DOEAM 21/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 21 de março de 2022 9
15/03/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000454, no valor de R$ 
3.708.905,07 (três milhões, setecentos e oito mil, novecentos e cinco reais e 
sete centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo 
Administrativo nº 01.01.025101.004642.2021-66-SEINFRA. Manaus, 18 de 
março de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#81682#9#83378/>
Protocolo 81682
<#E.G.B#81667#9#83364>
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 001/2022-SEINFRA. 
Data da Assinatura: 18/03/2022. Partes: O Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana 
de Manaus - SEINFRA, e a POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS - PMAM. 
Objeto: Cessão de Uso de bem imóvel, localizado na Rua Arthur Bernardes, 
via da Quadra Arthur Bernardes, s/nº - São Geraldo, medindo 501,18m², 
composto de área de circulação, 6 (seis) salas de aula, WC feminino, WC 
masculino e PNE, área de estacionamento externo e perímetro murado para 
ampliação. Vigência: Por tempo indeterminado, a contar da assinatura deste 
Termo. Valor: A Cessão de Uso se dará a título gratuito. Processo Adminis-
trativo nº 01.01.025101.00001410.2022-37-SEINFRA. Manaus, 18 de março 
de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#81667#9#83364/>
Protocolo 81667
<#E.G.B#81678#9#83374>
EXTRATO
Espécie: TERMO DE RESCISÃO N° 002/2022-SEINFRA referente ao 
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 002/2021: Data de 
Assinatura: 21/03/2022. Objeto: Fica RESCINDIDO o Termo de Cessão 
de Uso de Bem Imóvel nº 002/2021, celebrado em 01/03/2021, entre a 
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus 
- SEINFRA e a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC, cujo objeto consiste na Cessão de Uso de bem 
imóvel, localizado na Rua Pico das Águas, via da quadra Kako Caminha, 
s/n - São Geraldo, com fundamento no inciso II, do artigo 79 da Lei nº 
8.666/1993, e em conformidade com as razões constantes no Processo n° 
01.01.025101.001346.2022-94-SEINFRA, 21 de março de 2022
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#81678#9#83374/>
Protocolo 81678
<#E.G.B#81559#9#83254>
PORTARIA Nº.00271/2022 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, 
de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Decreto de 09 de março 
de 2022, Seção I, página 5, Diário Oficial edição de 09/03/2022 - Poder 
Executivo; RESOLVE:
ATRIBUIR 
Gratificação 
de 
Atividades 
Técnico-Administrativas 
aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo 
nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008
N.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL
A CONTAR 
01
MARCELO ALVES 
PEREIRA
ASSESSOR II, AD-2 14
01/03/2022
02
ALFREDO FARIAS 
DA ROCHA FILHO
ASSESSOR IV, 
AD-4
13
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 14 de 
março de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#81559#9#83254/>
Protocolo 81559
<#E.G.B#81561#9#83256>
PORTARIA Nº.01103/2021 - GS/SEINFRA
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METRO-
POLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a Lei nº.5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº. 3.301, 
de 08 de outubro de 2.008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, 
finalmente, o que consta no Decreto de 19 de outubro de 2021, Diário Oficial 
edição de 19/10/2021, Seção I, página 15 - Poder Executivo, RESOLVE:
ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas a servidora do 
Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, 
conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da 
Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2.008.
N.
NOME
CARGO/
SIMBOLOGIA
NÍVEL
A CONTAR 
01
GEOVANNA INGRID 
FONSECA SANTA RITA
ASSESSOR IV, 
AD-4
13
01/11/2021
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS- SEINFRA, em Manaus, 03 de 
novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#81561#9#83256/>
Protocolo 81561
<#E.G.B#81571#9#83266>
PORTARIA/SEINFRA/GS/N.00286/2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPO-
LITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I-CONCEDER FÉRIAS aos servidores abaixo, de acordo com as respectivas 
especificações:
Servidor (a)
Matrícula
Exerc.
Período
Augusta Edmea Rocha 
das Neves
129.784-8 F
2022
03/03 a 17/03/2022-
15 dias
Claudio José Silva de 
Albuquerque
159.146-0 C
2022
03/03 a 01/04/2022-
30 dias
Eliana Maria da Silva 
Feitosa
156.7438 C
2022
15/03 a 29/03/2022-
15 dias
Jadir Miller Ramos
009.642-3 H
2022
07/03 a 05/04/2022-
30 dias
Karin Suelle Alves 
Serudo
257.839-5 A
2022
15/03 a 29/03/2022-
15 dias
Juraci Silva Cardoso
009.359-9 I 
2022
14/03 a 12/04/2022-
30 dias
Anne Karoline Oliveira 
de Andrade
257.273-7 A
2021
03/03 a 12/03/2022-
10 dias
Janny Mary Mota da 
Silva
177.856-0 E
2021
03/03 a 17/03/2022-
15 dias
Maria de Fátima Nunes 
Ribeiro
001.255-6 H
2021
01/03 a 15/03/2022-
15 dias
2022
16/03 a 14/04/2022-
30 dias
Ney Afonso Siqueira 
Aguiar
009.445-5 F
2021
08/02 a 22/02/2022-
15 dias
Rodrigo Cardoso de 
Araújo
249.248-2 C
2021
07/03 a 16/03/2022-
10 dias
Márcio Brito da Silva 
246.026-2 A
2020
07/03 a 21/03/2022- 
15 dias
Francisca Mota de 
Lima
178.044-1 C
2019
14/03 a 28/03/2022-
15 dias 
Tyssia Regia Rayol C. 
Oliveira
165.367-9 C
2018
03/03 a 22/03/2022-
20 dias
II-TRANSFERIR para outra oportunidade, por imperiosa necessidade do 
serviço, as férias regulamentares referentes ao exercício de 2022:
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Mês
Ana Lucia de Matos Sampaio
222.724-0 A
30
Março
Augusta Edmea Rocha das Neves
129.784-8 F
15
Março
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO