DOEAM 21/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 21 de março de 2022
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PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 17 de 
março de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81568#4#83263/>
Protocolo 81568
<#E.G.B#81569#4#83264>
PORTARIA Nº 196/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 férias do servidor FELIPE DE 
OLIVEIRA PANTOJA, matrícula nº 245.422-0 A, referente ao exercício de 
2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 17 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81569#4#83264/>
Protocolo 81569
<#E.G.B#81570#4#83265>
PORTARIA N.º 048/2022-GPGE
DISPENSA Procurador do Estado da função que menciona e DESIGNA o 
novo ocupante.
O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no exercício das competências 
inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica 
da Procuradoria Geral do Estado), na forma da redação dada pela Lei 
Complementar n.º 34/04,
RESOLVE:
I - DISPENSAR a partir de 01 de março de 2022, o Procurador do Estado 
TICIANO ALVES E SILVA, Matrícula n.º 211.267-1 B, da função de 
Coordenador de Planejamento e Uniformização do Contencioso - CPUC.
II - DESIGNAR o Procurador do Estado ALDENOR DE SOUZA RABELO, 
Matrícula n.º 219.122-9 B B, para a função de que trata o item anterior, 
sem prejuízo das atribuições decorrentes da Portaria n.º 052/2021-GPGE 
até designação do novo titular.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 17 de 
março de 2022
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ
Procurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81570#4#83265/>
Protocolo 81570
<#E.G.B#81575#4#83270>
PORTARIA Nº 197/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade do serviço 30 férias do servidor CARLOS 
VENICIOS DE ASSIS SANTANA, matrícula nº 245.436-0 A, referente ao 
exercício de 2021, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 17 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81575#4#83270/>
Protocolo 81575
<#E.G.B#81576#4#83271>
PORTARIA Nº 199/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador 
do Estado MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA, matrícula nº 190.382-9 B, 
referente ao 2º período do exercício de 2020, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
18 de março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81576#4#83271/>
Protocolo 81576
<#E.G.B#81578#4#83274>
PORTARIA Nº 200/2022-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador 
do Estado MICAEL PINHEIRO NEVES SILVA, matrícula nº 190.382-9 B, 
referente ao 1º período do exercício de 2022, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
18 de março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81578#4#83274/>
Protocolo 81578
<#E.G.B#81580#4#83276>
PORTARIA Nº 201/2022-GSPGE
CONCEDE licença especial à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 5 dias de licença 
especial à Procuradora do Estado MARIA FLORÊNCIA SILVA, matrícula nº 
155.498-0 C, referente ao quinquênio de 2012/2017, no dia 14/03/2022 a 
18/03/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
18 de março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81580#4#83276/>
Protocolo 81580
<#E.G.B#81582#4#83278>
PORTARIA Nº 202/2022-GSPGE
CONCEDE afastamento à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 2 dias de afastamento à servidora WANIA TAGNER BAIMA 
DE OLIVEIRA, matrícula nº 158.370-0 C, nos termos do art. 98 da Lei 
nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, a contar de 03/03/2022 a 
04/03/2022, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
18 de março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81582#4#83278/>
Protocolo 81582
<#E.G.B#81584#4#83280>
PORTARIA Nº 203/2022-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 5 dias de férias à servidora WANIA TAGNER BAIMA DE 
OLIVEIRA, matrícula nº 158.370-0 C, referente ao exercício de 2011, a 
contar de 07/03/2022 a 11/03/2022.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 18 de 
março de 2022.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81584#4#83280/>
Protocolo 81584
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#81546#4#83241>
PORTARIA Nº 011/2022-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER aos funcionários abaixo relacionados, férias conforme 
período especificado:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO