DOEAM 21/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 21 de março de 2022
14
Erismar Alves de 
Carvalho
Fevereiro/2022 5/9 a 4/10/2022
Atividades no 
setor.
Helder Cintra Bastos Fevereiro/2022 8/9 a 7/10/2022
Demandas no 
setor.
Juracy da Trindade
Magno
Março/2022
4/4 a 3/5/2022
Fechamento do 
balanço.
Leonardo Rodrigo da 
Silva
Abril/2022
18/7 a 1º/8/2022
Participação em 
projetos.
19/12 a 2/1/2023
Lauro Menezes de 
Araújo
Março/2022
9/5 a 23/5/2022
Abertura de 
exercício.
Samuel Artur Maia 
Mendes
Janeiro/2022
14/3 a 2/4/2022
Ajuste de acordo 
e serviços setor.
17/10 a 
26/10/2022
Silvia da Luz Barbosa Março/2022
18/4 a 2/5/2022
Demanda 
serviços.
19/8 a 2/9/2022
Wilson Brito e Silva
Fevereiro/2022 24/4 a 9/5/2022
Desenvolvimento 
plataforma do 
geoportal.
8// a 22/8/2022
Neila Maria Dantas 
Azrak
4/2 a 
18/2/2022
4/4 a 3/5/2022
Imperiosa 
necessidade de 
serviço.
16/3 a 
30/3/2022
Patrícia Nina Freitas
Fevereiro/2022 23/5 a 1º/6/2022
Demandas 
serviços
8/8 a 17/8/2022
2/1 a 12/1/2022
Tania Regina de Sá 
Ribeiro
Março/2021
18/4 a 17/5/2022 Relatório anual.
Zacarias Oliveira da 
Silva
Março/2022
3/11 a 
17/11/2022
Excesso 
serviços.
Art. 11º TRANSFERIR férias, referente ao exercício de 2021,2022 a pedido 
dos servidores:
Nome
De
Para
Cleneide Neves Hayden
Janeiro/2022
3/1 a 22/1/2022
Dulce Margarete da Silva Jatahy
16/11 a 
30/11/2021
3/1 a 17/1/2022
Gilson Nuno de Pontes e Souza
Setembro/2021
20/9 a 
4/10/2021
15/12 a 
30/12/2021
Judith Francisca Sanches de 
Oliveira
14/2 a 23/2/5022
14/3 a 
23/3/2022
Julia Magalhães da Rocha
Setembro/2021
18/10 a 
27/10/2021
22/11 a 
1º/12/2021
13/12 a 
22/12/2021
Marcus Antônio Nobre de Araújo
Fevereiro/2022
14/2 a 23/2/22
4/7 a 13/7/2022
3/10 a 
12/10/2022
Maria do Perpetuo Socorro 
Cavalcanti de Miranda
Fevereiro/2022
1º/8 a 30/8/2022
Maria do Rosário Sá de Oliveira
Fevereiro/2022
2/5 a 31/5/2022
Priscila da Silva Costa
Março/2022
4/4 a 14/4/2022
26/9 a 
5/10/2022
12/12 a 
21/12/2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 18 de 
março de 2022.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#81583#14#83279/>
Protocolo 81583
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#81685#14#83381>
CENTRO DE SERVIÇOSCOMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 65/2022 - GP/CSC.
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso 
LV do art. 5º da Constituição Federal de 1988; RESOLVE: INSTITUIR 
Comissão Especial com o escopo de apurar a conduta da empresa TARUMA 
COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, 
inscrita no CNPJ Nº 33.375.393/0001-77, por apresentar documento com 
indícios de falsificação no curso da PE n. 101/2022-CSC; DESIGNAR os 
Servidores: Alexandre Batista Mendes, Thais Martins Alves e Adriana 
Ventilari Martins, respectivamente Presidente e Membros da Comissão 
Especial; e ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias úteis, prorrogáveis 
por igual período, para a conclusão dos trabalhos especificados nesta 
Portaria. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 21 de março de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#81685#14#83381/>
Protocolo 81685
<#E.G.B#81694#14#83390>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 54/2022 - GP/CSC.
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão 
do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa TRIVIAL TRADING 
EIRELI, CNPJ n. 00.786.776/0001-89, disposto no art. 5º da Constituição 
Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela 
Comissão Especial nos autos do processo n. 01.01.013102.0004432.2021. 
RESOLVE APLICAR a sanção administrativa de suspensão temporária 
do direito de licitar e contratar com os órgãos e entidades R a sanção ad-
ministrativa de suspensão temporária do direito de licitar e contratar com 
os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta, Indireta 
e Fundacional, pelo período de 06 (seis) meses. CONCEDER o prazo de 
05 (cinco) dias úteis para o Recurso Administrativo previsto no art. 109, I, 
f, da Lei 8.666/93. DETERMINAR ao Departamento de Cadastro/CSC o 
bloqueio da empresa no Cadastro de Fornecedores do Estado do Amazonas 
e ao Gabinete a inclusão no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e 
Suspensas - CEIS. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no 
Diário Oficial do Estado do Amazonas, em Manaus, 18 de março de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#81694#14#83390/>
Protocolo 81694
<#E.G.B#81698#14#83394>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 58/2022 - GP/CSC.
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO ter havido a concessão 
do direito do Contraditório e da Ampla Defesa à empresa F N DE ALMEIDA, 
inscrita no CNPJ N. 84.111.020/0001-20, disposto no art. 5º da Constituição 
Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o Relatório Final, exarado pela 
Comissão Especial nos autos do processo n. 01.01.013102.000126/2022-
54 - SIGED/CSC. RESOLVE APLICAR a sanção administrativa de 
Advertência. CONCEDER o prazo de 05 (cinco) dias úteis para o Recurso 
Administrativo previsto no art. 109, I, f, da Lei 8.666/93. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado do Amazonas, 
em Manaus, 18 de março de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#81698#14#83394/>
Protocolo 81698
<#E.G.B#81701#14#83397>
CENTRO DE SERVIÇOSCOMPARTILHADOS-CSC
PORTARIA Nº 59/2022 - GP/CSC.
O Presidente do Centro de Serviços Compartilhados no uso de suas 
atribuições e competências consubstanciadas no Anexo I do Decreto n. 
43.973, de 01 de junho de 2021, e, CONSIDERANDO o disposto no inciso LV 
do art. 5º da Constituição Federal de 1988; RESOLVE: INSTITUIR Comissão 
Especial com o escopo de apurar a conduta da empresa CONSTRUTORA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO