DOEAM 21/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 21 de março de 2022 35
<#E.G.B#81683#35#83379/>
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#81653#35#83349>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N. º 004/2022 - COPIL - AMAZONASTUR / 
REGISTRO DE PREÇOS N. º 004/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO 
DE ISOLAMENTO ACÚSTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
CENTRO DE CONVENÇÕES DO AMAZONAS - VASCO VASQUES I E II.
Tipo: Menor Preço Global por ltem.
Data do Certame: 12/04/2022, às 09h (Horário Manaus)
Modo de Disputa: Aberto
Local: Sede da AMAZONASTUR - Av. Santos Dumont, s/n, Bairro Tarumã - 
CEP 69.041-000 - Manaus/AM.
O Edital e seus anexos poderão ser examinados sem ônus na sala da 
COPIL, e adquiridos mediante solicitação escrita e pagamento das cópias, 
considerando aqui o valor de R$ 0,20 (vinte centavos de reais), Forma de 
Pagamento: Depósito em conta corrente da Agência. Dados Bancários: 
Banco Bradesco. Agência: 0482. Conta Corrente: 633409-1. CNPJ: 
05.662.046/0001-90, por folha do edital (frente e verso), de forma gratuita, 
mediante apresentação de mídia digital (CD-ROM lacrado) ou ainda através 
de solicitação via e-mail copil@amazonastur.am.gov.br.
O edital estará disponível a partir do dia 21/03/2022 (8h:00 às 16h:00). 
Maiores informações: (92)2101-8181.
Informações complementares poderão ser obtidas no endereço eletrônico: 
www.amazonastur.am.gov.br/acesso-a-informacao/
Manaus, 21 de março de 2022.
GUSTAVO DE ARAUJO SAMPAIO
PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE INTERNA DE LICITAÇÃO 
- COPIL
<#E.G.B#81653#35#83349/>
Protocolo 81653
Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas -  ADS
<#E.G.B#81656#35#83352>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 006/2022.
Processo Administrativo nº. 018502. 0000245/2022-ADS
CONTRATADA: E D K COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 04.177.635/0001-10
OBJETO: Serviço de dedetização.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar de 08 de março de 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 10.960,00 (Dez mil, novecentos e sessenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE0000132, em 04/03/2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, fundamentada no Art. 
29, II, da Lei nº. 13.303/16 e Parecer nº. 040/2022 - PJ/ADS. GABINETE DA 
PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 
DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 18 de março de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#81656#35#83352/>
Protocolo 81656
<#E.G.B#81658#35#83354>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2022.
Processo Administrativo nº. 018502. 0000245/2022-ADS
CONTRATADA: E D K COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 04.177.635/0001-10
OBJETO: Serviço de sanitização.
VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses, a contar de 08 de março de 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 18.400,00 (Dezoito mil e quatrocentos reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE0000131, em 04/03/2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, fundamentada 
no Art. 29, II da Lei 13.303/16 e Parecer Jurídico nº. 040/2022 - PJ/ADS. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 18 de março de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#81658#35#83354/>
Protocolo 81658
<#E.G.B#81659#35#83356>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 008/2022.
Processo Administrativo nº. 018502. 0000336/2022-ADS
CONTRATADA: INDUSTRIA DE CONFECÇÕES OEM UNIFORMES LTDA 
- EPP.
CNPJ: 84.507.623/0001-45
OBJETO: Serviços gráficos de impressão.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 15 de março de 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE0000134, de 08/03/2022.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Pregão Presencial 
014/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOL-
VIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 18 de 
março de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#81659#35#83356/>
Protocolo 81659
<#E.G.B#81662#35#83359>
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 007/2022.
Processo Administrativo nº. 018502. 0000338/2022-ADS
CONTRATADA: MAURÍCIO S. LIMA - ME.
CNPJ: 29.080,961/0001-35
OBJETO: Serviços gráficos de impressão.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 08 de março de 2022.
VALOR GLOBAL: R$ 164.000,00 (Cento e sessenta e quatro mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 2022NE0000133, de 04/03/2022
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 13.303/2016 e Pregão Presencial 
nº. 014/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESEN-
VOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 18 de 
março de 2022.
MICHELLE MACEDO BESSA
Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas
<#E.G.B#81662#35#83359/>
Protocolo 81662
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#81664#35#83361>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, V, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, 
preceituam ser Dispensável a licitação quando não acudirem interessados 
à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem 
prejuizo para a administração.
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 1006/2021, 
quanto à urgência na aquisição do item informado;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
futura contratada está compatível com os preços praticados;
CONSIDERANDO, finalmente, o parecer emitido pela Assessoria Jurídica 
desta Agência nos citados autos, quanto da possibilidade de contratação 
direta para o objeto em comento.
RESOLVE:
I - DECLARAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, nos termos do 
art. 24, V, da Lei nº 8.666/1993, para a contratação da empresa ELEUSA 
TERESA LOURENZONI - ME - CNPJ: 04.015.824/0001-96, visando a 
Aquisição de Linóleo para atender as necessidades do Teatro Amazonas e 
Teatro da Instalação, espaços culturais apoiados e administrados por esta 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global R$ 
63.405,00 (sessenta e três mil, quatrocentos e cinco reais).
III - CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar 
o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do 
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das 
penalidades previstas no edital.
GABINETE DA DIRETORIA EXECUTIVA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE 
DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, em Manaus, 21 de março de 
2022.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#81664#35#83361/>
Protocolo 81664
<#E.G.B#81654#35#83350>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO