DOEAM 21/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 21 de março de 2022 3
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor SAMUEL PAES MEDEIROS, Assessor, 
Matricula n. 262.456-7 A, para, na ausência do titular, o servidor, FELIPE 
DE OLIVEIRA PANTOJA Assessor, Matrícula n. 245.422-0 A, proceder à 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n. 005/2022-PGE,(Pro-
cesso Administrativo n. 01.01.011103.001285/2022-30PGEAM), firmado 
entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO e a empresa P E G - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE 
INFORMA LTDA -ME;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em 
Manaus, 16 de março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81562#3#83257/>
Protocolo 81562
<#E.G.B#81563#3#83258>
PORTARIA Nº 408/2018-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 10 dias de férias ao Procurador do Estado MICAEL PINHEIRO 
NEVES SILVA, matrícula nº 190.382-9 B, referente ao 2º período do exercício 
de 2018, a contar de 13/08/2018 a 22/08/2018 e os 20 dias restantes sejam 
transferidos para outra oportunidade.
*portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE de 
13.08.2018.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
07 de agosto de 2018.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81563#3#83258/>
Protocolo 81563
<#E.G.B#81564#3#83259>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 190/2022-GSPGE
DESIGNA servidor para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, 
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos ad-
ministrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor SAMUEL PAES MEDEIROS, Assessor, 
Matricula n. 262.456-7 A, para, na ausência do titular, a servidora REBECA 
LIMA DOS SANTOS, Gerente de Processamento de Dados, Matrícula n. 
241.817-7 A, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato 
n. 004/2022-PGE,(Processo Administrativo n. 01.01.011103.002297/2022-
08PGEAM), firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a empresa FIOS TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO - EIRELI-ME;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 
8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em 
Manaus, 15 de março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81564#3#83259/>
Protocolo 81564
<#E.G.B#81565#3#83260>
PORTARIA Nº 456/2018-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias à Procuradora do Estado LEILA MARIA 
RAPOSO XAVIER LEITE, matrícula nº 009.137-5 D, referente ao 2º 
período do exercício de 2018, a contar de 03/10/2018 a 01/11/2018.
*portaria republicada por haver saído com incorreção no DOE de 
31.08.2018.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
28 de agosto de 2018.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81565#3#83260/>
Protocolo 81565
<#E.G.B#81566#3#83261>
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA N. 189/2022-GSPGE
DESIGNA servidora para função que especifica.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas 
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, 
no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos ad-
ministrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da 
Procuradoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora REBECA LIMA DOS SANTOS, Gerente 
de Processamento de Dados, Matrícula n. 241.817-7 A, para, a partir desta 
data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua 
substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA 
do Termo de Contrato n. 04/2022-PGE,(Processo Administrativo n. 
01.01.011103.002297/2022-08-PGEAM), firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e 
a empresa FIOS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - EIRELI-ME;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os proce-
dimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial 
a Lei n. º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas 
por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, 
resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em 
Manaus, 15 de março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Procurador-Geral do Estado do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#81566#3#83261/>
Protocolo 81566
<#E.G.B#81568#3#83263>
PORTARIA N.º 047/2022-GPGE
DECLARA não usufruídas férias da servidora que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício de competência 
inscrita no art. 10, I, da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral 
do Estado),
CONSIDERANDO que a servidora SELMA MARIA BATISTA DOS SANTOS 
deixou de desfrutar as férias do exercício de 2012 e 2013, por necessidade 
do serviço,
RESOLVE,
DECLARAR não usufruídas por necessidade do serviço as férias da 
servidora SELMA MARIA BATISTA DOS SANTOS, Coordenadora de 
Assuntos do Gabinete, Matrícula n.º 104.634-9 C, referentes ao exercício 
de 2012 e 2013, registradas na escala das Portarias de n.ºs 530/2011 e 
569/2012, respectivamente.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO