DOEAM 21/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 21 de março de 2022 31
Universidade do Estado do Amazonas 
-  UEA
<#E.G.B#81660#31#83357>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato n° 006/2018-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 04 de março de 2022; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A 
; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto o reajuste do Contrato em 
17,89%, de acordo com o IGPM, bem como a sua prorrogação por mais 
12 (doze) meses, de 05/03/2022 a 05/03/2023, para dar continuidade à 
prestação de serviço de acesso gerenciado à rede Mundial e de links de 
dados ponto a ponto, na forma do Projeto Básico, que passa a fazer parte 
integrante deste instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR 
GLOBAL: O valor global, de R$ 207.279,72, passa a ser de R$ 244.362,00 
(duzentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais); DO 
VALOR MENSAL: O valor mensal, de R$ 17.273,31, passa a ser de R$ 
20.363,50 (vinte mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente 
Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 
11304; 
Programa 
Trabalho: 
12.122.0001.2643.0001; 
Fonte Recurso: 01160000; Natureza Despesa: 33904004, tendo sida 
emitida pelo CONTRATANTE, em 04/03/2022, a Nota de Empenho n. 
2022NE0000263, no valor de R$ 203.635,00 (duzentos e três mil, seiscentos 
e trinta e cinco reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 
01.02.011304.015916/2021-97.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81660#31#83357/>
Protocolo 81660
<#E.G.B#81661#31#83358>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 003/2021-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 02 de março de 2022; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas - UEA e a empresa NÁBIO OLIVEIRA DUARTE - ME; OBJETO: 
O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do Contrato por mais 
12 (doze) meses, de 03/03/2022 a 03/03/2023, para dar continuidade à 
prestação de serviços de produção de carteiras de identificação em PVC 
LAMINADO com holograma de autenticidade em 2D/3D destinadas a 
estudantes e servidores, que serão produzidos e entregues de acordo com a 
necessidade da contratante em um limite máximo de quantidade de 10.000 
(dez mil) unidades, na forma do Projeto Básico, que passa a fazer parte 
integrante deste instrumento, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR 
GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo é de R$ 50.000,00 
(cinquenta mil reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do 
presente aditivo é de R$ 4.185,00 (quatro mil, cento e oitenta e cinco reais) 
para a primeira parcela e, de R$ 4.165,00 (quatro mil, cento e sessenta e 
cinco reais), para as demais 11 (onze) parcelas; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n° 01.02.011304.015765/2021-77.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81661#31#83358/>
Protocolo 81661
<#E.G.B#81666#31#83363>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Termo de Contrato n° 010/2022-UEA; DATA DE ASSINATURA: 
08 de março de 2022; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA 
e o INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISISONAL 
- INTAL; OBJETO: Por força deste Contrato, o CONTRATADO obriga-se 
a prestar à CONTRATANTE os serviços de recrutamento e seleção de 
estagiários de nível médio e superior para atender a Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA, com base no Edital de Credenciamento nº 001/2019 
e no Projeto Básico, que passam a fazer parte integrante do presente 
Instrumento, como se nele estivessem transcritos; PRAZO: O prazo de 
duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, contados a 
partir da assinatura do Termo de Contrato; VALOR: O valor global estimado 
do presente Contrato é de R$ 1.843.344,00 (um milhão, oitocentos e 
quarenta e três mil, trezentos e quarenta e quatro reais), valor composto por 
12 (doze) parcelas mensais de R$153.612,00 (cento e cinquenta e três mil, 
seiscentos e doze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a 
execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de 
Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903915; Fonte: 
01160000, tendo sida emitida pela CONTRATANTE em 08/03/2022 a Nota 
de Empenho n° 2022NE0000272, no valor de R$ 1.536.120,00 (um milhão, 
quinhentos e trinta e seis mil, cento e vinte reais); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo n° 01.02.011304.004883/2022-30.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81666#31#83363/>
Protocolo 81666
<#E.G.B#81669#31#83365>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2017-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2022; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S.A; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação 
excepcional da vigência do Contrato Primitivo por 06 (seis) meses, pelo 
período de 06/02/2022 a 06/08/2022, para dar continuidade à prestação de 
serviço de execução de sistema PRODAM-RH, para manter o cadastro dos 
servidores e folha de pagamento de pessoal, processar folhas de pagamento 
e fornecer relatórios para efetivação de pagamento, na forma do Projeto 
Básico e da proposta, que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
como se nele estivesse transcrito.; DO VALOR GLOBAL: O valor global do 
presente contrato é de R$ 100.863,36 (cem mil, oitocentos e sessenta e 
três reais e trinta e seis centavos); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do 
presente contrato é de R$ 16.810,56 (dezesseis mil, oitocentos e dez reais e 
cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com 
a execução do presente contrato correrão, no presente exercício, à conta da 
seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de 
Trabalho: 12.122.0001.2643.0001; Natureza de Despesa: 33904004; Fonte: 
01160000, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 01/02/2022, a 
Nota de Empenho n. 2022NE0000139, no valor de R$ 100.863,36 (cem mil, 
oitocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.010786/2021-04.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81669#31#83365/>
Protocolo 81669
<#E.G.B#81677#31#83373>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n° 012/2020-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 25 de fevereiro de 2022; PARTES: Universidade do Estado 
do Amazonas - UEA e Claro S.A.; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto 
a prorrogação do contrato por 06 (seis) meses, pelo período de 27/02/2022 a 
27/08/2022, para dar continuidade aos serviços de telefonia móvel pessoal 
com tecnologia 3G ou 4G, mediante disponibilização de acessos móveis, 
com área de registro nos estados do Amazonas, São Paulo e Distrito 
Federal, com cobertura para roaming nacional e serviço de telefonia móvel 
comutada na modalidade longa distância nacional, na forma da Proposta, do 
Edital do Pregão Eletrônico, e do Projeto Básico, que passam a fazer parte 
deste Termo, como se nele estivessem transcritos; DO VALOR GLOBAL: 
O valor global do presente aditivo é de R$ 815.721,48 (oitocentos e quinze 
mil, setecentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos); DO VALOR 
MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 135.953,58 (cento 
e trinta e cinco mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e oito 
centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução 
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 
Unidade Orçamentária: 11304; Programa Trabalho: 12.122.0001.2087.0001; 
Fonte Recurso: 01160000; Natureza Despesa: 33903992, tendo sida 
emitida pelo CONTRATANTE, em 25/02/2022, a Nota de Empenho n. 
2022NE0000255, no valor de R$ 815.721,48 (oitocentos e quinze mil, 
setecentos e vinte e um reais e quarenta e oito centavos); FUNDAMENTO 
DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.010819/2021-08.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#81677#31#83373/>
Protocolo 81677
Fundação Amazonas de Alto 
Rendimento -  FAAR
<#E.G.B#81722#31#83418>
PORTARIA Nº 036/2022-FAAR
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO 
RENDIMENTO - FAAR, no uso de suas atribuições legais, nos termos da 
Lei Delegada nº 124/2019 e;
CONSIDERANDO o teor da Portaria nº. 006/2022/FAAR;
CONSIDERANDO a necessidade de rever os membros da Comissão 
Permanente de Seleção para análise, processamento e julgamento dos 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO