DOEAM 15/03/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 15 de março de 2022
10
<#E.G.B#81015#10#82705>
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2020. Processo
nº: 01.01.030101.000325/2022-91. Data: 03/03/2022. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazônia Sustentável -
FAS. Objeto: O 3° Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 02/2020 tem
por objeto prorrogar, por mais 04 (quatro) meses, firmado entre Fundação
Amazônia Sustentável - FAS e Secretaria de Estado do Meio Ambiente -
SEMA, com o fito de continuar a execução do projeto de apoio à formulação,
implementação e execução da Política Estadual do Bem-Estar Animal e da
Fauna Doméstica, além de realizar ajustes no Plano de Trabalho, por meio
de remanejamento financeiro, sem alteração do valor global. Vigência: O
Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 04 (quatro) meses.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 15 de março de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#81015#10#82705/>
Protocolo 81015
<#E.G.B#81016#10#82706>
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 04/2020. Processo
nº: 01.01.030101.000704/2022-81. Data: 03/03/2022. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Fundação Amazônia Sustentável -
FAS. Objeto: O 3° Termo Aditivo ao Termo de Fomento n° 04/2020 tem
por objeto prorrogar, por mais 02 (dois) meses, firmado entre Fundação
Amazônia Sustentável - FAS e Secretaria de Estado do Meio Ambiente -
SEMA, com o fito de dar continuidade no apoio à formulação, implemen-
tação e execução da Política Estadual do Bem-Estar Animal e da Fauna
doméstica, por meio da contratação de serviços e aquisição de materiais
de consumo, bem como os ajustes necessários para alcance das metas e
atividades. Vigência: O Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo
prazo de 02 (dois) meses.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 15 de março de 2022.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#81016#10#82706/>
Protocolo 81016
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#80921#10#82610>
RESENHA Nº16/2022 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR
autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminado. 01. Adriane
Ellen Barbosa Damasceno Braga. Cargo: Chefe de Departamento de
Administração e Finanças. Período: 10 e 11/03/2022. Destino: Iranduba.
Objetivo: Apoio logístico para atender ao evento, encontro dos Secretários
da Produção Rural, de todos municípios. 02. Adriano Romiel Mesquita de
Souza. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 12/03/2022. Destino: Autazes.
Objetivo: Visita técnica e alinhamento de informações aos produtores que
irão fazer parte do Programa Mais Pecuária Brasil. 03. Erika de Almeida
Correa - Raquel Brito de Oliveira. Cargo: Colaborador. Período: 10
e 11/03/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Encontro dos Secretários
Municipais da Agricultura do Amazonas. 04. Francisco Vanderley Oliveira
Monte. Cargo: Colaborador. Período: 10 e 11/03/2022. Destino: Pres.
Figueiredo. Objetivo. 05. Maria Cleide Vieira da Cunha - Alexandre
Chaves Maia. Cargo: Colaborador. Período: 13 a 19/03/2022. Destino:
Boa Vista do Ramos/Barreirinha e Parintins. Objetivo: Reunião com os
produtos rurais e lideranças locais; Associações entidades Eclesiásticas
para ouvir as demandas voltadas ao setor primário, apresentação da nova
modalidade do Programa Brasil-BAB. 06. Maria Rozelani Alves Torres
- Ellen Paiva Nonato. Cargo: Chefe de Departamento - Colaborador.
Período: 10 e 11/03/2021. Destino: Iranduba. Objetivo: Acompanhar no
apoio pedagógico do I Encontro Estadual dos Secretários de Produção do
Estado do Amazonas. 07. Joilce Socorro Nascimento Tavares. Cargo:
Assessor I. Período: 09 a 11/03/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio
logístico para atender ao evento, encontro dos Secretários da Produção
Rural, de todos os municípios do Estado. 08. João Bosco Correa Rubim.
Cargo: Assessor II. Período: 20 a 26/03/2022. Destino: Pres. Figueiredo.
Objetivo: Participar do curso do crédito rural com ênfase nas linhas da
AFEAM. 09. Luís Otavio Rodrigues de Silva. Cargo: Assessor Técnico.
Período: 15 a 16/03/2022. Destino: Coari. Objetivo: II Semana de Agroam-
biental. 10. Marcos Vinicius de Andrade Rodrigues. Cargo: Colaborador.
Período: 10 e 11/03/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio logístico para
atender ao evento, encontro dos Secretários da Produção Rural de todos os
municípios do Estado. 11. Nilton Cesar Bastos Rodrigues. Cargo: Assessor
III. Período: 02 e 03/03/2022. Destino: Autazes. Objetivo: Acompanhar as
atividades do Programa Peixe no Prato Solidário. 12 Raimundo Álvaro
Macedo Junior - Walter Costa Antunes. Cargo: Engenheiro - Colaborador.
Período: 15 a 18/03/2022. Destino: Coari. Objetivo: Participar da segunda
semana Agroambiental enfatizando os programas pro calcário e pro
mecanização. 13.Thiago Barbosa dos Santos - Juan Lucas Almeida
Assis - Alberico Rodrigues Ferreira - Fabio Ferreira Bernardo. Cargo:
Colaborador. Período: 09 a 11/03/2022. Destino: Iranduba. Objetivo: Apoio
logístico para atender ao evento, I Encontro dos Secretários da Produção
Rural, de todos municípios. 14. Mileny Santos. Cargo: Colaborador.
Período: 14 e 15/03/2022. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Fiscalizar a
conclusão da obra de perfuração de um poço da comunidade.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#80921#10#82610/>
Protocolo 80921
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#80954#10#82644>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 14 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 0313/2021-5
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 030/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 14 da Ata de Registro de Preços n.º 0313/2021-5,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 717/21-CSC, pertencente ao processo n°
01.01.013102.003586/2021-53, devido situação superveniente impeditiva
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 15 de fevereiro de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#80954#10#82644/>
Protocolo 80954
<#E.G.B#80956#10#82646>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 15 DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N.º 0246/2021-4
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 041/22, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 15 da Ata de Registro de Preços n.º 0246/2021-4,
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 275/21-CSC, pertencente ao processo n°
01.01.013102.001315/2021-63, devido situação superveniente impeditiva
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 15 de março de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#80956#10#82646/>
Protocolo 80956
<#E.G.B#81019#10#82709>
Resenha: 039/22 - CSC DATA: 15/03/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 018/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
em Serviços de Engenharia para Reforma dos Banheiros das Enfermarias
e das Recepções da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas - FCECON.
Data da Realização: 31/03/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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