DOEAM 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 23 de março de 2022 47
Além de atender estas demandas, ao longo do ano, o departamento elaborou
projetos de acessibilidade para Portadores de Necessidades Especiais e de
adequações eotimizações de espaços das salas dos diversos setores da
Companhia e passou por um moderno processo de modernização com a
digitalização geral de todos os projetos de engenharia e armazenamento em
meio digital.
RECURSOS PARA INVESTIMENTO EM SANEAMENTO BÁSICO NO
INTERIOR
Ao longo de 2021, demos continuidade ao atendimento sem custos às
prefeituras do interior, com a elaboração de projetos e/ou organização de
projetos já existentes para a captação de recursos e financiamento junto ao
Governo Federal, por meio da Funasa, para sistemas de abastecimento de
água e distribuição à população, com investimentos no valor total previsto de
R$ 14 milhões.
Mesmo com todas as dificuldades ainda impostas pela pandemia do Covid-19 -
e com as limitações de locomoção de equipes técnicas para levantamento de
informações in loco, concuímos o projeto do Sistema de Abastecimento de
Água de São Paulo de Olivença, no valor orçado em R$ 7.649.785,67. O
projeto foi encaminhado à Funasa para análise preliminar e encaminhamento à
prefeitura do referido município.
A Ciama também concluiu o Projeto Básico para contratação de serviços
topográficos de levantamento planialtimétrico semi cadastral - com atualização
do orçamento e adequação das áreas a serem levantadas - para posterior
contratação da topografia de quatro municípios. São eles: Tonantins; Boa
Vista do Ramos; Nhamundá (Quatro comunidades: Binado, Santa Rita de
Cássia, Santo Antônio e São Benedito); e Canutama.
Em junho, iniciamos a atualização do orçamento do Sistema de Abastecimento
de Água do município de Beruri, conforme solicitação da prefeitura, para
subsidiar e orientar o prefeito na solicitação de recursos, possivelmente
proveniente de Emenda parlamentar.
Em agosto, a Ciama concluiu o mesmo serviço para os municípios de Santo
Antônio do Içá e Pauini, este último em fase de reavaliação dos serviços e
custo para execução em 2022.
Com objetivo de manter o valor aprovado via emenda parlamentar, realizamos
atualização do orçamento e do projeto do sistema de abastecimento de água
da comunidade Monte Sinai, em Autazes, com cotação de preços junto aos
fornecedores de tubos e conexões para que fossem feitos os respectivos
reajustes dos preços unitários e cortes no projeto.
Ainda em 2021, inicamos as tratativas para retomada do contrato nº 017/2020,
que envolve estudos e levantamentos nos municípios de Lábrea, Novo
Aripuanã e Urucurituba, com programação de viagem dos engenheiros e
técnicos da empresa, para nova fiscalização e medição.
COOPERAÇÃO TÉCNICA – GESTÃO E SUPERVISÃO DE OBRAS
Por meio de parceria institucional, a Ciama se tornou responsável pela gestão e
supervisão de obras em apoio à Unidade Gestora de Projetos Especiais
(UGPE) e à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra). Essa consultoria
era terceirizada e, sendo realizada pela Companhia, resultou em uma
economia de R$ 24,5 milhões para os cofres do Governo do Estado. Esse valor
economizado representou cerca de 40% do que vinha sendo gasto com o
pagamento de contratos formalizados com empresas particulares.
Fechamos 2021 ultrapassando a marca de 350 mil beneficiadoss em Manaus,
com base nas pessoas que residem nas zonas Sul e Oeste, onde as obras
estão localizadas, preferencialmente 100% dos habitantes das orlas do
Igarapé de São Raimundo, compreendido entre a Ponte Senador Fábio Lucena
e o Parque Kako Caminha; do Igarapé de Manaus e Igarapé de Educandos, no
trecho compreendido entre a Ponte de Ferro e da ponte que liga o Bairro de
Educandos; do igarapé Mestre Chico, compreendido entre a Avenida Leonardo
Malcher e Rua Parintins. Quanto ao projeto PROSAI/MAUÉS, contabilizam-se
65 mil beneficiados.
A seguir, quadro resumido da supervisão de obras e gestão da equipe Ciama
em apoio à Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE/AM) e à Secretaria
de Estado de Infraestrutura (Seinfra):
Fonte: Supervisão e Gestão de Obras da UGPE
CASA DE APOIO AOS REFUGIADOS DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
Dados do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de São Gabriel
da Cachoeira aponta um número de 629 imigrantes vivendo em condições
precárias de alojamento. Desse total, 149 famílias são da Venezuela e 16
famílias da Colômbia, sendo que, entre eles, há 249 crianças.
Diante deste quadro, a Ciama trabalhou na atualização do projeto de
engenharia e orçamento da Casa de Apoio aos Refugiados no Município de
São Gabriel da Cachoeira, para prosseguimento das tratativas com o novo
prefeito do município.
PROJETOS DE INFRAESTRATURA PARA SILVES
Técnicos da Ciama viajam para Silves, município localizado na Região
Metropolitana de Manaus (distante 336 km da capital), com 9.230 habitantes
(IBGE/2020) para montar a logística e iniciar levantamentos (reunião com
prefeitura, verificação de dados e projetos existentes) para a elaboração de
Projetos de Engenharia para o município. Em seguida, apresentamos à
Prefeitura o Projeto Básico para contratação de serviços topográficos de
levantamento planialtimétrico semi cadastral, com levantamento de praças,
sistema viário e adequação das áreas, para posterior contratação da
topografia na cidade.
AÇÕES EM ALVARÃES
Concluímos o Projeto Básico para contratação de serviços topográficos para
pavimentação do sistema viário, levantamento de praças, estrada de acesso,
para posterior contratação da topografia em Alvarães (distante 531 de
Manaus), município da calha do Médio Solimões, com 16.220 habitantes
(IBGE/2020).
AÇÕES PREVISTAS 2022 – ENGENHARIA
Em seu planejamento anual 2022, inicialmente, está prevista a conclusão e
elaboração de projetos de sistemas de abastecimento de água para o
atendimento a aos municípios do interior: Boa Vista do Ramos, Canutama,
Lábrea, Nhamundá (quatro comunidades), Novo Aripuanã, Santo Antônio do
Içá, Tonantins e Urucurituba, que estarão aptos a submeter seus projetos de
distribuição de água tratada para a população junto ao financiamento de
verbas oriundas do Governo Federal, via Funasa.
A CIAMA vem cumprindo sua missão e conseguiu entregar desde 2019
projetos submetidos à Funasa que contabilizam o valor de R$ 59.607.488,91,
beneficiando 450.643 mil habitantes do interior, distribuídos para os municípios
de Autazes, Alvarães, Anamã, Anori, Boca do Acre, Benjamin Constant, Beruri,
Caapiranga, Itapiranga, Juruá, Maraã e comunidades, Nhamundá e
Comunidades, Tabatinga, Uarini, Urucará, São Paulo de Olivença, Novo Airão,
Lábrea, Urucurituba e até o final de dezembro de 2021, terá atendido quase a
totalidade dos municípios amazonenses.
NOVOS PROJETOS AOS MUNICÍPIOS – PREVISTOS PARA 2022
O Setor de Engenharia, ao longo de 2022, pretende realizar levantamento das
necessidades de novos projetos junto às Prefeituras Municipais, para
atendimento e melhoria do interior, conforme demandas do Estado, nas áreas
de:
•
SANEAMENTO BÁSICO
•
INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA (VICINAIS)
•
INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
•
EDIFICAÇÕES E OUTROS VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO DO
INTERIOR
APOIO ÀS PREFEITURAS DO INTERIOR
O Espaço Prefeituras é um dos braços que a Ciama dispõe para promover o
desenvolvimento socioeconômico, tecnológico e sustentável do estado do
Amazonas, na elaboração de projetos socioeconômicos, captação de recursos
e capacitação de servidores do estado. É um suporte que os municípios do
Estado do Amazonas dispõem, para o atendimentos de suas necessidades de
relacionamento com os demais órgãos do Estado, bancos e agências de
desenvolvimento, dispondo, inclusive, de um espaço físico equipado com
Internet, computadores, impressoras e scanners e toda uma expertise
representada por recursos humanos qualificados como engenheiros
(eletricista, ambiental, agrônomo), economistas, sociólogo, em sua maioria
graduados, especialistas, mestres e doutores.
PARCERIAS ESTRATÉGICAS
A Ciama manteve em 2021 as parcerias que considera estratégicas, visando a
ampliação do alcance das metas de nossas políticas públicas.
CIAMA/SEDECTI
Entre nossas parcerias citamos a Secretaria de Estado de Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), com a qual a Companhia elaborou
projeto para atração de novos investidores para o adensamento do Polo
Industrial de Manaus (PIM), bem como o povoamento dos Polos de Desenvol-
DESCRIÇÃO DA AÇÃO
BENEFICIADOS
STATUS
Projeto de Engenharia, no valor de R$ 242.000,00 a
ser submetido ao Consulado Japonês. A Casa de
Apoio
visa
dar
amparo
aos
refugiados,
proporcionando dignidade, já que a maioria reside
em casas cedidas ou alugadas e em barracos
improvisados.
629 imigrantes
100%
Concluído e
entregue à
Prefeitura
AÇÃO
SITUAÇÃO
Execução de Obras de melhorias tecnológicas para transformar a Estação de Pré -
Condicionamento do Educandos em Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, com nível
secundário, no âmbito do Prosamim III. CT 006/2018
Em andamento
99,5% concluído
Obra complementar do Igarapé do 40, trecho entre Avenida Silves e Maués. CT 012/2019
Em andamento
53% concluído
Execução de Obras de Macro e Micro drenagem, esgoto sanitário, pavimentação, urbanização,
paisagismo e iluminação pública do igarapé Mestre Chico compreendido entre a Avenida
Leonardo Malcher e Rua Parintins. CT 015/2019
Em andamento
66% concluído
Execução de Obras Complementares de eliminação dos passivos identificado na infraestrutura
das quadras bairro do Prosamim I e II. CT 016/20 19
Em andamento
82% concluído
Execução de Obras complementares para tratamento das áreas remanescentes do Prosamim III
– no município de Manaus-AM, que compreende a revitalização dos Parques Leonardo Malcher,
Belchior e Estacionamento do Parque Rio Negro. CT 028/2019
Em andamento
81,4% concluído
Execução de Obras para Otimização do Espaço Físico da Unidade Gestora de Projetos Especiais
– UGPE. CT 031/2019
Em andamento
96,89%
concluído
Obras complementares no sistema de abastecimento e distribuição de águ a potável no âmbito do
Programa de Saneamento Integrado de Maués – PROSAIMAUÉS. CT 036/2019
Em andamento
10% concluído
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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