DOEAM 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 23 de março de 2022 41
PORTARIA Nº 044/DIPRE/FVS-RCP
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” - 
FVS-RCP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada 
nº 111, de 18 de maio de 2007 e inciso I, do Art. 67, do Regimento Interno 
desta Fundação, aprovado pelo Decreto nº 36.231, de 09 de setembro de 
2015; e,
CONSIDERANDO o teor do Requerimento / Memorando nº 003/2022-CPPA, 
referente ao Processo nº 01.02.017306.005265/2021-93/SIGED/FVS-RCP, 
em que solicita a prorrogação da Portaria nº 002/2022/DIPRE/FVS-RCP, 
de 06 de janeiro de 2022, publicada no DOE de 07 de janeiro de 2022, 
prorrogada pela Portaria nº 021/2022/DIPRE/FVS-RCP, de 02 de fevereiro 
de 2022, publicada no DOE de 04 de fevereiro de 2022.
RESOLVE:
AUTORIZAR a prorrogação da Portaria nº 002/2022/DIPRE/FVS-RCP, 
de 06 de janeiro de 2022, publicada no DOE de 07 de janeiro de 2022, 
prorrogada pela Portaria nº 021/2022/DIPRE/FVS-RCP, de 02 de fevereiro 
de 2022, publicada no DOE de 04 de fevereiro de 2022, por mais 30 dias, a 
contar de 07 de março de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora 
Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
FVS-RCP, em Manaus, 23 de março de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#82109#41#83816/>
Protocolo 82109
<#E.G.B#82111#41#83818>
PORTARIA Nº 045/DIPRE/FVS-RCP
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” - 
FVS-RCP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada 
nº 111, de 18 de maio de 2007 e inciso I, do Art. 67, do Regimento Interno 
desta Fundação, aprovado pelo Decreto nº 36.231, de 09 de setembro de 
2015; e,
CONSIDERANDO o teor do Requerimento / Memorando nº 004/2022-CPPA, 
referente ao Processo nº 01.02.017306.004836/2021-72/SIGED/FVS-RCP, 
em que solicita a prorrogação da Portaria nº 005/2022/DIPRE/FVS-RCP, 
de 11 de janeiro de 2022, publicada no DOE de 12 de janeiro de 2022, 
prorrogada pela Portaria nº 029/2022/DIPRE/FVS-RCP, de 11 de fevereiro 
de 2022, publicada no DOE da mesma data, por mais 30 dias, a contar de 
11 de março de 2022.
RESOLVE:
AUTORIZAR a prorrogação da Portaria nº 005/2022/DIPRE/FVS-RCP, 
de 11 de janeiro de 2022, publicada no DOE de 12 de janeiro de 2022, 
prorrogada pela Portaria nº 029/2022/DIPRE/FVS-RCP, de 11 de fevereiro 
de 2022, publicada no DOE da mesma data
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora 
Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
FVS-RCP, em Manaus, 23 de março de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#82111#41#83818/>
Protocolo 82111
<#E.G.B#82112#41#83819>
PORTARIA Nº 051/DIPRE/FVS-RCP
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS “DRA. ROSEMARY COSTA PINTO” - 
FVS-RCP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada 
nº 111, de 18 de maio de 2007 e inciso I, do Art. 67, do Regimento Interno 
desta Fundação, aprovado pelo Decreto nº 36.231, de 09 de setembro de 
2015; e,
CONSIDERANDO o teor do Requerimento / Memorando nº 004/2022-CPPA, 
referente ao Processo nº 01.02.017306.004837/2021-72/SIGED/FVS-RCP, 
em que solicita a prorrogação da Portaria nº 006/2022/DIPRE/FVS-RCP, 
de 11 de janeiro de 2022, publicada no DOE de 12 de janeiro de 2022, 
prorrogada pela Portaria nº 030/2022/DIPRE/FVS-RCP, de 11 de fevereiro 
de 2022, publicada no DOE da mesma data, por mais 30 dias, a contar de 
11 de março de 2022.
RESOLVE:
AUTORIZAR a prorrogação da Portaria nº 006/2022/DIPRE/FVS-RCP, 
de 11 de janeiro de 2022, publicada no DOE de 12 de janeiro de 2022, 
prorrogada pela Portaria nº 030/2022/DIPRE/FVS-RCP, de 11 de fevereiro 
de 2022, publicada no DOE da mesma data, por mais 30 dias, a contar de 
11 de março de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora 
Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - 
FVS-RCP, em Manaus, 23 de março de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#82112#41#83819/>
Protocolo 82112
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#82179#41#83886>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 006/2022
DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022.
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS 
S.A.. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Prestação de 
Serviços de Rede, compreendendo o acesso gerenciado à Internet 
através da Rede de Governo, cuja descrição está contida nos Anexos que 
passam a fazer parte integrante deste contrato, como se nele estivessem 
transcritos, juntamente com a Proposta 216/2021 e a Portaria de dispensa 
de licitação, constantes do Processo. VALOR: O valor total estimado do 
presente contrato é de R$ 44.440,92 (quarenta e quatro mil quatrocentos e 
quarenta reais e noventa e dois centavos). PRAZO: O prazo da prestação 
dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, a contar da data de 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do 
presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de 
Trabalho 24.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa: 33904004, Fonte: 
150, tendo sido emitida a Nota de Empenho No. 2022NE0000061, no valor 
de R$ 7.406,82 (sete mil quatrocentos e seis reais e oitenta e dois centavos).
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93, com a redação da Lei n° 8.883/94.
Processo: 01.01.028301.000090/2021-59-SIGED
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#82179#41#83886/>
Protocolo 82179
<#E.G.B#82181#41#83888>
PORTARIA N° 035/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que 
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administra-
tivos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação 
Televisão e Rádio Cultura do Amazonas;
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores relacionados para que procedam à 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados:
Contrato
Fiscais Designados
Termo de Contrato nº 006/2022
Contratada: PRODAM - Processamento de 
Dados Amazonas S.A. Objeto: O presente 
contrato tem por objeto a Prestação de 
Serviço de Rede, compreendendo o acesso 
gerenciado à Internet através da Rede de 
Governo, cuja descrição está contida nos 
Anexos que passam a fazer parte integrante 
deste contrato, como se neles estivessem 
transcritos, juntamente com a Proposta 
216/2021 e a Portaria de dispensa de 
licitação, constantes do Processo. Vigência: 
10/03/2022 a 09/03/2023.
ELINEY JOSÉ ZACARIAS
CPF 683.590.802-59
MARCELO RABELO 
CARDOSO DA SILVA
CPF 720.524.652-00
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 22 de março de 
2022.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#82181#41#83888/>
Protocolo 82181
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO