DOEAM 21/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 21 de março de 2022 13
prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; 
CONSIDERANDO, o disposto no Decreto n.º 28.020 de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão; CONSIDERANDO, que a presente nomeação não representará 
impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão.
R E S O L V E:
I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento 
em comissão, conforme abaixo especificado, nos valores fixados para os 
respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n.º. 3.301, de 08 de outubro 
de 2008:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITO 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, em Manaus(AM), 11 de março de 
2022.
Anexo da Portaria n.º 044/2022 -GS/SEJUSC
N.
Nome
Cargo/Simbologia
Nível A Contar
1
MARIA MARTINELLI 
BRASIL BATISTA
ASSESSOR IV AD-4
9
01/03/2022
2
LEVI DE OLIVEIRA 
RAMOS
ASSESSOR III AD-3
11
14/02/2022
3
RAFAEL AUGUSTO DE 
SOUZA TEIXEIRA
ASSESSOR III AD-3
9
01/03/2022
4
GLAUCIO AGUIAR 
BESSA
ASSESSOR I AD-1
15
01/03/2022
5
FLAVIA RIBEIRO 
BATISTA
ASSESSOR III AD-3
13
01/03/2022
6
SEBASTIÃO MARCELO 
BEZERRA GUIMARAES
ASSESSOR III AD-3
13
01/03/2022
MARIA MIRTES SALES DE OLIVEIRA
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#81655#13#83351/>
Protocolo 81655
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#81567#13#83262>
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SEDECTI torna público que
está procedendo CHAMADA PÚBLICA nº 03/2022, que visa compor o 
quadro de membros representantes do Núcleo de Desenvolvimento e 
Integração da Faixa de Fronteira do Estado do Amazonas - NIFFAM, com 
as instituições mencionadas nos incisos de I a XIX, do Decreto nº 44.473/21.
As informações referente às manifestações estão disponibilizadas no site da 
SEDECTI: www.sedecti.am.gov.br.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#81567#13#83262/>
Protocolo 81567
<#E.G.B#81583#13#83279>
PORTARIA Nº031/2022 - GRH/SEAF/GAB/SEDECTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais 
e,
CONSIDERANDO os Artigos 56, 68, 78, 86 e 114 do Estatuto dos 
Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas,
RESOLVE:
Art. 1 º CONCEDER, licença médica aos servidores;
Nome
Matrícula
Nº do Laudo
Período
Dias
Manoel Ribeiro 
de Oliveira
001.480-0 E
207597/2022
7/12/2021 a 
6/3/2022
90
Orcineide Maria 
da Silva Oliveira
003.378-2 E
208408/2022
27/12/2021 a 
18/3/2022
82
Art.2º CONCEDER licença especial aos servidores;
Nome
Matrícula
Quinquênio
Período
Dias
João Carlos de 
Souza Granjeiro
138.136-9 H
15/07/2001 a 
14/07/2006
03/03/2022 a 
31/05/2022
90
Sandra Leila 
Pinheiro dos Santos
001.483-4 D
12/05/1982 a 
11/05/1987
07/03/2022 a 
04/06/2022
90
Art. 3º JUSTIFICAR faltas por atestados médicos:
Servidor (a)
Período
Dias
Arlete Nogueira Viana
7/3/2022
1
Alex Bruno Dantas Alexandrino
19/1 a 25/1/2022
7
Jório de Albuquerque Veiga Filho
24/1/2022
1
Lauro Menezes de Araújo
9/3/2022
1
Hercules Antônio Ribeiro Freire
16/9 a 17/9/2021
2
14/2/2022
1
Icaro de Mendonça Juca
14/1 a 21/1/2022
8
Nadja Simões Barbosa Brito
29/11 a 3/12/2021
5
Paula Francinette de Lima Monari Rodrigues
16/2/2022
1
Art. 4º CONCEDER afastamento de servidores em virtude do falecimento de 
parente consanguíneo ou afim:
Nome
Matrícula
Período
Dia
Haroldo de Oliveira Santos
001.460-5 D
8/3 a 15/3/2022
8
Art. 5º CONCEDER folga ao servidor:
Nome
Matrícula
Período 
Dias
Edinilson de Castro Viana 147.795-1 E
9/12/2020 a 24/12/2020
16
Art. 6º CONCEDER férias a servidores referente a exercícios anteriores:
Nome
Matrícula
Períodos
Exercícios Dias
Denise Bezerra Lima
121.295-8 F
7/3 a 5/4/2022
2017
30
7/4 a 6/5/2022
2018
30
9/5 a 7/6/2022
2019
30
9/6 a 7/7/2022
2020
30
Júlio Afonso da Silva filho 011.510-0 G
21/2 a 
2/3/2022
2019
10
Luiz Felipe Lima Rocha
242.021-0 B
19/7 A 
2/8/2021
2017
15
Neila Maria Dantas Azrak 247.375-5 C
10/1 a 
19/1/2022
2020
10
Sandra Maria Aleixo dos 
Santos
121.646-5 B
23/2 a 
4/3/2022
2021
10
Art. 7º CORRIGIR, Férias da servidora;
Nome
Onde se lê:
Leia-se:
D.O.E
Mariana de 
Almeida Cohen
3/10 a 17/10/2021 3/10 a 17/10/2022 10/12/2021
Public. Diversas
Pág. 22, Seção II.
Art. 8º ALTERAR o gozo de férias dos servidores;
Nome
De
Para
Alcides Saggioro Neto
1/3 a 30/3/2022
8/3 a 22/3/2022
Lauro Menezes de Araújo
1º/3 a 30/3/2022
21/3 a 4/4/2022
Zacarias Oliveira da Silva
1º/3 a 30/3/2022
7/3 a 21/3/2022
Art. 9º ANTECIPAR as férias dos servidores:
Nome
Matrícula
Período
Exercício
Dias
Kamila Sarkis de Castro 226.131-2 B 15/9 a 23/9/2021
2021
9
Natalia Sagaydo
228.235-6 C 8/3 a 17/3/2022
2021
10
Samantha Oliveira 
Gomes da Silva Chixaro
238.736-0 B 30/5 a 13/6/2022
2022
15
Art.10º TRANSFERIR férias referente ao exercício 2021- 2022 necessidade 
de serviço:
Nome
De
Para
Justificativa
Alcides Saggioro 
Neto
Março/2022
9/5 a 23/5/2022
Atividades no 
setor.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO