-9 
A; PHILLIPE FEITOSA COSTA MENDONÇA, MATRÍCULA: 215749-7 
A; PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, MATRÍCULA: 169992-0 A; 
ADERBAL JUNIOR SILVA DE MELO MIRANDA, MATRÍCULA: 183761-3 
B; JOSE WENDESON GOMES DE QUEIROZ, MATRÍCULA: 199651-7 A; 
KAMILA ALKMIM NASCIMENTO, MATRÍCULA: 215779-9 A; AGLIANE DE 
LIMA OLIVEIRA, MATRÍCULA: 218075-8 A; ANDRE DA SILVA PAIANI, 
MATRÍCULA: 216917-7 A; SEBASTIAO OLIVEIRA DA SILVA FILHO, 
MATRÍCULA: 186585-4 A; JOSE ELIELSON DE OLIVEIRA BARBOSA, 
MATRÍCULA: 131556-0 A, MASSICLEY ARAUJO FREITAS, MATRÍCULA: 
189.454-4 A; REINALDO JOSE DA SILVA COELHO, MATRÍCULA: 
199.894-3 A, com efeitos financeiros a contar de 04 de janeiro de 2022. 
Aos servidores: ELDESON ALVES DE MOURA, MATRÍCULA: 228442-1 
A; KAMILLA DE ASSIS ALVES PEREIRA, MATRÍCULA: 215709-8 A; 
ERMUTHY VIEIRA RIBEIRO JUNIOR, MATRÍCULA: 169776-5 C; FABIO 
JUNIOR CESARIO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA: 228543-6 A; CARLIOMAR 
BARROS BRANDAO, MATRÍCULA: 141350-3 A; REGINALDO DE 
SOUZA QUEIROZ, MATRÍCULA: 149903-3 A, com efeitos financeiros 
a contar de 05 de janeiro de 2022. Aos servidores: DAVID LIMA 
TEIXEIRA, MATRÍCULA: 138371-0 A; PRISCILA SOARES BUZAGLO 
LANDES, MATRÍCULA: 215651-2 A; MARCIO PINTO DE OLIVEIRA 
GOES, MATRÍCULA: 159482-6 A; PAULO SERGIO SILVA DE SOUZA, 
MATRÍCULA: 149996-3 A; JOSIMAR SOBRINHO, MATRÍCULA: 217914-8 
A; EZIO DE VASCONCELOS SOARES, MATRÍCULA: 204613-0 A; DENYS 
BEZERRA DA SILVA FILHO, MATRÍCULA: 222484-4 A; ERICA CRISTINA 
BARBOSA NASCIMENTO, MATRÍCULA: 247850-1 A; MARCOS ANDRE 
SOUZA DA COSTA, MATRÍCULA: 174575-1 C; EDNALDO FERREIRA 
PINHEIRO, MATRÍCULA: 217860-5 A; RAIMUNDO CARLOS BARBOSA 
AFONSO, MATRÍCULA: 161155-0 A; LUIZ CARLOS FELIX DE LIMA, 
MATRÍCULA: 169572-0 A; CARLOS FELIPE MONTEIRO DE OLIVEIRA, 
MATRÍCULA: 203.366-6 D; ROSIVALDO JEAN DO NASCIMENTO, 
MATRÍCULA: 180.137-6 A; ERALDO RUFINO PAULINO, MATRÍCULA: 
145.516-8 B, com efeitos financeiros a contar de 06 de janeiro de 2022. 
Aos servidores: SUSANA FLORIANO JULIO, MATRÍCULA: 215712-8 A; 
JEAN BARBOSA DA SILVA, MATRÍCULA: 215.977-5 A; ALBERTO SILVA 
DE SOUZA, MATRÍCULA: 137.202-5 A, com efeitos financeiros a contar 
de 07 de janeiro de 2022. Ao servidor: EMERSON TIZATTO, MATRÍCULA: 
159321-8 A, com efeitos financeiros a contar de 10 de janeiro de 2022. 
Aos servidores: RENATO DOS SANTOS BENTES, MATRÍCULA: 201940-0 
B; OSVALDO FERNANDES DA SILVA JUNIOR, MATRÍCULA: 170.001-4 
A, com efeitos financeiros a contar de 11 de janeiro de 2022. Aos 
servidores: TASSIO DA SILVA SIQUEIRA LOBO, MATRÍCULA: 215742-0 
B; ALEX SICSÚ GOUVEA, MATRÍCULA: 216434-5 A, com efeitos 
financeiros a contar de 12 de janeiro de 2022. Aos servidores: JORGE 
ANTONIO GUIMARÃES DE CARVALHO, MATRÍCULA: 153021-6 A; 
KINAIA ZENIR DA SILVA NUNES, MATRÍCULA: 220161-5 B, com efeitos 
financeiros a contar de 18 de janeiro de 2022. Aos servidores: MICHEL 
ANDERSON HOLANDA PEREIRA, MATRÍCULA: 137100-2 A; FELIPE 
LIMA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA: 217160-0 A; LIDIANE DE SOUZA 
PINTO, MATRÍCULA: 169.565-7 A, com efeitos financeiros a contar de 
20 de janeiro de 2022. Ao servidor: LUCIMAR DOS SANTOS NOGUEIRA, 
MATRÍCULA: 184033-9 B, com efeitos financeiros a contar de 24 de 
janeiro de 2022. Ao servidor: JEFFERSON GOMES LISBOA, MATRÍCULA: 
199970-2 B, com efeitos financeiros a contar de 25 de janeiro de 2022. 
Aos servidores: WILLIAM DE OLIVEIRA DIAS, MATRÍCULA: 222381-3 A; 
EVERTON BRITO DE SOUZA, MATRÍCULA: 169780-3 A, com efeitos 
financeiros a contar de 26 de janeiro de 2022. Ao servidor: PATRICIA 
CRISTINA ALVES MAFFIOLETTI, MATRÍCULA: 231.016-3 A, com efeitos 
financeiros a contar de 03 de fevereiro de 2022. Ao servidor: DARCELO 
CAVALCANTE GOMES, MATRÍCULA: 131.212-0 A, com efeitos 
financeiros a contar de 12 de fevereiro de 2022.
2. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM 
INCIDÊNCIA DE 35% (trinta e cinco) a serem calculados sobre a 
remuneração (SOLDO e GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 
de dezembro de 2021, ao servidor: CARLOS MAURICIO OLIVEIRA DE 
ALMEIDA, MATRÍCULA: 185170-5 G, com efeitos financeiros a contar de 
07 de janeiro de 2022.
3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA para as providências adminis-
trativas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO 
AMAZONAS, em Manaus, 23 de março de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#82102#24#83809/>
Protocolo 82102
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#82096#24#83803>
RESENHA DA PORTARIA Nº 040/2022-CBMAM
(Publicado no BG nº 040 de 25 de fevereiro de 2022)
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais,
Autoriza o descolamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela 
especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº 
38.479/2017.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 16 de março de 2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#82096#24#83803/>
Protocolo 82096
<#E.G.B#82098#24#83805>
RESENHA DA PORTARIA Nº 003/2022-CBMAM
(Publicado no BG nº 053 de 21 de março de 2022)
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, 
e,
CONSIDERANDO o efetivo convênio SESCINC - Aeroportos da Amazônia 
S.A para a execução
do Contrato n° 001/ANAC/2021-Norte para ampliação, manutenção e 
exploração dos Aeroportos
do Bloco Norte - I com a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
CONSIDERANDO a celebração de acordo de cooperação mútua entre a 
Concessionária dos
Aeroportos da Amazônia S.A. e o Corpo de Bombeiros Militares do Estado 
do Amazonas
- CBMAM para prestação do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate 
a Incêndio
- SESCINC e Atendimento Pré-hospitalar - APH nos Aeroportos de Manaus, 
Tabatinga e Tefé.
CONSIDERANDO que as Transferências Operacionais dos Aeroportos do 
Estado do Amazonas
ocorreram no dia 10 de janeiro de 2022.
CONSIDERANDO que, conforme estabelecido nos Planos de Transferên-
cia Operacional - PTOs, enviados à aprovação da ANAC, a Concessionária 
dos Aeroportos da Amazônia S.A assumiu as operações dos 03 Aeroportos, 
acima destacados, às 00h01 do dia seguinte às datas acima elencadas, 
concluindo assim as “viradas de chave”;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO