DOEAM 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 23 de março de 2022 29
Superintendência Estadual de 
Navegação,  Portos e Hidrovias – SNPH
<#E.G.B#82160#29#83867>
PORTARIA Nº 006/2022-SNPH
O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
publicar conforme Anexo Único. Manaus, 17/03/2022.
JORGE DE ALMEIDA BARROSO
Diretor-Presidente da SNPH
<#E.G.B#82160#29#83867/>
ANEXO ÚNICO 
 I - CONCEDER, faltas justificadas por atestados médico: 
Matrícula 
Nome 
Dia 
Total 
184.670-1C  Welisson Moriz Correa 
03,04 e 25.02.22 
03 
 II - REGISTRAR, Licença Médica do servidor: 
Matrícula 
Nome 
Período 
Laudo Nº 
196.844-0C 
Hélcio Oliveira de Lima 
25.11 a 04.12.21 
207394/22 
06.01 a 04.02.22 
207395/22 
 III - CONCEDER, férias regulamentares: 
Matrícula 
Nome 
Período 
 Exer 
247.763-7A  Adriana Moreira Da S Gusmão  03 a 12.02.22 - 10D 
2021 
196.795-9B  Antônio Carlos V Da Costa 
31.01 a 14.02.22-15D 
2020 
15.02 a 01.03.22-15D 
2021 
196.741-0B  Fransoaise Torres Lima 
 16 a 25.02.22 - 10D 
2020 
196.758-4C  Juscelino Da Costa Silva 
 25.02 a 06.03.22-10D 2022 
203.663-0A  Márcia Hitotuzi Hiramatsu 
 11 a 25.02.22- 15D 
2021 
194.954-3B  Raphael dos S. Marinho 
 14 a 28.02.22- 15D 
2021 
 IV - ANTECIPAR férias, por interesse do servidor: 
Matrícula 
Nome 
De 
Para 
Exer 
170.871-6D Erivan da Cruz Assunção Nov.22 
15.02 a 16.03.22 
2022 
 V - TRANSFERIR férias, por interesse do servidor: 
Matrícula 
Nome 
De 
Para 
Exer 
247.763-7A Adriana Moreira Da S 
Gusmão 
Fev.22 
A definir 
2022 
196.795-9B Antônio Carlos V Da Costa 
Fev.22 A definir 15 dias 2021 
247.760-2A Augusto Flávio S De Andrade Fev.22 
A definir 
2022 
196.807-6B Carlos Fernando S De 
Oliveira 
Fev.22 
A definir 
2022 
203.664-9A Fabíola Da Silva Rothen 
Fev.22 
A definir 
2022 
196.854-8B Francisco Oscar O Da Silva 
Fev.22 
A definir 
2022 
196.758-4C Juscelino Da Costa Silva 
Fev.22 
01 a 10.09.22 
2022 
22 a 31.12.22 
196.864-5E Walfrido De O Silva Neto 
Fev.22 
04 a 13.07.22 
2022 
21 a 30.11.22 
 VI - CONCEDER, Licença para Tratamento de Interesse Particular a 
servidora Heliomara Andrade Soares, matr. 196.747-9B, conf. Proc. nº 
019.2022-SNPH, pelo período de 02 (dois) anos compreendidos entre 
01.02.2022 a 31.01.2024.  
 VII - ERRATA DA PORTARIA Nº 001/2022-SNPH na parte em que 
concedeu férias ao servidor Breytner Pereira Telles, matrícula nº 203.606-
1A, publicada no D.O.E de 11.02.22, Edição nº 34.683, caderno Poder 
Executivo, pág. 27: RETIFICAR  o período de gozo. ONDE SE LÊ: 01 a 
30.11.2021. LEIA-SE: 01 a 30.12.2021 
 VIII – INTERROMPER, a contar de 02.02.2022, por necessidade do 
serviço, o gozo de férias de 30 dias, do servidor Delson Waughan de
Sousa, matrícula nº 196.801-7B, que estavam programadas para usufruto 
no período de 20.01.22 a 18.02.22, restando assim, 17 dias para serem 
usufruídos em outra oportunidade. 
Protocolo 82160
<#E.G.B#82160#29#83867>
<#E.G.B#82160#29#83867/>
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado 
do Amazonas – ARSEPAM
ANEXO ÚNICO 
 I - CONCEDER, faltas justificadas por atestados médico: 
Matrícula 
Nome 
Dia 
Total 
184.670-1C  Welisson Moriz Correa 
03,04 e 25.02.22 
03 
 II - REGISTRAR, Licença Médica do servidor: 
Matrícula 
Nome 
Período 
Laudo Nº 
196.844-0C 
Hélcio Oliveira de Lima 
25.11 a 04.12.21 
207394/22 
06.01 a 04.02.22 
207395/22 
 III - CONCEDER, férias regulamentares: 
Matrícula 
Nome 
Período 
 Exer 
247.763-7A  Adriana Moreira Da S Gusmão  03 a 12.02.22 - 10D 
2021 
196.795-9B  Antônio Carlos V Da Costa 
31.01 a 14.02.22-15D 
2020 
15.02 a 01.03.22-15D 
2021 
196.741-0B  Fransoaise Torres Lima 
 16 a 25.02.22 - 10D 
2020 
196.758-4C  Juscelino Da Costa Silva 
 25.02 a 06.03.22-10D 2022 
203.663-0A  Márcia Hitotuzi Hiramatsu 
 11 a 25.02.22- 15D 
2021 
194.954-3B  Raphael dos S. Marinho 
 14 a 28.02.22- 15D 
2021 
 IV - ANTECIPAR férias, por interesse do servidor: 
Matrícula 
Nome 
De 
Para 
Exer 
170.871-6D Erivan da Cruz Assunção Nov.22 
15.02 a 16.03.22 
2022 
 V - TRANSFERIR férias, por interesse do servidor: 
Matrícula 
Nome 
De 
Para 
Exer 
247.763-7A Adriana Moreira Da S 
Gusmão 
Fev.22 
A definir 
2022 
196.795-9B Antônio Carlos V Da Costa 
Fev.22 A definir 15 dias 2021 
247.760-2A Augusto Flávio S De Andrade Fev.22 
A definir 
2022 
196.807-6B Carlos Fernando S De 
Oliveira 
Fev.22 
A definir 
2022 
203.664-9A Fabíola Da Silva Rothen 
Fev.22 
A definir 
2022 
196.854-8B Francisco Oscar O Da Silva 
Fev.22 
A definir 
2022 
196.758-4C Juscelino Da Costa Silva 
Fev.22 
01 a 10.09.22 
2022 
22 a 31.12.22 
196.864-5E Walfrido De O Silva Neto 
Fev.22 
04 a 13.07.22 
2022 
21 a 30.11.22 
 VI - CONCEDER, Licença para Tratamento de Interesse Particular a 
servidora Heliomara Andrade Soares, matr. 196.747-9B, conf. Proc. nº 
019.2022-SNPH, pelo período de 02 (dois) anos compreendidos entre 
01.02.2022 a 31.01.2024.  
 VII - ERRATA DA PORTARIA Nº 001/2022-SNPH na parte em que 
concedeu férias ao servidor Breytner Pereira Telles, matrícula nº 203.606-
1A, publicada no D.O.E de 11.02.22, Edição nº 34.683, caderno Poder 
Executivo, pág. 27: RETIFICAR  o período de gozo. ONDE SE LÊ: 01 a 
30.11.2021. LEIA-SE: 01 a 30.12.2021 
 VIII – INTERROMPER, a contar de 02.02.2022, por necessidade do 
serviço, o gozo de férias de 30 dias, do servidor Delson Waughan de
Sousa, matrícula nº 196.801-7B, que estavam programadas para usufruto 
no período de 20.01.22 a 18.02.22, restando assim, 17 dias para serem 
usufruídos em outra oportunidade. 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS
ANEXO 12 - Balanço Orçamentário
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA INTEGRADA
011209-AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS
12 - Dezembro de 2021
EXERCÍCIO 2021
Mês de Referência:
Gestão:
Unidade Gestora:
00002 - AUTARQUIA
Receitas Realizadas (c)
Previsão Atualizada (b)
Previsão Inicial (a)
Saldo (d=c-b)
Receitas Orçamentárias
  RECEITAS CORRENTES (I)
 756.000,00 
 756.000,00 
 950.791,98 
 194.791,98 
   Receita Patrimonial
 180.000,00 
 180.000,00 
 270.139,72 
 90.139,72 
   Receita de Serviços
 576.000,00 
 576.000,00 
 680.652,26 
 104.652,26 
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II)
 194.791,98 
 950.791,98 
 756.000,00 
 756.000,00 
SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V)=(III+IV)
 194.791,98 
 950.791,98 
 756.000,00 
 756.000,00 
 11.764.610,93 
 5.328.000,00 
 5.300.000,00 
DÉFICIT (VI)
-
 12.715.402,91 
 6.084.000,00 
 6.056.000,00 
TOTAL (VII)=(V+VI)
 194.791,98 
 6.833.126,14 
 7.975.793,41 
 0,00 
 SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (Utilizados para créditos adicionais)
-
 6.833.126,14 
 7.975.793,41 
 0,00 
  Superávit Financeiro
-
 0,00 
 0,00 
 0,00 
  Reabertura de Créditos Adicionais
-
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DO BALANÇO GERAL DA AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS 
DO ESTADO DO AMAZONAS - ARSEPAM EXERCÍCIO DE 2021.
O Diretor-Presidente da ARSEPAM, no uso de suas atribuições e em cumprimento à Lei 4.320, vem dar publicidade aos anexos nºs 12,13,14 e 15 do Balanço 
Geral do Exercício de 2021.
JOÃO RUFINO JÚNIOR
Diretor-Presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM
THIAGO ALLENDE SILVA DE LIMA
Diretor Administrativo e Financeiro - ARSEPAM
JULIANA FERNANDES E OLIVEIRA
Contadora - ARSEPAM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO