DOEAM 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 15 de março de 2022 7
ORD.
NOME
CARGO
SIMB
NÍVEL A CONTAR
01
WALTEMBERG DA 
SILVA MACHADO
ASSESSOR I
AD-1
15
02/02/2022
02
CLAUDIANA 
GONÇALVES LOPES 
LOUREIRO
GERENTE 
AD-2
13
15/01/2022
03
VINICIUS ANTUNES 
SALINAS 
ASSESSOR II
AD-2
14
31/01/2022
04
ANDRE LUIZ SILVA 
DE SÁ
ASSESSOR III
AD-3
13
02/02/2022
05
ALINE DE SOUSA 
ALFAIA
ASSESSOR IV AD-4
10 
01/02/2022
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 22 de fevereiro de 2022.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#80881#7#82569/>
Protocolo 80881
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#80897#7#82586>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 016/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: 
Jonas Nascimento da Silva - Assessor III e Alessandro Luiz Pereira de 
Almeida - Assessor III. Período: 15/02 a 23/02/2022. Raimundo dos Santos - 
Subgerente e Antonio Carlos Seixas da Silva - Policial Penal I. Período: 22/02 
a 02/03/2022. Carlos Williams Tobias de Souza - Assessor III e Paulo Elvis 
da Costa Soares - A.Tec I. Período: 01/030 a 09/03/2022. Leandro de Castro 
Pereira - Assessor III e João Brito de Souza - A.Tec II. Período: 08/03 
a 16/03/2022. Trecho: Manaus(AM)Porto Velho (RO)Humaitá(AM)Porto 
Velho (RO)Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de reforço policial na 
unidade prisional de Humaitá e recambiamento dos apenados Cleison 
Gomes Braz, Antonio José Pocinado dos Santos e Cosme Valentino 
dos Santos. 
Manaus-AM, 09 de março de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#80897#7#82586/>
Protocolo 80897
<#E.G.B#80915#7#82604>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 026/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: 
Sildes Romero Lopes dos Santos - 1°Sgt QPPM (PMAM) e Glauberson da 
Silva Valente - Cb QPPM (PMAM). Período: 10.03 a 11.03.2022. Trecho: 
Coari(AM)Manaus(AM)Coari(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em 
razão do recambiamento do apenado Eden Oliveira de Souza custodiado na 
comarca de Coari para a comarca de Manaus-AM. 
Manaus-AM, 09 de março de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#80915#7#82604/>
Protocolo 80915
<#E.G.B#80916#7#82605>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 024/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: Jonas 
Nascimento da Silva - Assessor III e Klinger Silva dos Santos - Assessor 
IV. Período: 01.03 a 02.03.2022. Trecho: Manaus(AM)Campo Grande(MS)
Manaus(AM). Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambia-
mento do apenado Silvio Andrade Costa. 
Manaus-AM, 09 de março de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#80916#7#82605/>
Protocolo 80916
<#E.G.B#80917#7#82606>
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 025/2022/SEC/SEAP. O Secretário da 
SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme Decreto de 29 de novembro 
de 2021, autoriza a concessão de diárias e passagens aos colaborado-
res: Roney Saldanha de Souza Cruz - SubTen PMRR. Período: 04.04 a 
06.04.2022. Trecho: Boa Vista(RR)Manaus(AM)Boa Vista(RR). Muriro 
Ferreira de Souza - Policial Penal e Marcelo Alexandre dos Santos Gouvea 
- Policial Penal. Período: 20.03 a 27.03.2022. Trecho: Rio de Janeiro(RJ)
Manaus(AM)Rio de Janeiro(RJ). Francisco de Assis Barbosa Neto - Major 
PMESP. Período: 13.03 a 15.03.2022. Trecho: São Paulo(SP)Manaus(AM)
São Paulo(SP). José Alves Júnior - Ten Cel EB. Período: 15.03 a 22.03.2022.
Trecho: Brasília(DF)Manaus(AM)Brasília(DF). Kássio Michel Pires de 
Sena - Major PMGO. Período: 14.03 a 18.03.2022. Trecho: Goiânia(GO)
Manaus(AM)Goiânia(GO). Objetivo: Instrução no 2° Curso de Inteligência 
Penitenciária - CIPEN/AM. 
Manaus-AM, 09 de março de 2022.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário de Administração Penitenciária
<#E.G.B#80917#7#82606/>
Protocolo 80917
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#80960#7#82650>
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS N.00005//2022, publ. no 
D.O.E de 04 de janeiro de 2022, Poder Executivo, seção II, pág.08 - ONDE 
SE LÊ: Rodrigo Moura Paulo, PCDP 1080/2021 e PCDP 1081 - Destino: 
Manacapuru/AM e Objetivo: Condizir a equipe de Comunicação em visita 
técnica - LEIA-SE: Presidente Figueiredo/AM e Conduzir a servidora 
Engenheira Isabel Cristina D.S. Negoíta, para proceder fiscalização referente 
ao CT.001/2020-SEINFRA. 
Manaus, 14 de março de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#80960#7#82650/>
Protocolo 80960
<#E.G.B#80968#7#82658>
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 021/2022-SEINFRA. Data da Assinatura: 
09.03.2022. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus, e a empresa 
SATE - SERVIÇOS DE AGRIMENSURA, TOPOGRAFIA E CONSTRUTORA 
LTDA. Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA PARA LEVANTA-
MENTOS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAZONAS - SECRETARIA 
DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA 
DE MANAUS - SEINFRA. Vigência: 480 (quatrocentos e oitenta) dias 
corridos. Valor: R$ 2.658.504,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta 
e oito mil e quinhentos e quatro reais). Dotação: Unidade Orçamentária: 
25101; Programa de Trabalho: 26.782.3300.1207.0001; Fonte de Recurso: 
01600000; Natureza da Despesa: 33903905; tendo sido emitida, em 
09/03/2022, a Nota de Empenho nº 2022NE0000357, no valor de R$ 
221.542,00 (duzentos e vinte e um mil e quinhentos e quarenta e dois reais). 
O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo 
nº 01.01.025101.005549.2021-79-SEINFRA. 
Manaus, 15 de março de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#80968#7#82658/>
Protocolo 80968
<#E.G.B#81025#7#82715>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO ME-
TROPOLITANA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais, TORNA 
SEM EFEITO a Decisão Administrativa, referente ao Contrato nº 014/2018-
SEINFRA, veiculado no Diário Oficial do Estado do Amazonas de 22 de 
fevereiro de 2022, no caderno Poder Executivo - Seção II, Página 4. 
Manaus, 15 de março de 2022.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#81025#7#82715/>
Protocolo 81025
<#E.G.B#80946#7#82636>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO