DOEAM 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 23 de março de 2022 27
2022NE0000173, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), correspondente
aos meses de março, abril e maio de 2022, Publique-se no Diário Oficial
do Estado do Amazonas. Manaus, 17 de março de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#82058#27#83764/>
Protocolo 82058
<#E.G.B#82061#27#83767>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS O DIRETOR
PRESIDENTE IPAAM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o
artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0021/2022-IPAAM
I - SÉRGIO EDGAR VIEIRA DA ROCHA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903989- 4.000,00
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 11 de março de 2022
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#82061#27#83767/>
Protocolo 82061
<#E.G.B#82062#27#83768>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS O DIRETOR
PRESIDENTE IPAAM, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
autorizar a concessão de adiantamento ao (s) servidor (es) de acordo com o
artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020
PORTARIA Nº 0022/2022-IPAAM
I - SÉRGIO EDGAR VIEIRA DA ROCHA
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089- 4.000,00
APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias
Manaus, 11 de março de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#82062#27#83768/>
Protocolo 82062
<#E.G.B#82063#27#83769>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
EXTRATO Nº 071/2022 - IPAAM. DISTRATO N.º 001/2022-IPAAM;
ESPÉCIE: TERMO DE DISTRATO Nº 001/2022 - IPAAM. PARTES:
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e
CENTRO INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, Resolvem as partes,
a partir dessa data, em comum acordo, extinguir quaisquer obrigações
oriundas do Termo de Contrato nº. 016/2021-IPAAM, resolvendo por não
haver qualquer ônus financeiro ou obrigacional entre ambos. Publique-se
no Diário Oficial do Estado do Amazonas. Manaus, 17 de março de
2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#82063#27#83769/>
Protocolo 82063
<#E.G.B#82064#27#83770>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.184/2022
PROCESSO N. º 01.01.030201.000888/2022-51-SIGED
ASSUNTO:
PROCESSO
TÉCNICO:
SOLICITAÇÃO
DE
LICENÇA
AMBIENTAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE E INVERSÃO EM APP.
(PONTE 04, RUA J X RUA BOTO ROSA, JORGE TEIXEIRA).
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA
DECISÃO
1. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental. Em face dos
argumentos declinados no PARECER/IPAAM/PMA/DJ/N°. 173/2022.
2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas às
Gerências competentes, para adoção das providências que se fizerem
necessárias quanto ao cálculo da Licença para o prosseguimento do Licen-
ciamento Ambiental.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 23 de março de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#82064#27#83770/>
Protocolo 82064
<#E.G.B#82072#27#83778>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº.182/2022
PROCESSO N. º 01.01.030201.000893/2022-64-SIGED
ASSUNTO:
SOLICITAÇÃO
DE
LICENÇA
AMBIENTAL
PARA
CONSTRUÇÃO DE PONTE E INTERVENÇÃO EM APP (PONTE 09, RUA
RIO JURUÁ, SÃO JOSÉ OPERÁRIO).
INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA
DECISÃO
1. DEFIRO o prosseguimento do Licenciamento Ambiental. Em face dos
argumentos declinados no PARECER/IPAAM/PMA/DJ/N°. 172/2022. 2.EN-
CAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, com vistas às Gerências
competentes, para adoção das providências que se fizerem necessárias
quanto ao cálculo da Licença para o prosseguimento do Licenciamento
Ambiental.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 23 de março de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#82072#27#83778/>
Protocolo 82072
<#E.G.B#82073#27#83779>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/Nº. 165/2022
PROCESSO N. (3678/T/07 - SIAM)1503.2652.2021-V1, V2, V3, V4
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 167/2021
INTERESSADO: ONÉLIO MOREIRA MACIEL
DECISÃO
1. SUSPENDO A LICENÇA DE OPERAÇÃO - L.O Nº 167/2021, tendo em
vista a Sentença, constante as fls. 158-166 do Processo Judicial nº 0677976-
14.2021.8.04.0001.
2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, a fim de NOTIFICAR
o Interessado desta Decisão, em ato continuo, à Gerência competente para
adoção das medidas que se fizerem necessárias.
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM, em Manaus/AM, 22 de março de 2022.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas -
IPAAM
<#E.G.B#82073#27#83779/>
Protocolo 82073
<#E.G.B#82183#27#83890>
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº 030/2022
O INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM,
no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO que o art. 24, IV, da
Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação
nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracteriza-
da urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou
comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e
outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários
ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas
de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180
(cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência
da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos
contratos; CONSIDERANDO, o que dispõe o artigo 1.º, caput do Decreto
Estadual n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina o proces-
samento da Dispensa de Licitação Eletrônica, via Sistema e-Compras.
AM; CONSIDERANDO a emergência na contratação com a possibilidade
de comprometer o serviço essencial de limpeza do prédio como um todo,
principalmente nos banheiros que é um ambiente que possibilita risco
a saúde, portanto é imprescindível o ambiente limpo e confortável, indis-
pensáveis ao bem-estar dos servidores, visitantes e público-alvo deste
Órgão; CONSIDERANDO que a prestação do serviço de limpeza se
destina tão somente a atender a situação emergencial, por 90 (noventa)
dias; CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls.
183-199; CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada
pela empresa às fls. 555/556 está compatível com os preços praticados
no mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº
0207/2022-55;
R E S O L V E:
I- DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art.
24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93, e no art.1º Caput do Decreto Estadual
nº 43.169, de 10, para Prestação de Serviço de limpeza, pela empresa
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