DOEAM 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 15 de março de 2022
2
MARIA DA CONCEIÇÃO GUERREIRO DA SILVA, TFE, mat. 108.631-6A,
para responder pela Secretaria do Tesouro-SET, pelo período de 07 a
11.03.2022, férias do titular Luiz Otávio da Silva, mat. 190.401-9A . Publicada
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0046, de 07.03.22, pg. 1. 0066/2022-
GSEFAZ-07.03.22 LOTAR FÁBIO ROCHA SILVA, AAFE, mat. 175.247-2B,
na Gerência de Apoio Técnico e Operacional da Execução da Despesa-
GAED, a contar de 07.03.2022. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0047, de 08.03.22, pg. 1. 0067/2022-GSEFAZ-07.03.22 LOTAR FABRÍCIO
MAFRA DA SILVA, AAFE, mat. 161.898-9B, na Gerência de Débitos Fiscais-
GDEF, a contar de 07.03.2022. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição
0047, de 08.03.22, pg. 1. 0068/2022-GSEFAZ-08.03.22 PRORROGAR a
designação por intermédio da Portaria nº 0064/2022-GSEFAZ, de DARIO
JOSÉ BRAGA PAIM, Secretário Executivo da Receita-SER, mat. G190552,
no dia 09.03.2022. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0047, de
08.03.22, pg. 1. 0069/2022-GSEFAZ-09.03.22 DESIGNAR CELSO MAKI
SATO, AAFE, mat. 193.040-0A, e JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO,
ATE, mat. 190.542-2A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de
Contrato nº 05/2022-SEFAZ e CEF. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ,
Edição 0048, de 09.03.22, pg. 1.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 14 de março de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#80949#2#82639/>
Protocolo 80949
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#80891#2#82579>
RESENHA N.º 002/2022 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM, com base no que dispõe o Decreto
n.º 40.691, de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo,
p. 6, bem como as autorizações constante no Processos Administrativos
inframencionados, Torna Público os deslocamentos dos interessados
a seguir: 01.Nome e Cargo: Annelise Lopes Garcia - Auditor; 02.Nome
e Cargo: Andreia Santos Cavalcante - Auditor 03.Nome e Cargo: Jader
Almeida Guerreiro - Auditor; Processo SIGED: 01.01.017101.003679/2022-
20; Destino e Período Interessados 01, 02 e 03: Manaus-AM / Manacapu-
ru-AM / Manaus-AM de 14 à 17/03/2022; Objetivo Interessados 01, 02 e
03: Cumprimento do planejamento anual de auditoria - SES/AM. 04.Nome
e Cargo: Nádia Cristina Coelho Sobral Costa - Gerente; Processo SIGED:
01.01.017101.002278/2022-52; 05.Nome e Cargo: Vivian Silva Lima
Marangoni - Psicólogo; Processo SIGED: 01.01.017101.002281/2022-76;
Destino e Período Interessados 04 e 05: Manaus-AM / Itacoatiara-AM /
Manaus-AM de 01 à 03/02/2022; Objetivo Interessados 04 e 05: Participar
da “Ação de vacinação no interior: Apoio aos municípios na ampliação do
acesso a vacina”. 06.Nome e Cargo: Arquicely de Azevedo da Conceição
- Gerente; Processo SIGED: 01.01.017101.000680/2022-00; Destino e
Período: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 31/01 à 04/02/2022;
Objetivo: Tutoria presencial etapa 5.1 e 5.2 Planifica SUS. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 09 de março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#80891#2#82579/>
Protocolo 80891
<#E.G.B#80940#2#82630>
PORTARIA Nº 130/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais; e;
CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007,
Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o
funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido
os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos
e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o
que consta no Processo n.° 01.01.017122.000046/2022-11/SES-AM.
R E S O L V E: DESIGNAR, a servidora JAMILLA MELO MARTINS DE
ALBUQUERQUE, matrícula n° 254.545-4A, para responder pelo cargo de
Gerente Administrativo e Financeiro, da Maternidade Alvorada, a contar
de 14.01.2022, até ulterior deliberação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO
EXECUTIVO. Manaus, 08 de março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#80940#2#82630/>
Protocolo 80940
<#E.G.B#80948#2#82638>
E R R A T A N.º 002/2022 - SEAGA/SES-AM
Que se faz a PORTARIA N.º 030/2022-SEAGA/SES-AM, publicada no
Diário Oficial do Estado do dia 26/01/2022, Poder Executivo - Seção
II, p. 19; CONSIDERANDO despacho exarado pela Gerência de
Compras - GECOM/SEAGA/SES-AM, à fl. 201, do Processo SIGED
01.01.017101.013829/2020-41;
ONDE SE LÊ: ... pelo valor global de R$ 333.978,60 (trezentos e trinta e três
mil, novecentos e setenta e oito reais, sessenta centavos) ...
LEIA-SE: ... pelo valor global de R$ 1.001.935,80 (um milhão, um mil e
novecentos e trinta e cinco reais, oitenta centavos)...
CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE,
ANOTE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus/AM,
10 de março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
<#E.G.B#80948#2#82638/>
Protocolo 80948
<#E.G.B#81030#2#82720>
PORTARIA N.º 109/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO o PARECER N.º 592/2018 - CTA/SEAD;
CONSIDERANDO a Súmula n.º 473 do Supremo Tribunal Federal;
CONSIDERANDO o que consta nos Processos 01.01.017101.028916/2021-
84; 002793/2022-32; 003445/2022-82; 004201/2021-50; 000486/2022-
17; 026992/2021-55; 004984/2022-39; 025743/2021-42 - SES-AM;
CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não implicará em acréscimos
financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária;
R E S O L V E: RETIFICAR, as portarias publicadas no Diário Oficial do
Estado, relacionadas a seguir: 01-RETIFICAR, na Portaria de Admissão
Nº 1051/86 - GSESAU, o cargo do servidor ALDENEI PAES DE PAIVA,
publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de maio de 1986, na forma
a seguir: ONDE SE LÊ Auxiliar de Saúde, LEIA-SE Auxiliar de Serviços
Gerais; 02-RETIFICAR, na Resenha de Contração N.º 048/2003 - GSUSAM,
o nome da servidora ALESSANDRIA SILVA GOMES RAMOS, publicada
no Diário Oficial do Estado de 31 de outubro de 2003, na forma a seguir:
ONDE SE LÊ Alessandra dos Santos Silva, LEIA-SE Alessandria dos
Santos Silva; 03-RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 846/2018-
SUSAM, a data de admissão da servidora ARLENE MARIA DA SILVA,
publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de dezembro de 2018, na forma
a seguir: ONDE SE LÊ 16.03.1987, LEIA-SE 20.01.1987; 04-RETIFICAR,
na Portaria de Retificação Nº 689/2018 - SUSAM, o número da Portaria de
admissão da servidora CINELI MARTINS DA CRUZ, publicada no Diário
Oficial do Estado de 25 de setembro de 2018, na forma a seguir: ONDE
SE LÊ 1294/86 - GSESAU, LEIA-SE 1295/86 - GSESAU; 05-RETIFICAR,
na Portaria de Admissão Nº 0045/91 - GSESAU, o nome da servidora
EDCLEA CUNHA PORTO CARDOSO, publicada no Diário Oficial do Estado
de 05 de fevereiro de 1991, na forma a seguir: ONDE SE LÊ Ediléia Cunha
Porto, LEIA-SE Edclea Cunha Porto Cardoso; 06-RETIFICAR, na Portaria
de Admissão Nº 1295/86-GSESAU, o nome do servidor JOSAPHAT DE
ALBUQUERQUE CAVALCANTE FILHO, publicado no Diário Oficial do
Estado de 13 de junho de 1986, na forma abaixo: ONDE SE LÊ Josafá de
Albuquerque Cavalcante, LEIA-SE Josaphat de Albuquerque Cavalcante
Filho; 07-RETIFICAR, na Portaria de Admissão Nº 1294/92-SESAU, o cargo
da servidora JOVENTINA MACIEL LEITE, publicado no Diário Oficial do
Estado de 28 de maio de 1992, na forma a seguir: ONDE SE LÊ Auxiliar
de Serviços, LEIA-SE Auxiliar de Operacional de Saúde; 08-RETIFICAR,
na Portaria de Admissão Nº 1942/94-GS/SESAU, o nome da servidora
MARIA GORETH MENDES DE BARROS, publicado no Diário Oficial do
Estado de 31 de maio de 1994, na forma a seguir: ONDE SE LÊ Maria
Goreth Mendes Barboza, LEIA-SE Maria Goreth Mendes de Barros. CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. Manaus, 09 de março de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#81030#2#82720/>
Protocolo 81030
<#E.G.B#81031#2#82721>
PORTARIA N.º 135/2022 - GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que
lhe conferem o Art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, art. 4º,
II da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e art. 2º, II, do Regimento
Interno da SUSAM; e, CONSIDERANDO o dever de todo administrador de
apurar eventuais irregularidades administrativas e disciplinares que ocorram
no serviço público; CONSIDERANDO a Portaria nº 3.386/2003-GSUSAM, de
16.10.2003, que constituiu a Comissão Permanente de Sindicância no âmbito
da SUSAM, para apurar eventuais irregularidades administrativas e discipli-
nares que ocorram no Serviço Público Estadual. CONSIDERANDO a Portaria
n.º 0008/2022-GAB/SES-AM, de 04.01.2022, que alterou a composição dos
membros da Comissão Permanente de Sindicância; CONSIDERANDO a
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar