DOEAM 21/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 21 de março de 2022
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Prazo: 11.03.2022 a 13.04.2022. Leia-se: Prazo: 11.03.2022 a 11.04.2022.
Manaus, 21.03.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#81630#8#83326/>
Protocolo 81630
<#E.G.B#81639#8#83335>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: 1ºTA ao Termo de Cessão de Uso n° 01/2022-SEC. Data:
24.02.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Grêmio Recreativo
Carnavalesco Primo da Ilha. Objeto: Constitui objeto do presente instrumento
a cessão de uso do Galpão nº 01, construído pelo Governo do Estado na
área do Centro de Convenções-Sambódromo, para servir de Barracão da
CESSIONÁRIA, na qualidade de Escola de Samba do Grupo Especial de
Manaus. Prazo: 21/03/2022 a 21/03/2023. Manaus, 21.03.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#81639#8#83335/>
Protocolo 81639
<#E.G.B#81644#8#83340>
AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO: Servidor Thiago Hermido da Silva,
Gerente AD-2, cidade Vitória/ES, período de 09 a 12.03.2022, com objetivo
de Assessorar o Secretário de Cultura, durante a Reunião do Fórum
Nacional de Secretários e dirigentes estaduais de Cultura, com pagamento
de 01 diária.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#81644#8#83340/>
Protocolo 81644
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#81622#8#83318>
CORREGEDORIA GERAL DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO. A 2ª Unidade de Apuração de Trans-
gressões Disciplinares, através do Sr. Fabiano Falabella Veiga, Delegado
De Polícia Civil de 1ª Classe, Autoridade Sindicante da 2ª UATD - Unidade
de Apuração de Transgressões Disciplinares, RESOLVE: Tendo em vista
o que dispõe o Art. 108, §1º, da Lei n. 3.278/2008, promove pelo presente
edital a NOTIFICAÇÃO do servidor GUSTAVO DE CASTRO SOTERO,
Delegado de Polícia, Mat. Nº 212.243-0A, a fim de que o sindicado tome
conhecimento formal do seu INTERROGATÓRIO marcado para o dia
29/03/2022 (terça-feira), às 9h, na sala da 2ª UATD, nesta Corregedoria
Geral SSP/AM, conforme preceitua o Art. 98 da Lei 3.278/08, referente a
Sindicância Administrativa Disciplinar - SAD Nº 43.17.08.03.5954/17,
instaurado em seu desfavor, o qual fora recebido em 07/12/2018, na 2ª
UATD - Unidade de Apuração de Transgressões Disciplinares, com base
no art. 60, da Lei 3.278/08, em razão de supostamente ter permitido que
o sentenciado Valdenir Melgueiro da Silva, vulgo “Denico” se ausentasse
da unidade de custódia do município de São Gabriel da Cachoeira, sem a
devida autorização judicial, supostamente para trabalhos externos e outras
atividades.
FABIANO FALABELLA VEIGA
Autoridade Sindicante
<#E.G.B#81622#8#83318/>
Protocolo 81622
<#E.G.B#81624#8#83320>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº.
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado os des-
locamentos do servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Agnelo Batista de Lima Júnior - TC QOPM; Isael
Soares Arruda - Sgt. QPPM; João Ricardo Nascimento de Castro Filho
- Aux. Adm.; Destino e Período: Parintins/AM - 23 a 25/03/2022; Objetivo:
Realizar fiscalização da Operação Hórus.
2. Nome e Cargo: Erivaldo da Silva Pinto - Assistente Operacional III;
Kawê Primeiro Miranda Barros - Assistente Operacional III; Destino
e Período: Parintins/AM - 17 a 28/06/2022; Objetivo: Realizar suporte
tecnológico durante a Operação Parintins 2022.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
21 de março de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#81624#8#83320/>
Protocolo 81624
<#E.G.B#81645#8#83341>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO Nº.
40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento do servidor relacionado abaixo:
1. Nome e Cargo: Alisson Botelho - Maj. QOPM; Destino e Período:
Brasília/DF - 15/05/2022 a 04/06/2022; Objetivo: Participar do Curso de
Coordenação e Planejamento Interagências - CCOPI, a ser realizado pela
Escola Superior de Defesa (ESD).
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus,
21 de março de 2022.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#81645#8#83341/>
Protocolo 81645
Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#81606#8#83302>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 018/2022/SEC/SEAP. O Secretário da
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores:
Wenderson Silva Soeiro - Assessor IV e Paulo Elvis da Costa Soares -
A.Tec I. Período: 24/02 a 26/02/2021. Trecho: Manaus(AM)Boa Vista(RR)
Manaus(AM). Período: 15/03 a 16/03/2022. Trecho: Manaus(AM)Boa Vista
do Ramos(AM)Manaus. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do
recambiamento dos apenados Reinaldo Barbosa da Silva e Erasmo Gomes
Glória Filho.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#81606#8#83302/>
Protocolo 81606
<#E.G.B#81610#8#83306>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 027/2022/SEC/SEAP. O Secretário
da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de
novembro de 2021, autoriza a concessão de diárias aos servidores: Ronilson
da Costa Otero - Subgerente e Mardenson Gomes Ribeiro - Assessor IV.
Período: 19.01 a 19.01.2022. Trecho: Manaus(AM)Rio Preto da Eva(AM)
Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão de recambia-
mento de apenados. Manaus-AM, 18 de março de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#81610#8#83306/>
Protocolo 81610
Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#81665#8#83362>
EXTRATO DE ERRATA
Na edição do Diário Oficial do dia 24/02/2022, páginas 09 (Poder Executivo
- Seção II), referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 045/2020-
SEINFRA.
Onde se Lê: (...)Processo Administrativo n° 01.01.025101.005424.2022-49-
SEINFRA (...).
Leia-se: (...)Processo Administrativo n° 01.01.025101.005424.2021-49-
SEINFRA (...).
Manaus, 21 de março de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#81665#8#83362/>
Protocolo 81665
<#E.G.B#81682#8#83378>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 022/2022-SEINFRA. Data da Assinatura:
15.03.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa
CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI. Objeto: CONSTRUÇÃO DO
HOSPITAL PÚBLICO VETERINÁRIO DO AMAZONAS, LOCALIZADO EM
MANAUS/AM. Vigência: 420 (quatrocentos e vinte) dias corridos. Valor: R$
3.717.932,93 (três milhões, setecentos e dezessete mil, novecentos e trinta
e dois reais e noventa e três centavos). Dotação: Unidade Orçamentária:
25101; Programa de Trabalho: 15.451.3300.1276.0011; Fonte de Recurso:
02717045; Natureza da Despesa: 44905117, tendo sido emitida, em
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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