DOEAM 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 23 de março de 2022
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II-ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor SERVEG SERVIÇOS 
COMBINADOS DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO- EIRELI, 
CNPJ n° 34.629.209/0001-30, pelo Valor Global de R$ 97.178,46 (noventa e 
sete mil, cento e setenta e oito reais e quarenta e seis centavos);
Á consideração do Diretor-Presidente do IPAAM, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA-FINANCEIRA DO IPAAM, 
MANAUS, 21 DE MARÇO DE 2022.
ANTÔNIO LUIZ MENEZES DE ANDRADE
Diretor Administrativo Financeiro do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do artigo 26 da Lei n° 8.666, de 
21 de junho de 1993, alterada pela Lei n° 8.883, de 08 de junho de 1994, 
de acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE DO IPAAM. MANAUS, 21 DE MARÇO DE 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#82183#28#83890/>
Protocolo 82183
<#E.G.B#82185#28#83894>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
Resenha nº 029/2022 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, 
AUTORIZOU para fins de concessão de diárias, conforme o Art. 4º do 
Decreto nº 26.337 de 12 dezembro de 2006, os deslocamentos dos seguintes 
servidores: 01.Vandete da Rocha Souza - Assistente Técnica, Iranduba-AM, 
18/03/2022, Verificar locais para realização de Audiência Pública a se realizar 
no município de Iranduba; 02.João Paulo Vieira de Oliveira - Analista 
Ambiental, Mário Jorge Costa de Oliveira e Márcia Maciel Ramos - Cola-
boradores, Iranduba-AM, 23 à 24/03/2022, Realizar fiscalização atendendo 
ofício do Ministério Público do Estado do Amazonas; 03.Manoel Marques 
da Costa e Genival dos Santos Brasil - Motoristas, Careiro da Várzea-AM, 
21/03/2022, Transportar equipe técnica do IPAAM; 04.Leandro Ribeiro 
Monteiro - Analista Ambiental, Danielle Santos Sandoval - Colaboradora, 
Iranduba-AM, 23/03/2022, Realizar vistoria técnica, fiscalização e monitora-
mento ambiental em diversos empreendimentos; 05.Therezinha de Jesus 
Aleixo Santos F. de Melo - Analista Ambiental, Vandete da Rocha Sousa 
- Assistente Técnica, Ana Carolina Affonso G. Hilarick - Colaboradora, 
Iranduba-AM, 27/03/2022, Supervisionar os serviços para a realização de 
Audiência Pública no município; 06. Therezinha de Jesus Aleixo Santos 
F. de Melo - Analista Ambiental, Vandete da Rocha Sousa - Assistente 
Técnica, Ana Carolina Affonso G. Hilarick - Colaboradora, Iranduba-AM, 
02/04/2022, Supervisionar os serviços para a realização de Audiência 
Pública no município; 07.Manoel Marques da Costa e Genival dos Santos 
Brasil - Motoristas, Iranduba-AM, 23 à 24/03/2022, Transportar equipe 
técnica do IPAAM; Manaus, 23 de Março de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - 
IPAAM
<#E.G.B#82185#28#83894/>
Protocolo 82185
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#82082#28#83788>
ÓRGÃO: IDAM
PORTARIA Nº 071/2022/GDP-IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - 
IDAM, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de reorganizar a estrutura funcional da 
Unidade Local do IDAM no Município de Novo Aripuanã/AM;
CONSIDERANDO, o Processo nº 03432/2022-19, datado de 17/02/2022.
RESOLVE:
I-REMOVER, a pedido, á contar de 14/03/2022, o servidor: JOSE RICARDO 
GONCALVES MACIEL, Técnico em Agropecuária, matrícula nº 135.208-3C, 
do Quadro de Pessoal Adicional do IDAM, da Unidade Local do Município de 
Apuí para o Unidade Local do Município de Novo Aripuanã.
II-DETERMINAR, à Diretoria Administrativo - Financeira, os procedimentos 
necessários decorrentes deste ato.
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência do IDAM, 
em 22 de Março de 2022.
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#82082#28#83788/>
Protocolo 82082
<#E.G.B#82084#28#83790>
PORTARIA Nº 070 /2022-GDP/IDAM
A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMEN-
TO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que 
prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos 
e Civis do Estado do Amazonas).
RESOLVE:
I - AVERBAR, a Certidão de Tempo de Contribuição do INSS do servidor: 
ROBERTO VANDERLEI DE ARRUDA - matricula nº 122.067-5 C.
1º - Município de Francisco Beltrão - Período de: 25/08/1981 á 30/12/1981 
- 04 meses e 06 dias.
2º - Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Amazonas - Período 
de: 01/08/1985 á 03/03/1987 - 01 ano, 07 meses e 03 dias.
3º - Chapeco Paraná Anônima Industria e Comercio - Período de: 30/03/1987 
á 27/04/1987 - 28 dias.
4º - Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável - 
Período de: 01/09/1987 á 03/05/1993 - 05 anos, 08 meses e 03 dias.
Totalizando 2.805 dias, ou seja: 07 anos, 08 meses e 10 dias.
II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira os procedimentos 
necessários decorrentes desde ato.
CERTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência 
do IDAM, em 16/03/2022
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#82084#28#83790/>
Protocolo 82084
<#E.G.B#82086#28#83793>
PORTARIA Nº 073/2022-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto 
dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Amazonas)
RESOLVE:
I - AVERBAR, as Certidões de Tempo de Contribuição do INSS e Ministério 
da Defesa Exercito Brasileiro do servidor abaixo:
- MARCOS ANTONIO CERQUEIRA - matricula nº 137.001-4E
1º - Aquanor Aquacultura do Nordeste Ltda - Período de: 01/08/1990 á 
20/10/1990 - 02 meses e 20 dias.
2º - Aquinor Aquicultura Ltda - Período de: 18/12/1990 á 03/04/1991 - 03 
mês e 16 dias,
3º - Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Amazonas - Período 
de: 01/01/1992 á 03/05/1993 - 01 ano, 04 meses e 03 dias. Totalizando 674 
dias, ou seja: 01 ano, 10 meses e 09 dias.
Certidão do Exército
1º - Comando da 7ª Região Militar - Período de: 22/03/1979 á 09/11/1979 e 
21/02/1981 á 04/06/1982 - Totalizando 499 dias, ou seja: 01 ano, 03 meses 
e 14 dias.
II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimen-
tos necessários decorrentes desde ato. CERTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Gabinete do IDAM, em 22/03/2022
TOMÁS IGO MUNOZ SANCHES
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#82086#28#83793/>
Protocolo 82086
<#E.G.B#82158#28#83865>
ORGAO: IDAM DATA: 23.03.2022
Portaria Nº 145/2022-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, 
do Decreto nº 42.655/20, ao servidor Elcides Ricardo de Oliveira Neto, 
Assessor III, Matrícula: nº 248.040-9B, ND: 339030 - Material de Consumo, 
no Valor: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Manaus/
Central; APLICAÇÃO: até 90 (noventa dias); PRESTAÇÃO DE CONTAS 
até 30 (trinta) dias, após aplicação
MARCIONEI SILVA DE OLIVEIRA
Diretor Administrativo-Financeiro
<#E.G.B#82158#28#83865/>
Protocolo 82158
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO