DOEAM 23/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.708 | Ano CXXIX
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publicações diversas
quarta-feira
23
mar/2022
Hospitais
Hospital Geral Dr.  Geraldo da Rocha
<#E.G.B#82085#1#83791>
PORTARIA Nº 001/2022-HGGR
A(O) GERENTE ADMINISTRATIVO FINCANCEIRO DO HGGR, no uso 
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei 
nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação 
nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracteriza-
da urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou 
comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e 
outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários 
ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas 
de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 
(cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência 
da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos 
contratos; CONSIDERANDO o artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual n. 
43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina o processamento da 
Dispensa de Licitação, via Sistema e-Compras.AM; CONSIDERANDO a 
justificativa de emergência com a possibilidade de comprometer o serviço 
prestado pelo órgão HOSPITAL GERALDO DA ROCHA às fls 117 à 121 
do processo 01.01.017105.000131/2021-07; CONSIDERANDO que a 
contratação/aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA PREDIAL, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS se 
destina tão somente a atender a situação emergencial; CONSIDERANDO 
o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 002/21-HGGR, 
habilitando a empresa C M V DOS SANTOS LTDA, por haver cumprido as 
exigências do edital supracitado. CONSIDERANDO que o preço constante 
da proposta apresentada pela empresa às fls.128 à 137 está compatível 
com os preços estimado pela Administração na DLE nº 002/21-HGGR. 
CONSIDERANDO, finalmente o que consta na Dispensa de Licitação 
Eletrônica nº 002/21-HGGR.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual 
n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020, para a aquisição de SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, INCLUINDO 
FORNECIMENTO DE MATERIAIS, das empresas CMV DOS SANTOS 
LTDA;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
108.989,49; À consideração da Diretora do HGGR, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA(O) GERENTE ADMINISTRATIVO FINCANCEIRO DO 
HGGR, em Manaus, 23 de março, de 2022.
EVANILDO BARRETO DOS SANTOS
Gerente Administrativo / Financeiro - Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha.
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.GABINETE DA DIRETORA DO HGGR, 
em Manaus, 23 de março de 2022.
ANA MARIA BELOTA DE OLIVEIRA
Diretora Geral do Hospital Geral DR. Geraldo da Rocha
<#E.G.B#82085#1#83791/>
Protocolo 82085
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#82127#1#83834>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 029/2022. DATA DE 
ASSINATURA: 17/03/2022. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS 
FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ (09.501.971/0001-90) - OBJETO: Reco-
nhecimento de dívida referente ao fornecimento de nutrição parenteral, sem 
cobertura contratual, no período de novembro de 2021, Danfe n° 12918 de 
01/12/2021, no valor de R$ 5.060,00 (cinco mil e sessenta reais), DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho n° 10.302.3305.2240.0011, 
Natureza de Despesa: 33909293, Fonte: 0100000; 2022RD0000027; Nota 
de Empenho: 2022NE00000047, Processo Siged: 017120.000437/2021 - 
MCNDND; Parecer jurídico nº 0292/2022- CEDCC/SES-AM de 08/02/2022.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#82127#1#83834/>
Protocolo 82127
Maternidade Azilda da Silva Marreiro
<#E.G.B#82083#1#83789>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 008/2022. DATA DE ASSINATURA: 
21/03/2022. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa 
- MAXX LIMP SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA - ME - 
CNPJ (04.095.806/0001-61) - OBJETO: Referente à prestação de serviço de 
Lavanderia Hospitalar 24h, sem cobertura contratual. Referente ao mês de 
Novembro de 2021, NFS-e 647 DE 14/12/2021, no valor de R$ R$ 44.166,83 
(Quarenta e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2022NE000024, 
Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 
33909301, Fonte: 00100; Processo Administrativo: 017121.000454/2021 - 
MASM; Parecer jurídico nº 213/2022-CEDCC/SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#82083#1#83789/>
Protocolo 82083
<#E.G.B#82091#1#83798>
MATERNIDADE AZILDA DA SILVA MARREIRO
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 009/2022. DATA DE ASSINATURA: 
21/03/2022. PARTES: Maternidade Azilda da Silva Marreiro e a Empresa - 
L P AMORIM EIRELI - CNPJ 09.223.179/0001-10 - OBJETO: Referente à 
prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em Equipamento 
de Refrigeração, sem cobertura contratual, Referente ao mês de Outubro 
de 2021, NFS-e 413 de 03/11/2021, no valor de R$ 12.345,22 (Doze mil, 
trezentos e quarenta e cinco e quarenta e vinte e dois centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTARIA: Nota de Empenho Nº 2022NE000023, Programa de 
Trabalho N° 10.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa: 33909301, 
Fonte: 010000; Processo Administrativo: 017121.000383/2021-MASM; 
Parecer Jurídico Nº 129/2022 - CEDCC/ASJUR/SES-AM.
PATRICIA CARDOSO DIAS
Diretora Geral da Maternidade Azilda Marreiro - MASM
<#E.G.B#82091#1#83798/>
Protocolo 82091
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO