DOEAM 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 23 de março de 2022 43
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 
23 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#82056#43#83762/>
Protocolo 82056
<#E.G.B#82057#43#83763>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 117/2022. Processo: 
01.02.016301.000755/2022-61- FAPEAM. Data de Assinatura: 23/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de 
Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e Bruno 
Corrêa Barbosa, de CPF n.º 085.414.046-84. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de 
Desenvolvimento Científico e Tecnológico Regional no Estado do Amazo-
nas-PDCTR-AM, Edital n.º 013/2021, Resolução n.º 019/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2022NE0000337, emitida em 11/03/2022, no 
valor de R$ 20.729,70 (vinte mil setecentos e vinte e nove reais e setenta 
centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 
23 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#82057#43#83763/>
Protocolo 82057
<#E.G.B#82130#43#83837>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 354/2021. Processo: 
01.02.016301.003250/2021-78- FAPEAM. Data de Assinatura: 23/03/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciencia e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00, e Adriano Teixeira de Oliveira, de CPF n.º 635.573.712-
04. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da 
FAPEAM, no âmbito do Programa BIODIVERSA/FAPEAM: C,T&I, para 
Ambiência e Biodiversidade no Estado do Amazonas - Ano I, Edital nº 
007/2021, Resolução n.º 013/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0001305, emitida em 08/11/2021, no valor de R$ 151.608,00 (cento 
cinquenta e um mil seiscentos e oito reais). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias 
após o prazo da execução. Manaus, 23 de março de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#82130#43#83837/>
Protocolo 82130
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#81995#43#83701>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 276/2022 - A Di-
retora-Presidente da Fundação Amazonprev, em exercício, usando das 
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 
30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 
2014 e alterações posteriores, no que tange a competência para praticar atos 
atribuídos por esta Lei; RESOLVE: CONCEDER ao servidor LUIZ ROMULO 
PESSOA PEGADO, ocupante do cargo de Assistente Técnico, matrícula 
nº 114.830-3G, a atribuição da Gratificação de Incentivo à Qualificação, 
no percentual de 20% (vinte por cento), por ter apresentado Certificado de 
Conclusão de Curso de Graduação em Gestão da Qualidade, atendendo aos 
requisitos previsto em Lei, a contar de 19 de janeiro de 2022. DETERMINAR 
que a COGEP adote as medidas cabíveis. Manaus, 22 de fevereiro de 2022.
ANDREZA DE SOUZA SILVA
Diretora - Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em 
exercício
<#E.G.B#81995#43#83701/>
Protocolo 81995
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#82124#43#83831>
EXTRATO 15/2022/FAAR
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 06/2022/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 
22/03/2022. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO 
- FAAR E HG SERVICE - COMERCIO E CONSTRUCOES DE EVENTOS 
LTDA. OBJETO: Serviço de locação de equipamentos de iluminação. 
VALOR: O valor global deste ajuste é R$ 299.290,00 (duzentos e 
noventa e nove mil e duzentos e noventa reais). VIGÊNCIA: O prazo da 
prestação dos serviços ora contratados é de 06 (seis) meses, a contar da 
publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 028302; Programa de Trabalho: 
27.812.3303.2321.0001; Natureza da Despesa: 33.90.39.12; Fonte: 160. 
NE nº 2022NE0000113, no valor de R$ 131.440,00 (cento e trinta e um mil 
reais e quatrocentos e quarenta reais), emitida em 21/03/2022.
Manaus, 23 de março de 2022.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Amazonas de Alto Rendimento
<#E.G.B#82124#43#83831/>
Protocolo 82124
Companhia de Desenvolvimento do 
Estado do Amazonas – CIAMA
<#E.G.B#82103#43#83810>
Balanço Patrimonial da CIAMA, referente ao exercício de 2021.
ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do 
Amazonas - CIAMA
<#E.G.B#82103#43#83810/>
2101-7500
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO