DOEAM 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 15 de março de 2022
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SILVA DOS SANTOS, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 212104-2B, a
contar de 03/03/2022;
II. DESIGNAR para função o(a) servidor(a) LORENA MONTEIRO BRASIL,
Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 206866-4C, a contar de 03/03/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de março de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#80975#6#82665/>
Protocolo 80975
<#E.G.B#80979#6#82669>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 034, de 11 de março de 2022.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.006774/2022-00 e
do Memo. nº 107/2022-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Administrador(a) Escolar da Escola Estadual
Professor Juracy Batista Gomes, (Simbologia-FAE-1), da Coordena-
doria Distrital de Educação 06, Manaus/AM, o(a) servidor(a) LORENA
MONTEIRO BRASIL, Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 206866-4C, a
contar de 03/03/2022;
II. DESIGNAR para função o(a) servidor(a) MARCIA CRISTINA SILVA DOS
SANTOS, Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 212104-2B, a contar de
03/03/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 11 de março de 2022.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#80979#6#82669/>
Protocolo 80979
<#E.G.B#81001#6#82691>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ERRATA do Edital D 81756/ 81758/81759, publicada no Diário Oficial nos
dias 07,08,09 de março de 2022, Poder Executivo, Secão II, Páginas 7,8 e
3. Protocolos 79845/79854/79855, na parte referente ao nome e matrícula
da servidora.
.Onde se lê: GISLANE AMAURIA FREIRE VIANA DE OLIVEIRA
Matrícula n.º181.963-1ª
.Leia-se: GISLANNE AMAURIA FREIRE VIANA DE OLIVEIRA
Matrícula nº 181.963- 1 A
Manaus, 15 de março de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#81001#6#82691/>
Protocolo 81001
<#E.G.B#81004#6#82694>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
ERRATA do Edital D 81708/ 81711/81712, publicada no Diário Oficial nos
dias 07,08,09 de março de 2022, Poder Executivo, Secão II, Página 7,8 e 3.
Protocolos 79845/79854/79855, na parte referente ao cargo da servidora.
.Onde se lê: PF20.ESP-IV
.Leia-se: PF20.LPL-IV
Manaus, 15 de março de 2022.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#81004#6#82694/>
Protocolo 81004
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#80884#6#82572>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
ERRATA da PORTARIA Nº 040/2022/GS/SEC. Partes: Estado do Amazonas/
SEC e a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. Publicada no
DOE nº 34.699, Ano CXXIX, em 10.03.2022, Poder Executivo, Seção II, Pág.
3. Onde se lê: valor global de R$ 324.377,00 (trezentos e vinte e quatro mil,
trezentos e setenta e sete reais), Leia-se: valor global de R$ 389.252,40
(trezentos e oitenta e nove mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta
centavos). Manaus, 14.03.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#80884#6#82572/>
Protocolo 80884
<#E.G.B#80885#6#82573>
Espécie: TF nº 16/2022-SEC. Data: 11.03.2022. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Sem Compromisso.
Objeto: Apoio financeiro do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria
de Estado de Cultura e Economia Criativa, para participação do GRES
SEM COMPROMISSO, na Live Carnaval 2022, Grupo de acesso A,
conforme disposto no Plano de Trabalho. Valor Global: 66.941,60 (sessenta
e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). UO:
20101; PT: 13.392.3303.2077.0011; ND: 33504199; FT: 01600000; NE:
2022NE0000141 de 11.03.2022, no valor de R$ 66.941,60 (sessenta e seis
mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Fiscal: Quetlen
Fouve Uchôa de Sousa. Mat.: 224.424-1B. Prazo: 11.03.2022 a 11.04.2022.
Manaus, 14.03.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#80885#6#82573/>
Protocolo 80885
<#E.G.B#80977#6#82667>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: TF nº 18/2022-SEC. Data: 14.03.2022. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e o G.R.E.S Tradição Leste. Objeto: Apoio Financeiro,
por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC,
para participação do Grêmio Recreativo Escola de Samba Tradição Leste,
no grupo de acesso A, para a execução da Live do Carnaval 2022. Valor
Global: R$ 66.941,60 (sessenta e seis mil, novecentos e quarenta e um
reais e sessenta centavos). UO: 20101; PT: 13.392.3303.2077.0011; ND:
33504199; FT: 01600000; NE: 2022NE0000142, de 14.03.2022, no valor
de R$ 66.941,60 (sessenta e seis mil, novecentos e quarenta e um reais e
sessenta centavos). Fiscal: José Castelo do Nascimento. Mat.: 050.055-0C.
Prazo: 14.03.2022 a 14.04.2022. Manaus, 15.03.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#80977#6#82667/>
Protocolo 80977
<#E.G.B#81027#6#82717>
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Espécie: TF nº 19/2022-SEC. Data: 15.03.2022. Partes: Estado do
Amazonas/SEC e o Grêmio Recreativo Escola de Samba Ipixuna. Objeto:
Apoio Financeiro do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de
Estado de Cultura e Economia Criativa, para participação do G.R.E.S.
IPIXUNA na Live do Carnaval 2022, Grupo de acesso B, conforme
disposto no Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 42.599,70 (quarenta
e dois mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta centavos). UO:
20101; PT: 13.392.3303.2077.0011; ND: 33504199; FT: 01600000, NE:
2022NE0000143, de 15.03.2022, no valor de R$ 42.599,70 (quarenta e dois
mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta centavos). Fiscal: Denis
Carvalho da Silva. Mat.: 244.550-6A. Prazo: 15.03.2022 a 15.04.2022.
Manaus, 15.03.2022.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#81027#6#82717/>
Protocolo 81027
Secretaria de Estado de Segurança
Pública - SSP
<#E.G.B#80881#6#82569>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA N.º 0038/2022-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, e
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da
Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301
de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR o nível da GATA aos servidores do Poder Executivo Estadual,
ocupantes de cargos de provimento em comissão nominados abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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